PMDB oficializa saída do governo da presidente Dilma

Estadão

Gustavo Porto, Ricardo Brito e Igor Gadelha 

 

© Foto: Dida Sampaio/Estadão Reunião da Executiva Nacional do PMDB em que o partido decidiu deixar o governo Em menos de cinco minutos, o PMDB aprovou há pouco, por aclamação, a moção que ratifica o rompimento do partido com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), com a recomendação de entrega imediata dos cargos no governo federal. No encontro, na Câmara dos Deputados, estavam presentes vários caciques do partido, incluindo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acatou o pedido de impeachment contra Dilma, avaliado por uma comissão de parlamentares. No entanto, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não participaram da reunião.
Logo após abrir os trabalhos, o primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), leu a moção do peemedebista baiano Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Integração Nacional, e informou que havia um entendimento que ela fosse aprovada por aclamação e simbólica, o que ocorreu em seguida. Após a comemoração dos presentes, um grupo gritou, em coro, “Brasil, pra frente, Temer presidente” e Jucá emendou. “A partir de hoje, nessa reunião histórica, o PMDB se retira da base e ninguém no País está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB”. Juca encerrou o encontro com um “Viva o Brasil” e membros do partido ainda tiveram tempo para entoar um “Fora PT”.

• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 

Henrique Alves - Ministério do Turismo

Henrique Alves foi o primeiro peemedebista a abandonar o governo, após pedir demissão da pasta nesta segunda-feira

Apresentada pelo diretório estadual da Bahia, a moção que aprovou o desembarque do PMDB do governo pede a "imediata saída do partido da base de sustentação do governo Dilma Rousseff", com "imediata entrega de todos os cargos", mas não estabelece prazo para entrega desses postos.

Na moção, aprovada por aclamação em uma reunião que durou menos de cinco minutos, o partido defende o desembarque do governo Dilma Rousseff, elencando uma série de problemas. Entre eles, as crises "econômica, moral e política" que, na avaliação do diretório estadual baiano, o Brasil vive e as "escolhas erradas nas ações do governo federal".

A legenda também considera que, embora Michel Temer seja vice-presidente da República, o partido "nunca foi chamado para discutir soluções econômicas ou políticas para o País". No documento, a legenda cita ainda "escândalos de corrupção" que tiveram participação de integrantes do governo, sem especificar que escândalos são esses.

Os peemedebistas afirmam que a "permanência do PMDB na base do governo fomentará uma maior divisão do partido". Essa divisão ficou explícita na própria reunião de hoje. Peemedebistas da ala governista, como o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, não participaram do encontro.

Na moção, o PMDB considera ainda que a manutenção do partido na base aliada do governo Dilma Rousseff vai "de encontro à pretensão" da legenda de lançar candidato próprio na eleição presidencial de 2018 e "principalmente, o anseio do povo brasileiro por mudanças urgentes na economia e política nacional". O partido não cita a palavra impeachment no texto.

"Solicitamos a imediata saída do PMDB da base de sustentação do governo federal com a entrega de todos os cargos em todas as esferas da administração pública federal", conclui o texto da moção aprovada. Leia íntegra da Moção

"Moção N 001/2016

A Sua Excelência o Senhor

Michel Temer

Presidente da Comissão Executiva Nacional do PMDB

Senhor Presidente,

Considerando que o Brasil sofre uma das mais graves crises econômica, moral e política de sua história;

Considerando que a crise é resultante, principalmente, de escolhas erradas nas ações do Governo Federal;

Considerando que o PMDB, embora tenha o Vice Presidente da República e formalmente participe da base do governo, nunca foi chamado para discutir soluções econômicas ou políticas para o país;

Considerando as graves denúncias de participação de integrantes do Governo Federal em escândalos de corrupção;

Considerando que as bases e a militância do PMDB já não concordam integrar o governo da Presidente Dilma Rousseff;

Considerando que a permanência do PMDB na base do governo fomentará uma maior divisão no partido;

Considerando que a manutenção do PMDB no governo vai de encontro à pretensão do partido de lançar candidato próprio na eleição presidencial de 2018;

Considerando, principalmente, o anseio do povo brasileiro por mudanças urgentes na economia e na política nacional;

Solicitamos a imediata saída do PMDB da base de sustentação do Governo Federal, com a entrega de todos os cargos em todas as esferas da Administração Pública Federal.

Delegados do Diretório Estadual do PMDB da Bahia."

Temer diz a Lula que desembarque do PMDB é "irreversível", rompimento será por aclamação, diz fonte

Reuters

Por Eduardo Simões e Maria Carolina Marcello 

 

  © REUTERS/Ueslei Marcelino Vice-presidente Michel Temer durante convenção nacional do PMDB em Brasília

Por Eduardo Simões e Maria Carolina Marcello

O vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, disse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o desembarque do partido do governo é "irreversível", segundo uma fonte ligada ao vice, que também afirmou nesta segunda-feira que a decisão pelo rompimento será tomada por aclamação em reunião do diretório da legenda.

Segundo essa fonte, que falou sob condição de anonimato, a conversa entre Temer e Lula ocorreu no domingo no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e o vice disse durante o encontro que o clima de animosidade do PMDB com o governo se agravou com a nomeação pela presidente Dilma Rousseff do peemedebista Mauro Lopes para o Ministério da Aviação Civil.

A nomeação do ministro aconteceu depois de o PMDB decidir em convenção que os filiados do partido não deveriam assumir novos cargos no governo.

A fonte disse ainda que foi fechado um acordo para que o rompimento fosse decidido por aclamação para evitar divisões dentro do PMDB e que Temer se reuniu com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar do assunto.

Ainda de acordo com essa fonte, há a possibilidade de peemedebistas que comandam ministérios no governo Dilma não comparecerem ao encontro do diretório, que ocorre na tarde de terça-feira. Esse grupo tem resistido ao rompimento e se reuniu nesta manhã com Dilma.

IMPEACHMENT

O desembarque formal do PMDB do governo é mais um revés para Dilma, que enfrenta um pedido de abertura de impeachment na Câmara dos Deputados.

Também nesta segunda, o PSD, partido que compõe a base de apoio da petista e que comanda o Ministério das Cidades, anunciou que liberou seus deputados para votarem como quiserem no pedido de abertura de processo de impedimento.

As defecções na base aliada levaram lideranças governistas na Câmara a passarem esta tarde reunidas fazendo contas para determinar de quantos votos o governo dispõe na Casa para barrar o impedimento, disse à Reuters uma fonte da base aliada.

De acordo com essa fonte, a avaliação feita é de que o rompimento formal do PMDB e a liberação da bancada do PSD não alteram dramaticamente a situação do governo na votação do impeachment, isso porque parlamentares dissidentes das duas legendas já vinham votando contra o governo e manterão essa posição.

A fonte disse ainda que o governo espera contar com entre 20 e 30 votos de peemedebistas favoráveis ao governo e que o maior foco do Palácio do Planalto para conseguir os votos que precisa para barrar o impedimento deve ser junto ao PR e ao PP, também partidos da coalizão governista.

Caso a comissão especial que analisa o pedido de abertura de impeachment na Câmara aprove um parecer favorável ao pedido de impedimento, esse relatório terá de ser aprovado por pelo menos 342 deputados em votação em plenário.

Se isso acontecer, caberá ao Senado, por maioria simples, decidir se acata ou não a decisão da Câmara de instaurar processo de impedimento contra Dilma.

Se os senadores decidirem abrir o processo, a presidente terá de se afastar do cargo até que seja julgada pelo Senado, e Temer assumirá o governo neste período. Na hipótese de a presidente ser cassada, o vice será efetivado na Presidência.

Janot: STF deve manter nomeação de Lula, mas processo fica com Moro

Notícias ao Minuto

© Fornecido por Notícias ao Minuto

A nomeação de Lula para o cargo de ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República já causou muita polêmica. Segundo o UOL, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) onde afirma que ela deve ser mantida no primeiro grau de jurisdição. 

Janot ainda disse que não existe um obstáculo, do ponto de vista jurídico, que impeça a nomeação de alguém que esteja sendo investigada criminalmente, como é o caso do ex-presidente. No entanto, ele assume que, visto a situação atual da Presidência da República, "há elementos suficientes para afirmar ocorrência de desvio de finalidade no ato".

Tumulto marca entrega de pedido de impeachment

Notícias ao Minuto

• 

Tumulto marca tentativa de entrega de pedido de impeachment; assista

Manifestantes pró e contra o governo se enfrentaram nesta segunda-feira (28) no salão verde da Câmara dos Deputados. Durante a confusão houve bate-boca. Uma parte dos manifestantes foi à Câmara protestar constra o pedido de impeachment elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e gritava "Fora, PT" e "Lula, ladrão", enquanto outra parte grita palavras de ordem como "não vai ter golpe" e "A verdade é dura, a OAB apoiou a ditadura", segundo o G1. Não houve registro de agressões. O presidente da entidade dos advogados, Claudio Lamachia, deve formalizar o pedido de impeachment na tarde desta segunda.

Ainda de acordo com o G1, advogados pediram à OAB que o pedido de afastamento da presidente fosse afastado. Um grupo de advogados entregou requerimento solicitando que a entidade faça nova consulta sobre o impeachment aos integrantes. Na semana passada, a OAB decidiu apoiar o pedido de impeachment de Dilma.

“Trata-se de um erro brutal e cujas consequências dramáticas em termos de perda da respeitabilidade da Ordem perante a história e sociedade brasileira sobreviverão em décadas o mandato dos atuais conselheiros da entidade. Essa decisão, por sua gravidade e consequências, que lembra o erro cometido pela Ordem em 1964, jamais poderia haver sido tomada sem uma ampla consulta aos advogados brasileiros, em termos absolutamente transparentes e democráticos, assegurando-lhes o acesso às diferentes posições a respeito do grave momento nacional e das soluções adequadas do ponto de vista da preservação da Constituição e do Estado Democrático,” diz o requerimento.

OAB oficializa novo pedido de impeachment de Dilma

VEJA.com

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocola na tarde desta segunda-feira na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. A documentação será encaminhada para apreciação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A nova denúncia por crime de responsabilidade tem por base, além das pedaladas fiscais que já constam no pedido de impeachment em tramitação no Legislativo, ajuizado pelos juristas Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, a tentativa de nomear o ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil para blindá-lo, com foro privilegiado, de um pedido de prisão preventiva, acusações da delação premiada do senador e ex-líder do governo Dilma Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e a renúncia fiscal em favor da FIFA na Copa do Mundo de 2014.

No último dia 18, o conselho federal da OAB aprovou em plenário o apoio ao impeachment da presidente por 26 votos a dois - os únicos contrários foram do membro honorário Marcelo Lavenère, representante de ex-presidentes, e da seccional do Pará.

O presidente da OAB afirmou que a decisão foi democrática. "A OAB envolveu mais de 5.000 dirigentes da ordem e os 27 Estados. A decisão é absolutamente técnica", disse o presidente da OAB Claudio Lamachia. "A questão política e partidária, as ideologias não nos pertencem."

Mais cedo, Lamachia recebeu na sede da OAB em Brasília um grupo de advogados que discorda do apoio ao impeachment e cobrava uma consulta nacional a todos os integrantes da ordem. Eles protestaram com cartazes em frente ao prédio da OAB. "Isso deve ser encarado como uma divergência, não como um racha na OAB", ponderou Lamachia.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), havia dito que não despacharia de imediato o pedido da OAB.

• 

Confusão no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, entre manifestantes favoráveis à presidente Dilma Rousseff e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - 28/03/2016

Dona de agência de comunicação ligada ao PT faz acordo de delação

Notícias ao Minuto

© Fornecido por Notícias ao Minuto…

A publicitária Danielle Fonteles, proprietária da agência de comunicação Pepper Interativa, fez acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República na Operação Acrônimo. A investigação apura suspeita de um esquema de desvio de dinheiro público para campanhas políticas do PT.

De acordo com a Folha de S. Paulo, a agência produz conteúdo para web e, em 2010, começou a trabalhar para o PT.

Fontes próximas à investigação contaram que Danielle acordou com os investigadores que irá citar o governador Fernando Pimentel (PT-MG) e Benedito Rodrigues Oliveira Neto, o Bené, empresário e amigo do petista. Ambos já são investigados.

Espera-se também que as revelações cheguem a campanha da presidente Dilma. A Pepper é suspeita de ter repassado dinheiro dos cofres públicos e de campanhas eleitorais para políticos e agentes públicos.

Os investigadores relataram que a agência poderia explicar o uso de dinheiro em campanhas do PT que teria sido desembolsado por empreiteiras acusadas de participação no cartel que atuou no esquema de corrupção da Petrobras, como a Andrade Gutierrez e a OAS.

Uma reportagem da Folha já havia citado que Andrade Gutierrez disse ter pago R$ 6 milhões para a Pepper em 2010, por meio de contrato fictício.

Também a OAS referiu que poderia falar sobre o pagamento de dívidas da campanha de Dilma de 2010 para a Pepper, quando foram pagos R$ 717 mil. A agência cuidava da imagem de Dilma no Facebook, entre outros serviços.

Segundo a publicação, a dona da Pepper resistia para fazer delação, mas acabou cedendo. O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Herman Benjamin, relator da Acrônimo, ainda deverá confirmar a colaboração.

Respostas

A reportagem tentou entrar em contato com a agência Pepper que respondeu que "não tinha nada a declarar". Segundo a empresa, esta só irá se manifestar sobre as investigações no momento e no foro apropriados.

Os advogados de defesa do governador de Minas não foram encontrados para comentar a colaboração da publicitária.

Segundo o PT-MG, Pimentel nega qualquer irregularidade na origem dos recursos usados na campanha ao governo em 2014, assim como o seu envolvimento em qualquer atividade ilícita ou não declarada.

A defesa do governador têm afirmado que irá recorrer da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça, corte em que governadores de Estado têm seu foro) de autorizar a Polícia Federal a indiciar o petista. Segundo a defesa, "a legislação não autoriza esse pedido por parte da autoridade policial nessas hipóteses".

A presidente Dilma nega qualquer irregularidade em suas campanhas eleitorais.

Isolada, Dilma vê avanço da ‘solução Temer’ e faz do Planalto um bunker

El País

Afonso Benites 

© Lula Marques Dilma e militante em ato com juristas no dia 22.

A palavra de ordem “Não vai ter golpe” ecoa cada vez mais alta dentro do Palácio do Planalto. Cercada por protestos no entorno da Presidência da República e prestes a ver o PMDB, o maior partido aliado, desembarcar, Dilma Rousseff tem feito da sede de seu Governo um bunker de apoio. Nas últimas semanas qualquer ato público do qual ela participa, a claque de petistas e de sindicalistas está lá para dar esse suporte, que repercute na NBR – a TV estatal – nas mídias sociais e serve como pano de fundo para reportagens de emissoras de televisão. Enquanto, do lado de dentro, o Planalto tenta reter parte da sua base de apoio e evitar o impeachment, do lado de fora o PT divulga agenda de atos em universidades contra o processo de destituição e anuncia para 31 de março uma nova mobilização nacional com o objetivo de se colar ao simbolismo da data do golpe de 1964.

Nas últimas duas semanas foram ao menos três ocasiões em que centenas de pessoas ocuparam o Salão Nobre do Planalto para demonstrar apoio à presidenta. Eram praticamente comícios políticos com direito ao advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, bradar “Não passarão” e ao deputado federal Olímpio Gomes (SD-SP) ser expulso do local ao tentar se manifestar contra o PT.

O primeiro evento foi a posse de Luiz Inácio Lula da Silva no ministério da Casa Civil no dia 16. Os outros foram nos dias 22 e 23, quando ocorreram um ato de juristas em defesa de legalidade e o lançamento de edital para pesquisas envolvendo o Aedes aegypti, respectivamente. Do lado de fora, foram ao menos três protestos pedindo a queda da presidenta. Neles, o público variou de 1.000 a 8.000 participantes. Na posse de Lula, que foi posteriormente suspensa pela Justiça, a estrela era o ex-presidente,  mas apenas Rousseff discursou e ouviu jingles de campanhas passadas.

No ato dos juristas, o Governo ficou no limiar de uma saia justa. Cerca de 70 diplomatas internacionais participaram do encontro e viram uma militância gritar por apoio à presidenta. Os que lá estiveram lá não ouviram só argumentos jurídicos para defender que não há argumentos para um processo de impeachment, mas se depararam com ataques ao juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, reclamações contra os opositores e aliados fazendo paralelos entre o momento atual e o golpe em 1964. “Isso é uma desmoralização total da Presidência da República. Era como um comício de bairro para desmoralizar um juiz”, reclamou o senador oposicionista José Medeiros (sem partido – MT).

Em outra frente, Rousseff tem sido incentivada pelos seus auxiliares a ir mais para a rua. Não para participar de protestos, como fez Lula na semana passada. Mas para se reunir com autoridades estaduais e aparecer na mídia local. “Temos que nos limitar a fazer o que ela sabe fazer, que é discutir propostas com quem entende do assunto e, claro, aproveitar parte da mídia que não quer derrubá-la. Pedir para ela ser um Lula e mobilizar a militância não dá”, diz um dos assessores da presidenta. A avaliação é que, por mais que corra riscos de se deparar com manifestações, ela precisaria sair do bunker.

'Solução Temer' e manifestos

O Governo ainda não desistiu de obter, por votos ou ao menos ausências na Câmara, os números necessários para barrar o impeachment. Para aprovação no plenário, são necessários os votos de dois terços dos deputados, ou 342 parlamentares. Se a soma dos ausentes, dos que se abstiverem e dos que votarem contra for igual ou superior a 172 votos, o processo será arquivado. Mas, para consultorias de risco político, como a Eurasia e Arko Advice, salvo reviravoltas com acusações diretas contra Michel Temer até a votação - ele não aparece, por exemplo, na chamada lista da Odebrecht -, a saída de Rousseff é uma questão de tempo. Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, 68% aprovam o impeachment, uma maioria que ganha fôlego como pressão parlamentar em um ano eleitoral.

A "solução Temer" também é vista com simpatia em setores empresariais dado o "programa de Governo", documento lançado em outubro chamado Ponte para o Futuro, de corte liberal e com promessas como mudanças na regras do ajuste do salário mínimo e flexibilização de leis trabalhistas. A agenda, no entanto, é vista como mais um fator de aglutinação dos grupos que a rejeitam em torno de Dilma Rousseff, mesmo que não apoiem o Planalto.

Neste sábado, o presidente do PT, Rui Falcão, escreveu em seu Facebook mensagem que embute uma advertência em caso de derrota da presidenta petista. "As manifestações mostram o seguinte: queremos paz, mas não tememos a guerra. Se eles acham que haverá estabilidade derrubando Dilma, estão muito enganados".

Além da ofensiva internacional oficial do Governo, com entrevistas da mandatária e outros ministros a veículos estrangeiros, o PT tem divulgado manifestos de intelectuais em apoio ao Governo, que também incluem acadêmicos estrangeiros. Um dos mais amplos inclui a assinatura do cantor e escritor Chico Buarque, do esloveno Slavoj Zizek e do cubano Leonardo Padura.

Guilherme Boulos, líder do movimento de moradia MTST, é um dos articuladores do ato contra o impeachment da quinta-feira e diz que a mobilização visa deter "uma nova direita que agride quem está de vermelho na rua, que não tolera alguém que pense diferente". "Nós não temos nenhuma expectativa de que esse Governo vá dar um giro na sua política [econômica e social]. Esse Governo, sempre que esteve acuado, a posição que tomou foi girar mais à direita. O que está em jogo é barrar essa ofensiva antidemocrática que está em curso no país".

 Colaborou Marina Rossi.