segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Programas sociais serão reavaliados, diz ministro


<p>Valdir Simão, ministro do Planejamento, está elaborando uma reforma do Estado.</p> © Fornecido por Notícias ao Minuto
O novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, destacou que o governo pretende acabar com o "piloto automático" dos programas federais, inclusive os da área social, para "descontinuar" os que não têm mais sentido e reforçar os mais eficazes.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Simão revelou que fará uma avaliação de vários deles, citando Farmácia Popular, Garantia Safra, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e construção de creches no Pró-Infância.
O ministro está planejando uma reforma do Estado baseada em quatro pilares: desburocratização, reorganização administrativa, fortalecimento da gestão e do controle e gestão da qualidade do gasto público.
"Temos de verificar a qualidade dos programas. E para que esta avaliação? Para aperfeiçoar e fazer o orçamento seguinte do programa refletir as suas necessidades. Não podemos ficar ligados no piloto automático e simplesmente colar a gestão orçamentária", afirmou.

Moro condena Zelada a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro



O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta segunda-feira, 1, o ex-diretor de área Internacional da Petrobrás Jorge Luiz Zelada a 12 anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Moro condenou, ainda, o lobista João Augusto Rezende Henriques, apontado como operador do PMDB na estatal e aliado do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), a seis anos e oito meses de reclusão. Foram condenados também Eduardo Costa Vaz Musa. ex-gerente da estatal petrolífera, a dez anos de reclusão e Hamylton Pinheiro Padilha Júnior a oito anos de prisão

LEIA A SENTENÇA CONTRA JORGE ZELADA

Segundo a denúncia da Procuradoria da República, “Zelada, na condição de Diretor Internacional da Petrobrás, e Eduardo Musa, gerente da área internacional da Petrobras, aceitaram propina de cerca de US$ 31 milhões de Hamylton Padilha e de Hsin Chi Su Nobu Su, para favorecer a contratação, em 22 de janeiro de 2009, da empresa Vantage Drilling Corporation para afretamento do navio sonda Titanium Explorer pela Petrobrás ao custo de US$ 1,81 bilhão.
Moro decretou o confisco de R$ 123,6 milhões dos saldos sequestrados em duas contas em nome de Zelada e da offshore Rockfield International, constituída no Panamá, no Banco Julius Baer, no Principado de Monaco, com saldo total de cerca de 11,6 milhões de euros.
“As contas receberam os ativos criminosos decorrentes da propina paga no contrato que é objeto da presente ação
penal e que há indícios de que receberam propinas também decorrentes de outros contratos da Petrobrás, estando sujeitos os saldos à decretação de confisco em outras ações penais, o que significa que, apesar do elevado valor, não necessariamente será o confisco ora decretado suficiente para restituir à vítima o produto dos crimes que constituem objeto deste feito”, assinalou o magistrado.
Na sentença, o juiz Moro assinalou. “No que se refere à Jorge Luiz Zelada, reitero a existência de provas de que seria titular de outras contas em nome de offshore no exterior e que não tiveram os saldos sequestrados por este Juízo, como as contas na Suíça (duas pelo menos), havendo também transferências dele significativas para contas na China e que podem ter como destino contas por ele controladas no referido país. As provas são de que ele movimentou seus ativos criminosos em 2014, já durante a investigação da Operação Lava Jato, tentando colocar seus ativos criminosos a salvo no Principado de Monaco, o que por si só representa a prática de novos atos de lavagem durante a investigação e tentativa de frustrar a aplicação da lei penal.”
O juiz da Lava Jato destaca que Zelada foi denunciado em novas ações penais ‘e por novos esquemas criminosos, pela prática de novos crimes de corrupção’.
Em relação a João Augusto Rezende Henriques, o juiz federal observou ‘a persistência do risco à aplicação da lei penal, já que mantém diversas contas offshores no exterior (pelo menos duas na Suíça) cujos saldos ainda não foram sequestrados por este Juízo, tendo condições de frustrar a recuperação do produto do crime’.
Sérgio Moro alertou para ‘indícios de profissionalismo na prática de crimes de corrupção e lavagem’. O magistrado destacou ‘a gravidade em concreto não só do crime que é objeto da presente ação penal, mas dos crimes por ele admitidos como o pagamento de propina ao atual presidente da Câmara dos Deputados, terceiro na linha da sucessão presidencial’. O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é alvo de investigação na Procuradoria Geral da República. Ele nega.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE JORGE ZELADA

Em suas alegações finais no processo, Jorge Zelada, por meio do criminalista Nélio Machado, argumentou que “não se configurou o crime de corrupção” e “que não houve irregularidades” na contratação do navio-sonda da Vantage. Argumentou que não houve prejuízo à Petrobrás e que os delatores e réus no processo Hamylton Padilha e Eduardo Musa disseram que nunca trataram diretamente com Jorge Zelada sobre a propina.
Por fim, a defesa pede a absolvição de Zelada. O criminalista alegou ainda que o juiz Sérgio Moro “é incompetente” e “suspeito” para julgar o caso”.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE JOÃO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES

A defesa do acusado de operar propinas ao PMDB João Augusto Rezende Henriques
argumentou em suas alegações finais que “mantinha amizades na Petrobrás, por ter
trabalhado na empresa, mas não praticou ilícitos criminais”. Suas consultorias via Trend Empreendimentos foram licitas e “que não há prova material do crime”. A defesa pede a “absolvição e a revogação da prisão preventiva”.

'Sem falsa modéstia, R$ 120 mil (por mês) é irrisório', diz Dirceu a Moro


Agência O Globo

SÃO PAULO - “Sem falsa modéstia, R$ 120 mil (por mês) é irrisório”, afirmou o ex-ministro José Dirceu ao explicar ao juiz Sérgio Moro os valores cobrados por ele para prestar consultoria. Em depoimento à Justiça Federal na última sexta-feira, o petista disse que os valores cobrados eram baixos em troca dele “emprestar” seu nome e prestígio às empresas investigadas na Operação Lava-Jato.
O petista foi ouvido na ação que julga os envolvidos na 17ª fase da Lava-Jato, batizada de “Pixuleco”. Em quase três horas, o ex-ministro se defendeu das acusações do Ministério Público Federal que o aponta como um dos beneficiários do esquema de corrupção da Petrobras. Dirceu é suspeito de ter recebido mais de R$ 11 milhões de propina através de falsos contratos de consultoria. Em um dos momentos do depoimento, o juiz Sérgio Moro perguntou porque a consultoria dele para a Engevix, investigada na Lava-Jato, custava R$ 120 mil por mês.
— Como foi definido esse preço de R$ 120 mil? — perguntou o juiz.
— Sem falsa modesta, R$ 120 mil (por mês) é irrisório — afirmou o ex-ministro — Quero aproveitar para declarar que estou sendo alvo de notícias, que eu enriqueci. (Dizem) Que eu tenho um patrimônio de R$ 40 milhões. A minha empresa faturou R$ 40 milhões, 85% são despesas, são custeios. Eu ganhei o que ganha qualquer consultor ou advogado, R$ 60 mil, R$ 80 mil por mês — respondeu Dirceu.
O ex-ministro explicou ao juiz que, além de emprestar “seu nome e prestígio” às empresas, ele fazia panoramas políticos e econômicos do Brasil e da América Latina.
— Não vou dizer para o senhor que fazia relatórios, que eu dava um tipo de consultoria que eu não dava, porque eu vou faltar com a verdade. Vou fazer um falso testemunho — explicou o ex-ministro — Dei consultoria da 60 empresas nesses anos. Sempre mantive meus clientes informados. Ou meus clientes me ouviam para saber de economia, politica, mercado.
Dirceu disse ainda que durante o julgamento do mensalão sua vida financeira foi “devastada” pela Receita Federal e que “praticamente” recebeu um “atestado de honestidade” do órgão. O petista, contudo, admitiu ainda que errou ao aceitar favores do lobista Milton Pascowitch, um dos operadores do esquema de pagamento de propinas da Petrobras. O lobista teria pago reforma de sua casa no interior paulista.
— Essa residência sofreu uma devassa da Receita Federal por conta da ação penal 470 (mensalão) e todo o meu imposto de renda anterior de cinco anos (foi investigado). Recebi praticamente um atestado de honestidade. Até 2006, Dr. Moro, eu vivia de salário ou de funcionado da Assembleia de São Paulo ou de deputado, ou de presidente do PT. Não tive outra renda.
O ex-ministro citou o depoimento do ex-presidente Lula à Lava-Jato ao falar do seu papel na escolha de Renato Duque para a Diretoria de Serviços da Petrobras, em 2002. Dirceu disse que apenas avalizava nomes indicados por partidos da base aliada, por ministros e pela equipe de transição.
— Não se pode dizer que eu indiquei o senhor Renato Duque, mas também não se pode dizer que eu não tive participação — disse o ex-ministro — Vou tomar com base o ex-depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No governo, a indicação, como em todo governo, vem da base partidária do próprio governo, de ministros, parte da equipe de transição, não é uma indicação exclusiva. Isso é uma composição politica como ocorre nos Estados Unidos, Inglaterra e Portugal.
Dirceu explicou a Moro que havia dois nomes para a diretoria de Serviços e que ele apenas deu a palavra final. No dia 22 de janeiro, o lobista Fernando Moura disse ao juiz que após a vitória do PT nas eleições presidenciais de 2002, havia dois indicados à Diretoria de Serviços da Petrobras. Duque, levado pelo então secretário do PT, Silvio Pereira, que estaria na cota do diretório estadual do partido; e Irani Varella, indicado por Delúbio, por recomendação de Dimas Toledo, que foi diretor de Furnas no governo FH e seria ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG).
— Simplesmente a indicação decorreu porque setores do PSDB, não vou dizer que é o senador e ex-governador Aécio Neves porque ele não conversou isso comigo e não pediu para mim. O que eu to dizendo é que a informação que me chegou é que havia uma indicação do PSDB em Furnas, que é publica e notória em Minas Gerais e no país, senhor Dimas Toledo. Não digo que é oficial do PSDB, mas é isso. A indicação de Renato Duque permaneceu por causa desse motivo. Não porque houvesse alguma preferência. Não havia nenhuma OBS (observação) profissional com relação ao comportamento dele como cidadão.
Na semana passada, na saída da Justiça Federal, o advogado do ex-ministro Roberto Podval disse que o petista admitiu ter recebido favores de investigados da Lava-Jato. Segundo Podval, Dirceu ainda teria ciência de que Pascowitch podia usar seu nome em negociatas ilegais, mas negou ao juiz que fosse o mentor do esquema de corrupção. A força-tarefa da Lava-Jato sustenta que a JD Consultoria, empresa do ex-ministro, era uma fachada para o recebimento de propinas de empreiteiras. No total, Dirceu teria recebido R$ 11 milhões.
Dirceu admitiu ainda ter usado um jatinho de outro lobista e delator, Júlio Camargo. Segundo Podval, ele teria dito que “os aviões me foram cedidos. A vida inteira me foram cedidos”.

domingo, 31 de janeiro de 2016

Sem explicar reforma feita pela OAS, Lula admite que usa sítio em Atibaia


© Fornecido por Notícias ao Minuto
 
Diante do avanço das investigações da Operação Lava Jato sobre a reforma no sítio usado pelo ex-presidente Lula em Atibaia, no interior paulista, o petista decidiu nesta sexta-feira admitir que frequenta o local. Foi a pedido do próprio Lula que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro fez uma ampla reforma no local. A empreiteira é acusada pela Operação Lava Jato de ter desviado 6 bilhões de reais dos cofres da Petrobras, informa a revista “Veja”.
"Desde que encerrou o segundo mandato no governo federal, em 2011, o ex-presidente Lula frequenta, em dias de descanso, um sítio de propriedade de amigos da família na cidade de Atibaia", diz nota divulgada pelo Instituto Lula. O texto afirma que o fato pertence à esfera pessoal da vida de Lula, mas que há uma tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos com "o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente". Não há uma só palavra dedicada a explicar por que o ex-presidente pediu ao empreiteiro hoje condenado a mais de dezesseis anos de cadeia uma reforma no sítio.
A escritura de posse do sítio Santa Bárbara está em nome dos empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar, ambos sócios de Fábio Luís da Silva (o Lulinha, filho do ex-presidente). Suassuna e Bittar compraram o sítio em agosto de 2010, quatro meses antes de Lula deixar o cargo. Pagaram 1,5 milhão de reais pela propriedade. Amigos e políticos, contudo, identificam o local como sendo do ex-presidente.
Reportagem desta sexta-feira do jornal Folha de S. Paulo envolve mais uma empreiteira na reforma do sítio usado pelos Lula da Silva. A ex-dona de uma loja de materiais de construção e um prestador de serviço afirmam que a Odebrecht gastou cerca de 500.000 reais só em materiais para as obras. À época da reforma, que teve início no fim de 2010, Patrícia era proprietária do Depósito Dias, loja que forneceu produtos para a reforma. "A gente diluía esse valor total em notas para várias empresas, mas para mim todas elas eram Odebrecht", disse Patrícia, que também admitiu ter comercializado parte dos materiais sem registro fiscal.
Originalmente, na propriedade rural havia duas casas, piscina e um pequeno lago. Quando a reforma terminou, a propriedade tinha mudado de padrão. As antigas moradias foram reduzidas aos pilares estruturais e completamente refeitas, um pavilhão foi erguido, a piscina foi ampliada e servida de uma área para a churrasqueira. Também há um lago artificial para pescaria, um dos esportes preferidos do ex-presidente.

Ex-secretário geral do PT, Sílvio Pereira recebeu 'cala boca', diz delator


© Fornecido por Notícias ao Minuto
Sílvio Pereira, ex-secretário geral do PT que fechou acordo para se livrar de um processo de formação de quadrilha no Mensalão, teria recebido um "cala boca" de R$ 50 mil por mês, em dinheiro, das empresas OAS e UTC, para não revelar o esquema de propinas para o PT, segundo adiantou o portal “Extra”.
A informação fez parte do novo depoimento dado por Fernando Moura ao Ministério Público Federal para tentar salvar seu acordo de delação premiada, prestado na última quinta-feira. O acordo de Moura pode ser anulado. Ao depor ao juiz Sérgio Moro, Moura se contradisse e chegou a dizer que não havia lido os termos da delação antes de assinar.
“O problema do Sílvio com relação ao PT é muito forte. Todo esse processo em relação à Petrobras quem começou foi o Sílvio”, disse Moura, que deve prestar novo depoimento à Justiça e disse ter mentido ao juiz Sérgio Moro porque recebeu ameaça velada.
Os pagamentos a Sílvio Pereira, acredita Moura, teriam sido feitos até surgir o escândalo da Petrobras, pois ele não tinha rendimentos. O delator havia contado que também recebeu um "cala boca" quando surgiu o escândalo do Mensalão e que havia saído do país para "esperar a poeira baixar" por orientação de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil condenado no processo e, agora, réu na Operação Lava-Jato.
O delator disse que a negociação de propina da Petrobras foi feita com Sílvio Pereira e que foi ele quem lhe disse que "parte era para o Zé" (José Dirceu). Afirmou ainda que foi Sívio Pereira quem indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras, pelo diretório do PT em São Paulo, e que Dirceu deu voto de "desempate" na escolha, já que havia outro postulante para o cargo. 
Amigo de Dirceu, Moura confessou que recebeu um "cala boca" para ficar fora do país, mas informou que negociou o valor com Renato Duque, então diretor da Petrobras, e com Mílton Pascowitch, operador de propina que repassou dinheiro para Dirceu. O dinheiro para Moura, segundo seu próprio depoimento, vinha da empresa Hope, fornecedora de serviços da Petrobras.

Cunha tem mais cinco contas no exterior, apontam delatores


© Fornecido por Notícias ao Minuto
Dois empresários da Carioca Engenharia acusam o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de ter recebido propina em ao menos cinco novas contas mantidas no exterior. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, as contas eram até agora desconhecidas das autoridades brasileiras.
Se estes casos forem confirmados, o deputado totaliza nove contas bancárias no exterior. Como recorda a publicação, em outubro do ano passado, foram descobertas quatro contas secretas mantidas por Cunha na Suíça. 
Os empresários contaram que pagaram propina para Cunha com o objetivo de obter a liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS para o projeto do Porto Maravilha, no Rio. A Carioca Engenharia obteve a concessão em consórcio com as construtoras Odebrecht e OAS.
Segundo a publicação, foram transferidos US$ 3,9 milhões entre 2011 e 2014, saindo de contas na Suíça dos delatores para cinco contas no exterior que eles afirmam terem sido indicadas pelo próprio Cunha.
"Em geral, seu filho [Ricardo Pernambuco Júnior] se reunia com Eduardo Cunha para saber em qual conta deveria ser feita a transferência", contou Ricardo Pernambuco em seu depoimento, prestado em 30 de setembro e ainda sob sigilo. "Todos os pagamentos feitos a Eduardo Cunha foram no exterior", afirmou.

Novas contas
 
Os empresários relataram que as contas que receberam propinas foram: Korngut Baruch no Israel Discount Bank (sede em Israel), Esteban García no Merrill Lynch (EUA), Penbur Holdings no BSI (Suíça), Lastal Group no Julius Bär (Suíça) e outra Lastal Group no Banque Heritage (Suíça).
Ricardo Pernambuco Júnior disse que Cunha esteve pessoalmente no escritório da Carioca Engenharia em São Paulo em 10 de junho de 2014. Quinze dias depois, foi feita uma transferência no exterior para uma nova conta.
Além disso, segundo o empresário, ele foi cobrado por Cunha, em encontros pessoais, quando passaram um período sem realizar transferências.
"Nestas reuniões, o deputado dizia: 'Ricardo, vocês estão atrasados e vocês precisam regularizar os pagamentos'", relatou Pernambuco Júnior.

Resposta

Ainda de acordo com a Folha, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), destacou que não recebeu valores e nem teve participação no esquema apontado pelos empresários.
Cunha também afirma que não teve acesso aos documentos da delação.
"Desminto qualquer repasse de valores e qualquer participação naquilo que ele supostamente falou de relação com qualquer das contas", declarou o presidente da Câmara.
A defesa de Cunha disse que não poderia comentar os pontos específicos porque não teve acesso "aos elementos da delação da Carioca [Engenharia]", mas que o presidente refuta qualquer pagamento indevido e as contas no exterior.
A reportagem também tentou contato com a assessoria da construtora Carioca Engenharia, que comunicou que "não comenta investigações em andamento".

Instituto Lula nega propriedade de ex-presidente de tríplex no Guarujá


Reuters

Lula © Reuters Lula
O Instituto Lula publicou nota em seu site negando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja proprietário de um tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, cujo prédio é alvo de investigação da Lava Jato.
O instituto publicou um comunicado, no sábado, com reprodução de documentos e confirmou que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia estiveram no local. Lula esteve no condomínio Solaris uma única vez, segundo a nota.
O imóvel é alvo de investigações do Ministério Público Federal por alegações de que unidades do prédio teriam sido usadas para lavagem de dinheiro do pagamento de propina pela construtora OAS, que fez a obra e é uma das investigadas pela operação Lava Jato.
O suposto pagamento de propina pela empreiteira OAS por meio de imóveis no condomínio faz parte das investigações da 22ª etapa da operação Lava Jato, deflagrada na última quarta-feira pela Polícia Federal com o nome "Triplo X".
"Um ano depois de concluída a obra do Edifício Solaris, o ex-presidente Lula e Marisa Letícia visitam, junto com o então presidente da empresa incorporadora OAS, Léo Pinheiro, uma unidade disponível para venda no condomínio", disse o instituto.
Segundo a nota, a família desistiu do negócio porque notícias infundadas "romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento", mesmo tendo sido realizadas reformas no imóvel, que seriam incorporadas ao valor final da compra.
Por determinação do Ministério Público de São Paulo, Lula e a esposa prestarão depoimento como investigados em inquérito que apura suspeitas de lavagem de dinheiro por meio desse apartamento tríplex no Guarujá.
O depoimento do ex-presidente e da ex-primeira-dama foi
marcado para o dia 17 de fevereiro, em São Paulo.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, já havia negado que o ex-presidente ou familiares deles sejam ou tenham sido em algum momento proprietários de um apartamento no condomínio Solaris.
De acordo com o defensor do ex-presidente, Lula e seus parentes tiveram uma cota do empreendimento, adquirida junto à cooperativa habitacional dos bancários, a Bancoop, mas optaram pelo resgate do valor da cota em vez de adquirir o imóvel.
A nota publicada pelo Instituto Lula disse ainda que fracassaram todas as tentativas de envolver o nome do ex-presidente no processo da Lava Jato e que restou "procurar um crime num apartamento de 215 metros quadrados, que nunca pertenceu a Lula nem a sua família".
(Redação de São Paulo)