O novo ministro do
Planejamento, Valdir Simão, destacou que o governo pretende acabar com o
"piloto automático" dos programas federais, inclusive os da área
social, para "descontinuar" os que não têm mais sentido e reforçar os
mais eficazes.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Simão revelou
que fará uma avaliação de vários deles, citando Farmácia Popular,
Garantia Safra, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e construção de
creches no Pró-Infância.
O ministro está planejando uma reforma do
Estado baseada em quatro pilares: desburocratização, reorganização
administrativa, fortalecimento da gestão e do controle e gestão da
qualidade do gasto público.
"Temos de verificar a qualidade dos
programas. E para que esta avaliação? Para aperfeiçoar e fazer o
orçamento seguinte do programa refletir as suas necessidades. Não
podemos ficar ligados no piloto automático e simplesmente colar a gestão
orçamentária", afirmou.
O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta segunda-feira, 1, o
ex-diretor de área Internacional da Petrobrás Jorge Luiz Zelada a 12
anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem
de dinheiro. Moro condenou, ainda, o lobista João Augusto Rezende
Henriques, apontado como operador do PMDB na estatal e aliado do
presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), a seis anos e
oito meses de reclusão. Foram condenados também Eduardo Costa Vaz Musa.
ex-gerente da estatal petrolífera, a dez anos de reclusão e Hamylton
Pinheiro Padilha Júnior a oito anos de prisão
Segundo
a denúncia da Procuradoria da República, “Zelada, na condição de
Diretor Internacional da Petrobrás, e Eduardo Musa, gerente da área
internacional da Petrobras, aceitaram propina de cerca de US$ 31 milhões
de Hamylton Padilha e de Hsin Chi Su Nobu Su, para favorecer a
contratação, em 22 de janeiro de 2009, da empresa Vantage Drilling
Corporation para afretamento do navio sonda Titanium Explorer pela
Petrobrás ao custo de US$ 1,81 bilhão.
Moro decretou o confisco de
R$ 123,6 milhões dos saldos sequestrados em duas contas em nome de
Zelada e da offshore Rockfield International, constituída no Panamá, no
Banco Julius Baer, no Principado de Monaco, com saldo total de cerca de
11,6 milhões de euros.
“As contas receberam os ativos criminosos decorrentes da propina paga no contrato que é objeto da presente ação
penal
e que há indícios de que receberam propinas também decorrentes de
outros contratos da Petrobrás, estando sujeitos os saldos à decretação
de confisco em outras ações penais, o que significa que, apesar do
elevado valor, não necessariamente será o confisco ora decretado
suficiente para restituir à vítima o produto dos crimes que constituem
objeto deste feito”, assinalou o magistrado.
Na sentença, o juiz
Moro assinalou. “No que se refere à Jorge Luiz Zelada, reitero a
existência de provas de que seria titular de outras contas em nome de
offshore no exterior e que não tiveram os saldos sequestrados por este
Juízo, como as contas na Suíça (duas pelo menos), havendo também
transferências dele significativas para contas na China e que podem ter
como destino contas por ele controladas no referido país. As provas são
de que ele movimentou seus ativos criminosos em 2014, já durante a
investigação da Operação Lava Jato, tentando colocar seus ativos
criminosos a salvo no Principado de Monaco, o que por si só representa a
prática de novos atos de lavagem durante a investigação e tentativa de
frustrar a aplicação da lei penal.”
O juiz da Lava Jato destaca
que Zelada foi denunciado em novas ações penais ‘e por novos esquemas
criminosos, pela prática de novos crimes de corrupção’.
Em relação
a João Augusto Rezende Henriques, o juiz federal observou ‘a
persistência do risco à aplicação da lei penal, já que mantém diversas
contas offshores no exterior (pelo menos duas na Suíça) cujos saldos
ainda não foram sequestrados por este Juízo, tendo condições de frustrar
a recuperação do produto do crime’.
Sérgio Moro alertou para
‘indícios de profissionalismo na prática de crimes de corrupção e
lavagem’. O magistrado destacou ‘a gravidade em concreto não só do crime
que é objeto da presente ação penal, mas dos crimes por ele admitidos
como o pagamento de propina ao atual presidente da Câmara dos Deputados,
terceiro na linha da sucessão presidencial’. O deputado federal Eduardo
Cunha (PMDB-RJ) é alvo de investigação na Procuradoria Geral da
República. Ele nega.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE JORGE ZELADA
Em
suas alegações finais no processo, Jorge Zelada, por meio do
criminalista Nélio Machado, argumentou que “não se configurou o crime de
corrupção” e “que não houve irregularidades” na contratação do
navio-sonda da Vantage. Argumentou que não houve prejuízo à Petrobrás e
que os delatores e réus no processo Hamylton Padilha e Eduardo Musa
disseram que nunca trataram diretamente com Jorge Zelada sobre a
propina.
Por fim, a defesa pede a absolvição de Zelada. O
criminalista alegou ainda que o juiz Sérgio Moro “é incompetente” e
“suspeito” para julgar o caso”.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE JOÃO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES
A defesa do acusado de operar propinas ao PMDB João Augusto Rezende Henriques
argumentou em suas alegações finais que “mantinha amizades na Petrobrás, por ter
trabalhado
na empresa, mas não praticou ilícitos criminais”. Suas consultorias via
Trend Empreendimentos foram licitas e “que não há prova material do
crime”. A defesa pede a “absolvição e a revogação da prisão preventiva”.
SÃO PAULO - “Sem falsa
modéstia, R$ 120 mil (por mês) é irrisório”, afirmou o ex-ministro José
Dirceu ao explicar ao juiz Sérgio Moro os valores cobrados por ele para
prestar consultoria. Em depoimento à Justiça Federal na última
sexta-feira, o petista disse que os valores cobrados eram baixos em
troca dele “emprestar” seu nome e prestígio às empresas investigadas na
Operação Lava-Jato.
O
petista foi ouvido na ação que julga os envolvidos na 17ª fase da
Lava-Jato, batizada de “Pixuleco”. Em quase três horas, o ex-ministro se
defendeu das acusações do Ministério Público Federal que o aponta como
um dos beneficiários do esquema de corrupção da Petrobras. Dirceu é
suspeito de ter recebido mais de R$ 11 milhões de propina através de
falsos contratos de consultoria. Em um dos momentos do depoimento, o
juiz Sérgio Moro perguntou porque a consultoria dele para a Engevix,
investigada na Lava-Jato, custava R$ 120 mil por mês.
— Como foi definido esse preço de R$ 120 mil? — perguntou o juiz.
—
Sem falsa modesta, R$ 120 mil (por mês) é irrisório — afirmou o
ex-ministro — Quero aproveitar para declarar que estou sendo alvo de
notícias, que eu enriqueci. (Dizem) Que eu tenho um patrimônio de R$ 40
milhões. A minha empresa faturou R$ 40 milhões, 85% são despesas, são
custeios. Eu ganhei o que ganha qualquer consultor ou advogado, R$ 60
mil, R$ 80 mil por mês — respondeu Dirceu.
O
ex-ministro explicou ao juiz que, além de emprestar “seu nome e
prestígio” às empresas, ele fazia panoramas políticos e econômicos do
Brasil e da América Latina.
—
Não vou dizer para o senhor que fazia relatórios, que eu dava um tipo
de consultoria que eu não dava, porque eu vou faltar com a verdade. Vou
fazer um falso testemunho — explicou o ex-ministro — Dei consultoria da
60 empresas nesses anos. Sempre mantive meus clientes informados. Ou
meus clientes me ouviam para saber de economia, politica, mercado.
Dirceu
disse ainda que durante o julgamento do mensalão sua vida financeira
foi “devastada” pela Receita Federal e que “praticamente” recebeu um
“atestado de honestidade” do órgão. O petista, contudo, admitiu ainda
que errou ao aceitar favores do lobista Milton Pascowitch, um dos
operadores do esquema de pagamento de propinas da Petrobras. O lobista
teria pago reforma de sua casa no interior paulista.
—
Essa residência sofreu uma devassa da Receita Federal por conta da ação
penal 470 (mensalão) e todo o meu imposto de renda anterior de cinco
anos (foi investigado). Recebi praticamente um atestado de honestidade.
Até 2006, Dr. Moro, eu vivia de salário ou de funcionado da Assembleia
de São Paulo ou de deputado, ou de presidente do PT. Não tive outra
renda.
O ex-ministro citou o
depoimento do ex-presidente Lula à Lava-Jato ao falar do seu papel na
escolha de Renato Duque para a Diretoria de Serviços da Petrobras, em
2002. Dirceu disse que apenas avalizava nomes indicados por partidos da
base aliada, por ministros e pela equipe de transição.
—
Não se pode dizer que eu indiquei o senhor Renato Duque, mas também não
se pode dizer que eu não tive participação — disse o ex-ministro — Vou
tomar com base o ex-depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. No governo, a indicação, como em todo governo, vem da base
partidária do próprio governo, de ministros, parte da equipe de
transição, não é uma indicação exclusiva. Isso é uma composição politica
como ocorre nos Estados Unidos, Inglaterra e Portugal.
Dirceu
explicou a Moro que havia dois nomes para a diretoria de Serviços e que
ele apenas deu a palavra final. No dia 22 de janeiro, o lobista
Fernando Moura disse ao juiz que após a vitória do PT nas eleições
presidenciais de 2002, havia dois indicados à Diretoria de Serviços da
Petrobras. Duque, levado pelo então secretário do PT, Silvio Pereira,
que estaria na cota do diretório estadual do partido; e Irani Varella,
indicado por Delúbio, por recomendação de Dimas Toledo, que foi diretor
de Furnas no governo FH e seria ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG).
—
Simplesmente a indicação decorreu porque setores do PSDB, não vou dizer
que é o senador e ex-governador Aécio Neves porque ele não conversou
isso comigo e não pediu para mim. O que eu to dizendo é que a informação
que me chegou é que havia uma indicação do PSDB em Furnas, que é
publica e notória em Minas Gerais e no país, senhor Dimas Toledo. Não
digo que é oficial do PSDB, mas é isso. A indicação de Renato Duque
permaneceu por causa desse motivo. Não porque houvesse alguma
preferência. Não havia nenhuma OBS (observação) profissional com relação
ao comportamento dele como cidadão.
Na
semana passada, na saída da Justiça Federal, o advogado do ex-ministro
Roberto Podval disse que o petista admitiu ter recebido favores de
investigados da Lava-Jato. Segundo Podval, Dirceu ainda teria ciência de
que Pascowitch podia usar seu nome em negociatas ilegais, mas negou ao
juiz que fosse o mentor do esquema de corrupção. A força-tarefa da
Lava-Jato sustenta que a JD Consultoria, empresa do ex-ministro, era uma
fachada para o recebimento de propinas de empreiteiras. No total,
Dirceu teria recebido R$ 11 milhões.
Dirceu
admitiu ainda ter usado um jatinho de outro lobista e delator, Júlio
Camargo. Segundo Podval, ele teria dito que “os aviões me foram cedidos.
A vida inteira me foram cedidos”.
Diante do
avanço das investigações da Operação Lava Jato sobre a reforma no sítio
usado pelo ex-presidente Lula em Atibaia, no interior paulista, o
petista decidiu nesta sexta-feira admitir que frequenta o local. Foi a
pedido do próprio Lula que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro fez uma
ampla reforma no local. A empreiteira é acusada pela Operação Lava Jato
de ter desviado 6 bilhões de reais dos cofres da Petrobras, informa a
revista “Veja”.
"Desde que encerrou o segundo mandato no governo
federal, em 2011, o ex-presidente Lula frequenta, em dias de descanso,
um sítio de propriedade de amigos da família na cidade de Atibaia", diz
nota divulgada pelo Instituto Lula. O texto afirma que o fato pertence à
esfera pessoal da vida de Lula, mas que há uma tentativa de associá-lo a
supostos atos ilícitos com "o objetivo mal disfarçado de macular a
imagem do ex-presidente". Não há uma só palavra dedicada a explicar por
que o ex-presidente pediu ao empreiteiro hoje condenado a mais de
dezesseis anos de cadeia uma reforma no sítio.
A escritura de
posse do sítio Santa Bárbara está em nome dos empresários Jonas Suassuna
e Fernando Bittar, ambos sócios de Fábio Luís da Silva (o Lulinha,
filho do ex-presidente). Suassuna e Bittar compraram o sítio em agosto
de 2010, quatro meses antes de Lula deixar o cargo. Pagaram 1,5 milhão
de reais pela propriedade. Amigos e políticos, contudo, identificam o
local como sendo do ex-presidente.
Reportagem desta sexta-feira do jornal Folha de S. Paulo envolve
mais uma empreiteira na reforma do sítio usado pelos Lula da Silva. A
ex-dona de uma loja de materiais de construção e um prestador de serviço
afirmam que a Odebrecht gastou cerca de 500.000 reais só em materiais
para as obras. À época da reforma, que teve início no fim de 2010,
Patrícia era proprietária do Depósito Dias, loja que forneceu produtos
para a reforma. "A gente diluía esse valor total em notas para várias
empresas, mas para mim todas elas eram Odebrecht", disse Patrícia, que
também admitiu ter comercializado parte dos materiais sem registro
fiscal.
Originalmente, na propriedade rural havia duas casas,
piscina e um pequeno lago. Quando a reforma terminou, a propriedade
tinha mudado de padrão. As antigas moradias foram reduzidas aos pilares
estruturais e completamente refeitas, um pavilhão foi erguido, a piscina
foi ampliada e servida de uma área para a churrasqueira. Também há um
lago artificial para pescaria, um dos esportes preferidos do
ex-presidente.
Sílvio Pereira,
ex-secretário geral do PT que fechou acordo para se livrar de um
processo de formação de quadrilha no Mensalão, teria recebido um "cala
boca" de R$ 50 mil por mês, em dinheiro, das empresas OAS e UTC, para
não revelar o esquema de propinas para o PT, segundo adiantou o portal
“Extra”.
A informação fez parte do novo depoimento dado por
Fernando Moura ao Ministério Público Federal para tentar salvar seu
acordo de delação premiada, prestado na última quinta-feira. O acordo de
Moura pode ser anulado. Ao depor ao juiz Sérgio Moro, Moura se
contradisse e chegou a dizer que não havia lido os termos da delação
antes de assinar.
“O problema do Sílvio com relação ao PT é muito
forte. Todo esse processo em relação à Petrobras quem começou foi o
Sílvio”, disse Moura, que deve prestar novo depoimento à Justiça e disse
ter mentido ao juiz Sérgio Moro porque recebeu ameaça velada.
Os
pagamentos a Sílvio Pereira, acredita Moura, teriam sido feitos até
surgir o escândalo da Petrobras, pois ele não tinha rendimentos. O
delator havia contado que também recebeu um "cala boca" quando surgiu o
escândalo do Mensalão e que havia saído do país para "esperar a poeira
baixar" por orientação de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil
condenado no processo e, agora, réu na Operação Lava-Jato.
O
delator disse que a negociação de propina da Petrobras foi feita com
Sílvio Pereira e que foi ele quem lhe disse que "parte era para o Zé"
(José Dirceu). Afirmou ainda que foi Sívio Pereira quem indicou Renato
Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras, pelo diretório do PT em
São Paulo, e que Dirceu deu voto de "desempate" na escolha, já que
havia outro postulante para o cargo.
Amigo de Dirceu, Moura
confessou que recebeu um "cala boca" para ficar fora do país, mas
informou que negociou o valor com Renato Duque, então diretor da
Petrobras, e com Mílton Pascowitch, operador de propina que repassou
dinheiro para Dirceu. O dinheiro para Moura, segundo seu próprio
depoimento, vinha da empresa Hope, fornecedora de serviços da Petrobras.
Dois empresários da Carioca Engenharia acusam o presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de ter recebido propina em ao menos cinco
novas contas mantidas no exterior. De acordo com informações da Folha de
S. Paulo, as contas eram até agora desconhecidas das autoridades
brasileiras.
Se estes casos forem confirmados, o deputado totaliza
nove contas bancárias no exterior. Como recorda a publicação, em
outubro do ano passado, foram descobertas quatro contas secretas
mantidas por Cunha na Suíça.
Os empresários contaram que pagaram
propina para Cunha com o objetivo de obter a liberação de verbas do
fundo de investimentos do FGTS para o projeto do Porto Maravilha, no
Rio. A Carioca Engenharia obteve a concessão em consórcio com as
construtoras Odebrecht e OAS.
Segundo a publicação, foram
transferidos US$ 3,9 milhões entre 2011 e 2014, saindo de contas na
Suíça dos delatores para cinco contas no exterior que eles afirmam terem
sido indicadas pelo próprio Cunha.
"Em geral, seu filho [Ricardo
Pernambuco Júnior] se reunia com Eduardo Cunha para saber em qual conta
deveria ser feita a transferência", contou Ricardo Pernambuco em seu
depoimento, prestado em 30 de setembro e ainda sob sigilo. "Todos os
pagamentos feitos a Eduardo Cunha foram no exterior", afirmou.
Novas contas
Os
empresários relataram que as contas que receberam propinas foram:
Korngut Baruch no Israel Discount Bank (sede em Israel), Esteban García
no Merrill Lynch (EUA), Penbur Holdings no BSI (Suíça), Lastal Group no
Julius Bär (Suíça) e outra Lastal Group no Banque Heritage (Suíça).
Ricardo
Pernambuco Júnior disse que Cunha esteve pessoalmente no escritório da
Carioca Engenharia em São Paulo em 10 de junho de 2014. Quinze dias
depois, foi feita uma transferência no exterior para uma nova conta.
Além
disso, segundo o empresário, ele foi cobrado por Cunha, em encontros
pessoais, quando passaram um período sem realizar transferências.
"Nestas
reuniões, o deputado dizia: 'Ricardo, vocês estão atrasados e vocês
precisam regularizar os pagamentos'", relatou Pernambuco Júnior.
Resposta
Ainda
de acordo com a Folha, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
destacou que não recebeu valores e nem teve participação no esquema
apontado pelos empresários.
Cunha também afirma que não teve acesso aos documentos da delação.
"Desminto
qualquer repasse de valores e qualquer participação naquilo que ele
supostamente falou de relação com qualquer das contas", declarou o
presidente da Câmara.
A defesa de Cunha disse que não poderia
comentar os pontos específicos porque não teve acesso "aos elementos da
delação da Carioca [Engenharia]", mas que o presidente refuta qualquer
pagamento indevido e as contas no exterior.
A reportagem também
tentou contato com a assessoria da construtora Carioca Engenharia, que
comunicou que "não comenta investigações em andamento".
O Instituto Lula publicou nota
em seu site negando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja
proprietário de um tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, cujo prédio
é alvo de investigação da Lava Jato.
O
instituto publicou um comunicado, no sábado, com reprodução de
documentos e confirmou que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa
Letícia estiveram no local. Lula esteve no condomínio Solaris uma única
vez, segundo a nota.
O
imóvel é alvo de investigações do Ministério Público Federal por
alegações de que unidades do prédio teriam sido usadas para lavagem de
dinheiro do pagamento de propina pela construtora OAS, que fez a obra e é
uma das investigadas pela operação Lava Jato.
O
suposto pagamento de propina pela empreiteira OAS por meio de imóveis
no condomínio faz parte das investigações da 22ª etapa da operação Lava
Jato, deflagrada na última quarta-feira pela Polícia Federal com o nome
"Triplo X".
"Um ano depois de
concluída a obra do Edifício Solaris, o ex-presidente Lula e Marisa
Letícia visitam, junto com o então presidente da empresa incorporadora
OAS, Léo Pinheiro, uma unidade disponível para venda no condomínio",
disse o instituto.
Segundo a
nota, a família desistiu do negócio porque notícias infundadas "romperam
a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento", mesmo tendo
sido realizadas reformas no imóvel, que seriam incorporadas ao valor
final da compra.
Por
determinação do Ministério Público de São Paulo, Lula e a esposa
prestarão depoimento como investigados em inquérito que apura suspeitas
de lavagem de dinheiro por meio desse apartamento tríplex no Guarujá.
O depoimento do ex-presidente e da ex-primeira-dama foi
marcado para o dia 17 de fevereiro, em São Paulo.
O
advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, já havia negado que o
ex-presidente ou familiares deles sejam ou tenham sido em algum momento
proprietários de um apartamento no condomínio Solaris.
De
acordo com o defensor do ex-presidente, Lula e seus parentes tiveram
uma cota do empreendimento, adquirida junto à cooperativa habitacional
dos bancários, a Bancoop, mas optaram pelo resgate do valor da cota em
vez de adquirir o imóvel.
A
nota publicada pelo Instituto Lula disse ainda que fracassaram todas as
tentativas de envolver o nome do ex-presidente no processo da Lava Jato e
que restou "procurar um crime num apartamento de 215 metros quadrados,
que nunca pertenceu a Lula nem a sua família".