Risco de impeachment cresce e governo monta equipe para defender Dilma

Estadão

Isadora Peron e Vera Rosa 

BRASÍLIA - Após ver crescer o risco de um processo de impeachment no Congresso, a presidente Dilma Rousseff montou uma estratégia de defesa mais robusta, com um time de advogados e juristas, e escalou ministros de partidos aliados, do PMDB ao PC do B, para monitorar suas bancadas no Congresso. A decisão do Palácio do Planalto é recorrer ao Supremo Tribunal Federal se algum requerimento solicitando o afastamento de Dilma for aceito pela Câmara.
Dilma convocou neste domingo, 11, nova reunião com ministros, no Palácio da Alvorada, depois de uma viagem de menos de 24 horas a Porto Alegre.
Em nova reunião realizada no domingo com ministros, no Palácio da Alvorada, Dilma foi informada de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comandará uma “manobra” pró-impeachment.
A avaliação do governo é de que, acuado após a denúncia do Ministério Público da Suíça mostrando contas secretas atribuídas a ele e abastecidas com dinheiro desviado da Petrobrás, Cunha vai pôr em prática o jogo combinado com a oposição para atingir Dilma.
Por esse script, o presidente da Câmara rejeitará, amanhã, o pedido dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, propondo a deposição da presidente. A ideia, porém, seria deixar o caminho aberto para que um deputado da oposição apresente recurso ao plenário da Câmara. Nesse caso, ainda no roteiro idealizado por Cunha, esse recurso poderia ser aprovado por maioria simples, composta por 50% mais um dos deputados, com qualquer número de presentes à sessão.
O advogado Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição, foi escalado para coordenar a defesa da presidente na possível ação de impeachment. O governo pretende contestar a questão do quórum para a abertura do processo pela Câmara, uma vez que a Constituição exige dois terços dos parlamentares.
Na reunião de domingo, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Aldo Rebelo (Defesa) e o assessor especial Giles Azevedo traçaram cenários para a presidente e disseram que a decisão do PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade de divulgar uma nota pedindo o afastamento de Cunha do comando da Câmara não passa de um jogo de cena. “Fizeram isso para dar satisfação às bases, mas precisam dele para deflagrar o impeachment”, disse ao Estado um auxiliar direto de Dilma. “É tudo combinado.”
Acordo. Ministros ainda continuam conversando com Cunha, na tentativa de fazer um acordo com ele, mas têm poucas esperanças. Uma das propostas consiste em segurar o PT para não pedir a cassação do mandato do peemedebista no Conselho de Ética da Câmara, em troca da salvação de Dilma.
No diagnóstico do Planalto, o maior sustentáculo da presidente, agora, está no Senado, que pode barrar o impeachment. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é aliado do governo.
Além de Caetano, nomes de peso do meio jurídico, como Celso Antonio Bandeira de Mello, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Dalmo Dallari, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), farão parte da equipe que defenderá Dilma. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto também foi sondado para se juntar ao grupo.
Os juristas prepararam pareceres para dar sustentação à defesa de Dilma. Documento assinado por Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato diz que a reprovação das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) não representa crime de responsabilidade e, portanto, é insuficiente para embasar a abertura de um processo de impeachment no Congresso.
Na semana passada, diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de abrir uma ação de impugnação contra a chapa formada por Dilma e pelo vice Michel Temer, Dalmo Dallari também sustentou que o órgão não tem competência para cassar mandato de presidente da República.

Cunha diz que terá ‘atuação normal’ nesta terça, quando decidirá sobre impeachment

Agência O Globo 

 

BRASÍLIA - Apesar da pressão pelo seu afastamento do cargo, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse neste domingo que sua atuação será "normal" na volta à Câmara após a divulgação de que contas secretas na Suíça eram usadas por ele para pagar despesas pessoais da família. Cunha informou que decidirá na terça-feira sobre o pedido de impeachment elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior e apoiado pelo PSDB. AO GLOBO, Cunha defendeu o rito estipulado por ele sobre o processo de impeachment. Ele definiu que, em caso de rejeição de um pedido de impeachment, cabe recurso ao plenário da Câmara. E entendeu que bastaria a aprovação do recurso por maioria simples dos presentes à sessão.

Cunha disse que adotou o mesmo procedimento definido pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), quando foi presidente da Câmara. O presidente da Câmara informou também que ainda não tomou uma decisão sobre o destino que dará ao pedido de impeachment. E, quanto ao pedido de afastamento do cargo, ele disse que mantém a posição de que não se afastará nem renunciará ao cargo, argumentando que foi eleito democraticamente.

— Minha atuaão será normal (na terça-feira). Vou tomar uma decisão — disse Cunha.

Numa articulação de dois partidos da base aliada, deputados do PT e do PCdoB ingressaram com três tipos de pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a tramitação dos pedidos de impeachment em análise por Cunha. As ações — uma representação e dois mandados de segurança — foram protocoladas junto ao STF pelos deputados Paulo Teixeira, Wadih Damous (PT-RJ), aliado do ex-presidente Lula, e Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

— O deputado Paulo Teixeira ir ao STF é um direito dele, mas a minha decisão de questão de ordem (apresentada pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho) está correta e seguiu a mesma decisão de Michel Temer quando era presidente (da Câmara) — acrescentou Cunha.

O Palácio do Planalto teme a atuação "imprevisível" de Cunha. Por causa disso, a presidente Dilma Rousseff se reuniu no sábado com três ministros políticos e neste domingo voltou a Brasília para mais uma conversa com eles. Alguns ministros tentam uma aproximação com Cunha. Na última terça-feira, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, se reuniu com Cunha. Segundo relatos, não teriam tratado dos processos de impeachment.

Cunha confirma o encontro. Mas nega que tenha defendido que o vice-presidente Michel Temer ocupe o Ministério da Justiça e diz não ter falado sobre o tema "com ninguém". Apesar da negativa, parlamentares dizem ter ouvido essa argumentação de Cunha.

Nos bastidores, segundo petistas, Cunha teria a mesma posição do ex-presidente Lula: de que as confusões e vazamentos sobre a Operação Lava-Jato seriam fruto da má atuação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Cunha rebate FHC e diz que também fará relações em livro

Notícias ao Minuto

© Fornecido por Notícias ao Minuto

A coluna da jornalista Mônica Bergano de hoje na Folha de São Paulo, repercutiu a troca de farpas entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o atual presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Tudo foi motivado a partir do relato de livro recém-lançado por FHC, em que o tucano conta bastidores da política brasileira. Confira a nota a seguir.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não digeriu por completo as declarações de Fernando Henrique Cardoso sobre suposto pedido de parlamentares para que ele ocupasse uma diretoria da Petrobras no governo do tucano. O ex-presidente afirmou em um livro que negou o pedido porque o parlamentar "tinha trapalhadas".

"Fernando Henrique não precisa de escada em mim para poder promover o livro dele", diz Cunha. "Mas eu, por questão de educação, não vou remeter a fatos pretéritos da época em que eu estava na Telerj." O peemedebista presidiu a telefônica do Rio nos governos de Fernando Collor e no início do de Itamar Franco, em que FHC foi chanceler e ministro da Fazenda.

Cunha segue: "Eu não preciso fazer o que ele fez. No dia em que eu escrever o meu livro, aí eu coloco [fatos da época em que comandou a Telerj, no governo de Fernando Collor e em parte do governo de Itamar Franco]". O parlamentar diz ainda que não pleiteou cargo algum na Petrobras porque não queria voltar à vida pública.

Relatório do Ministério Público de Contas diz que Dilma repetiu 'pedaladas' em 2015

Estadão

João Villaverde 

 

© Fornecido por Estadão Opositores pretendem abrir o processo de impeachment baseados no parecer do tribunal de contas

BRASÍLIA - O Ministério Público, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), confirmou que o governo Dilma Rousseff repetiu as "pedaladas fiscais" este ano. As manobras, que consistem em atrasar o repasse de recursos do Tesouro Nacional a bancos públicos, foram a principal "distorção" a embasar a rejeição das contas presidenciais de 2014 pelos ministros, em apreciação na semana passada. 

Ao todo, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, responsável pela investigação, aponta que o governo atrasou a transferência de R$ 40,2 bilhões aos bancos públicos no primeiro semestre de 2015, montante maior que o verificado em todo o ano passado (R$ 37,5 bilhões). 

Por conta das irregularidades, o procurador apresentou representação para que o TCU abra, nos próximos dias, uma auditoria sobre as novas "pedaladas". A repetição da prática em segundo mandato pode abrir uma nova crise para o governo no Congresso, uma vez que a oposição e parte rebelada da base aliada esperam abrir o processo de impeachment de Dilma baseadas no parecer do tribunal de contas referente ao ano passado.

A investigação sobre os atrasos deste ano foi aberta após o Estado revelar, em julho, que a Caixa fechara o mês de março com um déficit de R$ 44 milhões na conta para pagamento de Seguro-Desemprego, que é 100% financiada por recursos do Tesouro.

Esse buraco indica que houve falta de recursos e que o banco pode ter sido forçado a, novamente, usar recursos próprios para pagar o programa.Dos R$ 40,2 bilhões em atrasos, R$ 24,5 bilhões estão pendurados pelo Tesouro no BNDES. Outros R$ 13,5 bilhões são devidos ao Banco do Brasil (BB) e mais R$ 2,2 bilhões à Caixa. Os dados são de 31 de junho.

As dívidas com bancos públicos, chamadas de "pedaladas fiscais", foram consideradas pelo TCU como crimes fiscais. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que instituições financeiras públicas (como BNDES, BB e Caixa) financiem seu controlador (o governo).

"Não obstante a forma clara e categórica com que este TCU reprovou essa conduta, o governo federal, em 2015, não promoveu qualquer alteração na forma como os valores das equalizações são apurados e pagos ao BNDES", aponta o procurador na representação, que teve trechos divulgados pela revista Isto É. Sobre a dívida com o BB, o procurador destaca que ela aumentou em 2015 - ao final do ano passado, a dívida do Tesouro com o banco era de R$ 10,9 bilhões e agora é de R$ 13,5 bilhões. Isso demonstra, segundo Oliveira, "um quadro de agravamento na situação de endividamento ilegal da União perante o Banco do Brasil".

O Ministério Público de Contas também aponta para outra "ilegalidade fiscal" do governo: o Banco Central continua não registrando nas estatísticas oficiais essa dívida criada pelo Tesouro junto a bancos devido às "pedaladas fiscais"

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Legalidade.

Oliveira faz uma crítica indireta à atual equipe econômica do governo Dilma, que substituiu o time liderado por Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda) e Arno Augustin (ex-secretário do Tesouro): "O gestor prudente, ante tão clara e categórica indicação da ilegalidade de uma conduta pela Corte de Contas, deve promover de imediato todas as medidas a seu alcance para restauração da legalidade no âmbito da administração, para o exato cumprimento da lei".

O procurador quer que os auditores do TCU levantem contratos, ordens de pagamentos e documentos junto ao Tesouro, o BC, o Ministério das Cidades (responsável pelo programa Minha Casa, Minha Vida) e bancos públicos (BNDES, BB e Caixa), a exemplo do que fez em relação às contas de 2014. Também pleiteia " a identificação e a audiência dos responsáveis pelas operações ilegais relatadas na representação para sua adequada responsabilização".

Nesse caso, o tribunal pode ouvir integrantes da equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como o sucessor de Augustin no Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.Em outra representação de Oliveira, também apresentada na sexta-feira, o procurador aponta que o governo repetiu manobra condenada pelo TCU na administração orçamentária.

Em julho, o Estado revelou que o governo aplicou um corte de gastos de R$ 8,6 bilhões no Orçamento, baseando-se na redução da meta fiscal a 0,15% do PIB, também apresentada pelo governo ao Congresso por meio de um projeto de lei. Mas essa nova meta fiscal ainda não foi aprovada pelos parlamentares. Se o governo seguisse a meta original (que, na prática, continua a ser de 1,1% do PIB), o corte de gastos deveria ser muito superior a R$ 8,6 bilhões.

O TCU apontou na rejeição das contas de 2014 que o governo produziu alterações orçamentárias baseado em projetos que não tinham sido aprovados pelo Congresso.

Dilma prepara ofensiva para frear operação pelo impeachment

Notícias ao Minuto

© Fornecido por Notícias ao Minuto

Com a ameaça de um possível impeachment da presidente Dilma Rousseff, o planalto já articula uma estratégia para frear movimentação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo o jornal "Folha de S.a Paulo", o governo agora tenta enfraquecer a imagem de Cunha, para ele não seguir com o afastamento da presidente.

O peemedebista indicou responsáveis para anunciar nesta terça-feira (13), sua decisão sobre o pedido de impeachment dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Ainda segundo a publicação, a presidente reuniu-se ontem (10) com o núcleo duro do Planalto e marcou para a manhã da terça reunião da coordenação política para definir uma contraofensiva à articulação na Câmara, pois há uma grande preocupação com o início do processo de impeachment, ao qual Dilma chamou de “golpe democrático à paraguaia”.

MP da Suíça diz que dinheiro atribuído a Cunha circulou por 23 contas em 4 países

Estadão

Beatriz Bulla e Ricardo Brito 

BRASÍLIA - Investigação do Ministério Público da Suíça mostra que os recursos atribuídos ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), circularam por ao menos 23 contas bancárias no exterior como forma de ocultar sua origem. Entre saques e depósitos que abasteceram as quatro contas em nomes de offshores que têm o deputado como beneficiário, os ativos transitaram por bancos em Cingapura, Suíça, Estados Unidos e Benin.

As autoridades brasileiras, que receberam documentos sobre o suposto esquema de lavagem de dinheiro, tentam rastrear a fonte da maior parte dos recursos que abasteceram as contas atribuídas a Cunha.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB)

Fabio Motta/Estadão © Fornecido por Estadão O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB)

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB)

Valor de US$ 500 mil chama a atenção dos investigadores e será um dos principais focos da apuração a partir de agora. Eles suspeitam que o dinheiro seja fruto de outros esquemas de corrupção para além do apurado pela Petrobrás, mas que também tenham sido desviados de contratos públicos. Cunha nega ter contas fora do País.

As quatro contas bancárias atribuídas ao presidente da Câmara e à mulher dele, Cláudia Cordeiro Cruz, não declaradas à Receita, receberam R$ 23,2 milhões, segundo a Suíça. Na principal delas, uma espécie de “conta-mãe” aberta no banco Julius Baer, foi bloqueado o equivalente a R$ 7,4 milhões em abril deste ano. Documentos enviados pelas autoridades do país comprovam que um negócio de US$ 34,5 milhões fechado pela Petrobrás em 2011 no Benin, na África, serviu para irrigar as quatro contas.

Defesa. Em nota à imprensa, advogados de Cunha afirmam que o parlamentar não foi notificado nem teve acesso a nenhum procedimento investigativo.

“Sem que isso signifique a admissão de qualquer irregularidade, é de se estranhar que informações protegidas por sigilo – garantido tanto constitucionalmente como também pelos próprios tratados de cooperação internacional – estejam sendo ostensivamente divulgadas pela imprensa”, diz texto dos escritórios Garcia de Souza Advogados e Reginaldo Oscar de Castro.

Jornal Libération diz que Dilma está em "contagem regressiva"

RFI

© Fournis par RFI

A crise política no Brasil voltou a ser assunto da imprensa francesa. O jornal Libération nota que a presidente Dilma Rousseff está em “contagem regressiva”, depois que as contas do governo foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O diário observa que, até pouco tempo atrás, a petista mantinha “um moral de aço” - mas agora, “não esconde mais o seu abatimento”, depois deste “reverso” que pode “inflamar os seus detratores”.

A matéria, assinada pela corresponde do jornal em São Paulo, explica que a oposição ganhou um elemento jurídico para pedir a saída da presidente. Pela primeira vez em 78 anos, a gestão das finanças públicas não foi aprovada pelo órgão que analisa as despesas do governo federal. As irregularidades foram constatadas em 2014, último ano do primeiro mandato de Dilma.

O texto, publicado na edição deste sábado, explica que uma das manobras mais contestadas foi o repasse dos gastos em programas sociais para os bancos públicos, sem que os valores tivessem sido liberados pelo Tesouro, como exige a lei. Além disso, diz o Libération, a presidente “é culpada” de ter gerado novas despesas sem a autorização do Congresso, em pleno ano eleitoral.

A matéria frisa que a oposição, liderada pelo PSDB, conta com a ação movida pelo deputado Hélio Bicudo, ex-PT, para tirar Dilma do poder. O pedido, entretanto, “tem poucas chances de sucesso”, de acordo com o texto. A alternativa seria pressionar pela realização de uma votação no plenário da Câmara para instituir o processo de impeachment.

“O calvário de Dilma não acaba aqui”, escreve a correspondente do Libération, Chantal Rayes. Na sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou um novo pedido de investigação das contas da campanha da presidente e do vice, Michel Temer, em 2014. Os tucanos alegam que a candidatura recebeu fundos ilegais desviados da Petrobras. Um cientista político citado no texto, José Zaverucha, afirma que “não resta outra alternativa a Dilma a não ser a demissão”, já que a presidente “perdeu a credibilidade”.