O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava
Jato, condenou a 19 anos e 4 meses de prisão o executivo Sérgio Cunha
Mendes, ex-vice-presidente da empreiteira Mendes Junior, por corrupção,
lavagem de dinheiro e associação criminosa. Outros dois dirigentes da
cúpula da empreiteira também foram condenados.
Rogério Cunha
Pereira, ex-diretor de Óleo e Gás da empresa, foi condenado pelos mesmos
crimes a 17 anos e quatro meses de reclusão. A Alberto Elísio Vilaça
Gomes, antecessor de Rogério Cunha Pereira no cargo de diretor de Óleo e
Gás da Mendes Júnior, foi imposta pena de 10 anos de prisão.
“A
prática do crime corrupção envolveu o pagamento de R$ 31.472.238,00 à
Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, um valor muito expressivo. Um
único crime de corrupção envolveu pagamento de cerca de R$ 9 milhões em
propinas”, sentenciou Sérgio Moro.
Foram absolvidos os executivos
ligados à Mendes Junior, Ângelo Alves Mendes –
ex-diretor-vice-presidente – e José Humberto Cruvinel Resende. “Entendo
que há uma dúvida razoável se agiram com dolo, especificamente se tinham
consciência de que os contratos em questão foram utilizados para
repasse da propina”, afirmou Moro.
O doleiro Alberto Youssef foi
condenado a 20 anos e quatro meses de reclusão, mas como fez delação
premiada na Procuradoria-Geral da República, a pena a ele imposta foi
suspensa por Moro.
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa pegou 10 anos de reclusão. Ele também fez acordo de delação.
Segundo
denúncia do Ministério Público Federal, a Mendes Júnior fez parte do
‘clube vip’ de empreiteiras que, em cartel, ‘teriam sistematicamente
frustrado as licitações’ da Petrobrás para a contratação de grandes
obras a partir do ano de 2006, entre elas na Refinaria de Abreu e Lima,
em Pernambuco, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e
Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.
Moro fixou
em R$ 31.472.238,00 o valor mínimo necessário para indenização dos
danos decorrentes dos crimes, a serem pagos à Petrobras, ‘o que
corresponde ao montante pago em propina à Diretoria de Abastecimento e
que, incluído como custo das obras no contrato, foi suportado pela
Petrobrás’.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA MARCELO LEONARDO
O
criminalista Marcelo Leonardo, que defende a cúpula da empreiteira
Mendes Júnior, disse que ainda não teve acesso à sentença, mas adiantou
que ‘havera recurso para o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região
(TRF4)’.
Marcelo Leonardo destacou que os argumentos do recurso
serão os mesmos apresentados nas alegações finais do processo criminal
perante a 13.ª Vara Criminal Federal no Paraná, base da Operação Lava
Jato.
Segundo o criminalista, os executivos da Mendes Júnior foram
extorquidos pelo doleiro Alberto Youssef que teria exigido R$ 8 milhões
da empresa.
O empresário Sérgio Cunha Mendes afirmou à Justiça
que os pagamentos foram parcelados por meio de contratos frios firmados
com as empresas de fachada GFD Investimentos e Empreiteira Rigidez,
controladas pelo doleiro. “Era um valor que ele (Youssef) colocou, R$ 8
milhões e alguma coisa, e foi pago relativo aos aditivos a serem
aprovados, da Replan e do TABR”, declarou o empresário, quando
interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro.
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