sexta-feira, 31 de março de 2017

Fosfoetanolamina, a ‘pílula do câncer’, não é eficaz, diz estudo




Fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer" - 20/05/2016 © image/jpeg Fosfoetanolamina 
 
A fosfoetanolamina sintética, que ficou conhecida como pílula do câncer, não é eficaz para o tratamento de tumores. É o que revelam os resultados da segunda fase do estudo clínico realizado pelo Instituto do Câncer de São Paulo, o Icesp, divulgados nesta sexta-feira. Devido à ausência de “benefícios clínicos significativos”, o instituto decidiu suspender os testes com a substância.

Estudo

Os testes em humanos tiveram início em julho do ano passado, após forte pressão popular. A primeira etapa da pesquisa clínica avaliou a toxicidade da fosfoetanolamina. Os resultados mostraram que o produto não apresentava risco de efeitos adversos graves.

Nesta segunda etapa, o objetivo era comprovar a eficácia da substância. O plano era incluir 20 participantes em cada um dos dez grupos de tumores – cabeça e pescoço, pulmão, mama, cólon e reto, colo uterino, próstata, melanoma, pâncreas, estômago e fígado -, totalizando 210 pessoas em acompanhamento. Estatisticamente, a substância teria efeito se pelo menos três pacientes de cada subgrupo apresentassem uma redução de 30% do tumor. Não foi o que ocorreu.

Resultados aquém do esperado

Até o momento, 72 pacientes, de dez diferentes grupos de tumores, foram tratados com a fosfoetanolamina. Destes, 59 foram reavaliados e 58 não apresentaram resposta objetiva, de acordo com os médicos. Apenas um indivíduo, com melanoma, apresentou resposta ao tratamento.

O grupo de câncer colorretal foi o primeiro a completar a inclusão de todos os pacientes previstos nesta fase, e foi encerrado, pois nenhum paciente apresentou resposta objetiva ao tratamento. Nos últimos oito meses os pacientes passaram por avaliações periódicas, com retornos entre 15 e 30 dias, para a realização de consultas médicas e exames, dentre eles a avaliação da doença por tomografia, o que permite acompanhar de perto a evolução do câncer em relação ao uso da “pílula do câncer”.

Pesquisa suspensa

Como os resultados de reavaliação estão sendo  muito inferiores ao desejável, em todos os grupos, a inclusão de novos pacientes está suspensa. O protocolo será reavaliado antes de qualquer continuidade, segundo a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.

Os pacientes envolvidos no projeto vão continuar em tratamento no Icesp normalmente, com acompanhamento da equipe de oncologia.

Histórico

O composto foi desenvolvido pelo químico Gilberto Chierice, no laboratório do Instituto de Química da Universidade de São Paulo, em São Carlos. Ele passou a distribuir as cápsulas da substância para pessoas que o procuravam no local. Desde o fim de 2015, enormes filas de familiares e pacientes, entre crianças e idosos debilitados pela doença, eram formadas em frente ao Instituto em busca do ‘remédio milagroso’. O drama ganhou destaque quando uma liminar do Supremo Tribunal Federal autorizou a entrega das pílulas a um doente do Rio de Janeiro. A decisão provocou uma avalanche da ações judiciais, que ultrapassaram 20.000.

O clamor popular acabou pautando deputados, senadores e a presidente, que enfrentava um momento de baixíssima popularidade. A produção e comercialização da fosfoetanolamina sintética como droga anticâncer chegou a ser autorizada no Brasil, em abril de 2016, por um projeto de lei aprovado no Congresso e sancionado pela então presidente Dilma Rousseff. Mas a lei foi suspensa no mês seguinte por uma decisão do STF. A falta de comprovação científica sobre sua real eficácia sempre foi questionada por oncologistas, entidades médicas e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que criticava abertamente sua aprovação. O estudo, realizado pelo Icesp, tinha o objetivo de verificar o efeito da substância.

quinta-feira, 30 de março de 2017

Moro condena Eduardo Cunha a 15 anos e 4 meses de prisão




Eduardo Cinha é preso em Curitiba – 20/10/2016 © image/jpeg Eduardo Cinha é preso em Curitiba – 20/10/2016 
  São Paulo – O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná,  condenou nesta quinta-feira (30) o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a 15 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem e evasão de divisas no caso que envolve a compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011. Esta é a primeira condenação do peemedebista.

Ele é acusado de ter recebido 1,5 milhão de dólares (ou o equivalente a 4,64 milhões de reais) em propina da compra, pela Petrobras, de 50% dos direitos de exploração de um campo de petróleo em Benin, na África, no valor de US$ 34,5 milhões. O negócio foi capitaneado pela Diretoria Internacional da estatal.

Segundo Moro, o negócio fraudulento teria gerado um prejuízo de 77,5 milhões de dólares para a Petrobras.

“A lavagem, no presente caso, envolveu especial sofisticação, com a utilização de não uma, mas duas contas secretas no exterior, em nome de trusts diferentes, com transações entre elas, inclusive com fracionamento quando do recebimento do produto do crime para dificultar rastreamento”, afirma Moro na decisão.

Além da detenção, o juiz fixou também uma multa para reparação dos danos decorrentes do crime. “Reputo mais apropriado fixar um valor mais conservador, correspondente ao montante da vantagem indevida recebida, de um milhão e quinhentos mil dólares.  (….)  Os 1,5 milhão [de dólares] devem ser convertidos pelo câmbio de 23/06/2011 (1,58) e a eles agregados juros de mora de 0,5% ao mês. Os valores são devidos à Petrobras”.

Cunha está preso desde 19 de outubro de 2016, quando foi detido preventivamente no âmbito da Operação Lava Jato em Brasília. Segundo Moro, o tempo que o peemedebista já passou na prisão será descontado da sentença.

O ex-deputado é alvo de outros cinco inquéritos, dos quais é réu em duas ações penais. 

Cunha sempre negou as acusações.

Arquivado em:BRASIL

terça-feira, 28 de março de 2017

Defesa pede absolvição de Eduardo Cunha na Lava Jato




Retrospectiva 2016: Renúncia de Eduardo Cunha © image/jpeg Retrospectiva 2016: Renúncia de Eduardo Cunha 
 
A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) protocolou na noite desta segunda-feira as alegações finais do processo em que ele é acusado de receber propina em um contrato da Petrobras em Benin, na África. No documento, os advogados de Cunha pedem que ele seja absolvido dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no âmbito da Operação Lava Jato.

Segundo os advogados, Cunha realizou movimentações lícitas entre contas de sua titularidade no exterior. “É imperioso ressaltar: Eduardo Cunha não ocultou nem dissimulou a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores”, destaca a defesa.
Provas apresentadas pela Justiça da Suíça e anexadas ao processo também são criticadas pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados. Segundo os advogados, as provas obtidas com colaboração da Suíça devem ser descartadas tendo em vista que não houve decisão judicial que pedisse a quebra do sigilo bancário do ex-deputado na Suíça.

“É preciso verificar se as ações investigatórias tomadas pelas autoridades estrangeiras no bojo do procedimento criminal remetido coadunam com as regras e princípios insculpidos na Carta Magna, sob pena de nulidade do procedimento ou dos atos. A dificuldade na interpretação – e aceitação – das informações documentais correlacionadas à determinado processo adquire contornos extremos ao se verificar a grandeza desta aludida prova e que, por dever constitucional, deve ser considerada prova proibida e impõe o descarte”, diz a defesa

Cunha também é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter participação direta na nomeação de Jorge Zelada à Diretoria Internacional da Petrobras, porém a defesa alega que indicação de Zelada partiu da bancada mineira do PMDB – na época presidido pelo presidente Michel Temer. “Restou evidenciado que o acusado não tinha qualquer influência na referida nomeação e que tal nomeação ocorreu por meio de indicação da bancada mineira do PMDB. Na época dos fatos, conforme é de conhecimento público, o Presidente do PMDB era o atual Presidente da República, Michel Temer”, diz a defesa.

Perguntas para Michel Temer

Os advogados também pedem que o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, aplique as 21 questões indeferidas por ele ao presidente Michel Temer, arrolado como testemunha de Cunha no processo. Na época, Moro autorizou apenas 20 questões das 41 formuladas por Cunha ao presidente.

“Contrariamente ao afirmado por este juízo, as referidas perguntas possuem completa pertinência e relevância com a ação penal e os indeferimentos consistem em cerceamento de defesa, ante a violação aos princípios constitucionais ao contraditório e a ampla defesa”, escrevem os advogados.

Lava Jato: Operação Paralelo prende ex-gerente da Petrobrás




© Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
 
A Operação Paralelo, 39ª fase da Operação Lava Jato deflagrada na manhã desta terça-feira, prendeu o ex-gerente da área de Serviços da Petrobras Roberto Gonçalves, acusado de receber e intermediar pagamentos de propinas em contratos da estatal. A operação foi baseada em depoimento de delatores e em documentos obtidos por meio da cooperação internacional da Lava Jato com autoridades suíças, segundo entrevista coletiva concedida pela força-tarefa da Operação.

Gonçalves se tornou gerente da Petrobras em março de 2011, substituindo Pedro Barusco, delator da Lava Jato. Foram encontradas cinco contas ligadas a ele, em um desvio total de mais de 5 milhões de dólares, sendo 3 milhões originários do Departamento de Operações Estruturadas, o “setor de propina” da construtora Odebrecht; um milhão vindo de uma conta do ex-diretor da estatal Renato Duque e um milhão e duzentos mil dólares do lobista Mário Góes. O dinheiro de Duque seria oriundo de Guilherme Esteves, das obras do estaleiro Jurong.

Outra suspeita contra Roberto Gonçalves é a de que ele fez a dissipação dos recursos para conta no Panamá e nas Bahamas, com o objetivo de dificultar as investigações. Isso, em abril de 2014, quando já não estava mais no cargo da estatal.

Uma das obras solicitadas pela Gerência Executiva de Serviços durante a gestão de Roberto Gonçalves foi a do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em que houve a contratação direta do consórcio TUC, formado pelas construtoras investigadas Odebrecht e UTC. Nessa operação, o ex-gerente teria recebido pagamentos de propina.

Operação

O mandado de prisão preventiva desta terça demorou a ser executado porque, durante a operação, os policiais descobriram que Roberto Gonçalves não estava no Rio de Janeiro, mas em Boa Vista, Roraima. Gonçalves já foi alvo de uma prisão temporária em novembro de 2015, mas, segundo o Ministério Público, as evidências não foram suficientes para sustentar a permanência da prisão.

Os cinco mandados de apreensão e busca desta terça também visaram uma corretora de valores, a Advalor, cujo responsável é Miguel Júlio Lopes, que executava atividades ilícitas, intermediando pagamentos de propina. Segundo a Força-Tarefa, em fase anterior da Operação, os sócios da Advalor foram chamados a dar esclarecidos e omitiram intencionalmente fatos dos investigadores.

Julgamento da chapa Dilma-Temer deve ser na próxima semana, diz Gilmar Mendes




BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira, 28, que a “tendência” é que seja julgada na próxima semana a ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.

“Não tem ainda a data”, disse Gilmar Mendes a jornalistas, ao chegar para a sessão da Segunda Turma. Indagado se seria possível pautar a ação para julgamento já para a próxima terça-feira, 4, o ministro respondeu: “Vamos ver. Não vou fazer declaração (sobre o processo).”

O relator da ação, ministro Herman Benjamin, encaminhou na última segunda-feira, 27, aos outros seis integrantes da corte eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo. Fontes que acompanham as investigações dão como certo que o relator vai se posicionar a favor da cassação da chapa Dilma-Temer.

Segundo o Estado apurou, o ritmo acelerado que Herman Benjamin imprimiu ao processo na sua etapa final provocou surpresa e causou desconforto entre integrantes da corte.

Um membro do tribunal criticou reservadamente o prazo de dois dias para as alegações do Ministério Público, de Dilma, Temer e do PSDB, considerando-se a complexidade do processo e o volume de informações coletado com os depoimentos de mais de 50 pessoas.

A defesa de Dilma pediu ao ministro Herman Benjamin a imediata suspensão do andamento processual para que seja concedida devolução do prazo de alegações finais – os defensores da petista queriam um prazo mais elástico, de cinco dias, ao invés das 48 horas concedidas pelo ministro.

Dentro do tribunal, também existe a percepção de que a pressa de Herman Benjamin em liberar a ação para julgamento fará com que os demais integrantes da corte tenham pouco tempo para estudar o caso em profundidade, aumentando a possibilidade de algum ministro pedir vista (mais tempo para análise).
Gilmar Mendes: Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE © André Dussek/Estadão Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE 
 
Agenda. O ministro Gilmar Mendes havia programado inicialmente três viagens internacionais ao longo do mês de abril – para Boston (Estados Unidos), Portugal e França –, mas já cogita alterações na agenda caso seja necessário.

Um outro “empecilho” no caminho da ação é o fato de o mês de abril contar com feriados e tradicionalmente não serem realizadas sessões no TSE durante a Semana Santa. Gilmar já sinalizou que, com o processo incluído em pauta, convocará sessões extraordinárias para julgamento.

Nesta quarta-feira, 29, termina o prazo para a manifestação final do Ministério Público Eleitoral - a data do julgamento deverá ser marcada apenas depois de o MPE encaminhar ao TSE suas alegações finais.

segunda-feira, 27 de março de 2017

Número de frigoríficos interditados sobe de 4 para 6 unidades



 © Reuters Nesta segunda-feira (27), Maggi fará um balanço das auditorias nas 21 unidades alvos da Carne Fraca 
 
O ministro da Agricultura Blairo Maggi atualizou, nesta segunda-feira (17), o número de frigoríficos interditados após a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal.

De acordo com o ministro, o número de unidades subiu de 4 para 6, em um total de cinco empresas envolvidas.

As unidades interditadas são: uma unidade da empresa Souza Ramos, em Colombo, no Paraná; duas unidades da Peccin, em Curitiba (PR) e Jaraguá do Sul (SC); uma unidade da BRF, em Mineiros (GO); uma unidade da SSPMA, em Sapopema (PR); uma unidade da Farinha de Castro, em Castro (PR).

Segundo informações do G1, as unidades foram interditadas após fiscais  auditarem os frigoríficos.

Nesta segunda-feira (27), Maggi fará um balanço das auditorias nas 21 unidades alvos da Carne Fraca.

Moro dá cinco dias para PF explicar gravação da condução de Lula




Vida real e ficção: a pesquisa de campo dos atores incluiu um tour pela carceragem da PF: arte-filme-lava-jato © image/jpeg arte-filme-lava-jato 
 
O juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância, deu prazo de cinco dias para que a Polícia Federal explique gravação feita durante a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2016, em desdobramento do processo que apura se o petista é dono de um apartamento triplex no Guarujá (SP).

O prazo foi fixado após a defesa de Lula ter pedido na sexta-feira providências em relação ao filme “Polícia Federal – A Lei é Para Todos”, baseado na Lava Jato. O documento pede que a produtora New Group Cine & TV, responsável pelo longa-metragem, o diretor, Marcelo Antunez, e o produtor Tomislav Blazic “se abstenham imediatamente de utilizar a gravação que ilegalmente lhes fora cedida”.

A defesa de Lula aponta que a condução coercitiva não deveria ter sido filmada conforme determinação do próprio Moro, mas que a ação, não só foi registrada, como a gravação serviu de base para a principal cena do filme. “Afinal, se o Juízo se preocupou em evitar até eventuais filmagens realizadas por terceiros, inclusive em via pública, o que dirá de filmagens no interior da residência do peticionário [Lula]?”, questionam os defensores, para quem o vídeo ofende a “inviolabilidade” da residência do petista e sua divulgação o expõe a “tratamento vexatório, ferindo sua honra e sua dignidade”.

Para a defesa, ainda que se alegue que a captação das imagens tenha sido feita para atestar que não houve abuso de autoridade no cumprimento dos mandados, “não há como se admitir o vazamento de gravações que deveriam ser feitas sobre o mais rigoroso regime de sigilo”. “A quem interessa macular a imagem de Luiz Inácio Lula da Silva, justamente em um momento no qual todos os institutos de pesquisa o apontam em primeiro lugar na disputa presidencial de 2018, em trajetória indiscutivelmente ascendente?”, escrevem os advogados.

O vídeo, de quase duas horas, foi usado no roteiro do filme (escrito a partir de um livro que está sendo finalizado pelos jornalistas Carlos Graieb e Ana Maria dos Santos) para recriar a cena da condução coercitiva de Lula.

A defesa pede, ainda, que seja “cessada” a veiculação da reportagem “Lava-Jato, o filme”, publicada em fevereiro na versão impressa de VEJA com detalhes da gravação feita pela PF no apartamento do petista.

Em sua decisão, Moro pede à PF que preste “oportunos esclarecimentos”, mas diz que “inicialmente, não cabe a este Juízo impor censura a veículos de comunicação ou mesmo à produção de algum filme”. “Não são eles sequer partes deste processo”, afirma no despacho.

“Não consta que qualquer gravação efetuada durante a diligência de condução coercitiva tenha sido disponibilizada à produção do filme ou a qualquer veículo de imprensa. Se o último fato tivesse ocorrido, aliás, provavelmente tais imagens já teriam sido publicizadas”, escreve o juiz.