Depois de viagens, equipe de Temer corta até comida de Dilma

Exame.com

Talita Abrantes 

São Paulo – A vida de presidente afastada não está fácil para Dilma Rousseff (PT). Depois de ver o número de viagens a que ela tem direito com aviões da FAB restringindo, a petista teve que lidar com a despensa vazia na última semana. As informações são da coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a coluna, o “cartão de suprimento”, que garantia recursos para compra de comida no Palácio do Alvorada, foi cortado pela equipe do presidente interino, Michel Temer (PMDB), na última quarta-feira (1). 

Ao jornal, a Secretaria de Governo afirmou que a interrupção dos recursos seria provisória e seria mantida até receber um parecer jurídico sobre os direitos de Dilma. Desde a noite desta sexta-feira, no entanto, a presidente afastada foi liberada pra compras. 

Esta não é a primeira decisão da Casa Civil da nova gestão para limitar os benefícios concedidos a petista.

Segundo Dilma confirmou durante discurso em Porto Alegre (RS), a partir de agora, ela só estaria autorizada a fazer viagens com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) de Brasília (DF) para a capital gaúcha, onde ela possui um apartamento e onde sua família vive. 

"É um escândalo que não eu não possa viajar para o Rio, para o Pará ou qualquer outro lugar", disse Dilma Rousseff durante evento em Porto Alegre na noite de ontem. 

De acordo com a presidente afastada, ela não pode pegar um avião comercial, como qualquer outra pessoa faria, porque a Constituição determina que é preciso haver um aparato de segurança fazendo sua escolta.

© Reprodução/YouTube Dilma Rousseff em entrevista a Glenn Greenwald no Palácio do Planalto: sem viagens e sem comida 

 

Durante o período em que aguarda o julgamento do processo de impeachment, Dilma Rousseff pode continuar morando no Palácio da Alvorada, que é a residência oficial da Presidência.

A petista ainda tem direito a salário integral, segurança pessoal, assistência a saúde, transporte aéreo e terrestre, além de equipe pessoal. 

Marcelo Odebrecht: propina financiou reeleição de Dilma

VEJA.com

O ex-presidente José Sarney sabe das coisas. Com a autoridade de seus 60 anos de vida pública e um talento nato para resistir a tormentas, Sarney disse numa conversa gravada que a delação premiada de executivos da Odebrecht provocaria um estrago digno de "uma metralhadora de ponto 100". A velha raposa externava o temor reinante na classe política com a possibilidade da revelação dos detalhes da contabilidade clandestina da maior empreiteira do país. Fazia coro com as autoridades empenhadas em melar a investigação do petrolão. A operação abafa, como se sabe, fracassou. A delação de diretores e funcionários da Odebrecht já está sendo feita. Não só ela como a colaboração do ex-­chefe da OAS, que fez a reforma do sítio que servia de refúgio para o ex-presidente Lula. Em vez de uma, são duas as metralhadoras engatilhadas, ambas com munição de sobra para permitir que a Lava-­Jato feche a lista de políticos beneficiados com propina e identifique a cadeia de comando do maior esquema de corrupção já investigado no país. O poder de fogo é ainda mais devastador, letal e definitivo do que imaginava o experiente Sarney.

A delação mais aguardada é a de Marcelo Odebrecht, o príncipe das empreiteiras, provedor-mor das campanhas eleitorais, doador universal do sistema político brasileiro. Preso em junho do ano passado, Marcelo, de início, declarou-se inocente e rechaçou a possibilidade de ajudar as autoridades a esquadrinhar as entranhas do petrolão. "Primeiro, para alguém dedurar, precisa ter o que dedurar. Isso eu acho que não ocorre aqui", disse o empresário, já sob a custódia da Polícia Federal, numa audiência da CPI da Petrobras. Os parlamentares presentes, sabedores de onde o calo aperta, quase pediam desculpas ao fazer perguntas a ele. "Eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que com aquele que fez o fato", acrescentou Marcelo, criticando os delatores. Uma sucessão de fatos mudou suas convicções. Fracassaram todos os recursos jurídicos e as armações políticas de bastidores para livrá-lo da prisão. A força-tarefa da Lava-Jato descobriu que a Odebrecht tinha um setor específico para pagamento de propina que abastecia os partidos governistas e de oposição. Em março, o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato, condenou Marcelo a dezenove anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Para se livrar da cadeia, o condenado finalmente aceitou exercer o papel de delator que tanto desqualificara.

O alvo principal de suas revelações será a presidente afastada Dilma Rousseff. Segundo o empresário, a reeleição de Dilma foi financiada com propina depositada em contas no exterior. A Lava-Jato já rastreou o repasse de 3 milhões de dólares da empreiteira para uma conta na Suíça do marqueteiro João Santana, mago das últimas três campanhas presidenciais do PT. Além disso, mapeou o pagamento de 22,5 milhões de reais ao marqueteiro, em dinheiro vivo, entre outubro de 2014, quando Dilma conquistou o segundo mandato, e maio de 2015. Marcelo confirmará aos investigadores que, ao remunerar Santana, bancou despesas não declaradas da campanha da petista.

Com reportagem de Hugo Marques e Ullisses Campbell

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Marcelo Odebrecht: o homem que desprezava dedo-duro entregou-se à delação

Dilma nega que tenha pago despesas pessoais com esquema da Petrobras

Agência O Globo

BRASÍLIA — A presidente afastada Dilma Rousseff negou nesta sexta-feira negou que tenha pago despesas pessoais com dinheiro desviado da Petrobras ou que soubesse de esquemas de corrupção na estatal. Em nota divulgada pela assessoria de Dilma no Facebook, ela anuncia que “tomará as providências devidas na Justiça para reparar todas as acusações difamatórias e caluniosas que foram contra ela proferidas”.

Nesta sexta-feira, O GLOBO mostrou que documentos em posse da Procuradoria-Geral da República revelam pagamentos de itens pessoais de Dilma pelo esquema montado na Petrobras, como as idas de Celso Kamura a Brasília, que custavam R$ 5 mil cada. 

Dilma, por meio da assessoria, diz que as informações da reportagem são "mentirosas" e "descabidas". "Jamais, em tempo algum, qualquer despesa pessoal da Presidenta Dilma Rousseff foi paga por esquemas ilícitos ou provenientes de corrupção", diz a nota. 

De acordo com a assessoria da presidente, o cabeleireiro Celso Kamura foi contratado diversas vezes desde a campanha presidencial de 2010, com verba da produtora e também com dinheiro da então presidente para serviços particulares.

"Celso Kamura foi contratado pela própria Presidenta para serviços particulares, sendo remunerado pessoalmente por ela. Estão em poder da Presidenta os comprovantes de pagamento devido aos deslocamentos (São Paulo ou Rio de Janeiro para Brasília) e aos serviços prestados por Celso Kamura".

A nota reforça que a contratação de Kamura, em 2010, aconteceu quatro anos após a compra da refinaria de Pasadena.

Confira a íntegra da nota:

A respeito da manchete do jornal O Globo desta sexta-feira, 3 de junho – “Esquema da Petrobras pagou despesas pessoais de Dilma” – a Assessoria de Imprensa da Presidenta Dilma Rousseff esclarece:

São completamente descabidas e sem fundamento as informações divulgadas pelo jornalista Merval Pereira. Jamais, em tempo algum, qualquer despesa pessoal da Presidenta Dilma Rousseff foi paga por esquemas ilícitos ou provenientes de corrupção.

Mais uma vez, há uma tentativa de atingir a honra da Presidenta com o objetivo de manipular a opinião pública para facilitar a tramitação do processo de impeachment. Diante da acusação de golpe recorrem às armas da mentira e da calúnia.

Vamos aos fatos.

A contratação do cabeleireiro Celso Kamura foi feita em 2010, quando o profissional passou a prestar serviços, mediante contrato com a produtora, para a campanha de eleição da Presidenta Dilma Rousseff. Isto ocorreu quatro anos após a operação de aquisição pela Petrobras de 50% das ações da Refinaria de Pasadena.

Em 2014, Celso Kamura foi contratado novamente, e de forma oficial e registrada, para a prestação dos mesmos serviços durante a campanha da reeleição.

Entre 2011 e 2015, por ocasião de pronunciamentos oficiais da Presidenta Dilma Rousseff, o profissional prestou os mesmos serviços, sendo pago pela produtora responsável.

Nesse período, Celso Kamura foi contratado pela própria Presidenta para serviços particulares, sendo remunerado pessoalmente por ela. Estão em poder da Presidenta os comprovantes de pagamento devido aos deslocamentos (São Paulo ou Rio de Janeiro para Brasília) e aos serviços prestados por Celso Kamura.

TODAS AS DESPESAS PESSOAIS DA SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA TÊM ORIGEM COMPROVADA.

Espanta que o jornal O Globo dê divulgação a informações duvidosas e mentirosas. A Assessoria de Imprensa da Presidenta sequer foi procurada.

Para finalizar, a Presidenta Dilma Rousseff anuncia que tomará as providências devidas na Justiça para reparar todas as acusações difamatórias e caluniosas que foram contra ela proferidas.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

Melhor argumento contra Cunha veio de Cláudia Cruz', diz autor do pedido de cassação

HuffPost Brasil

Grasielle Castro 

© WikiCommons “Se alguém ainda precisava de mais alguma prova de que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem contas no exterior, não precisa mais. A mulher dele, Cláudia Cruz, deixou claro que ele opera sim contas na Suíça. O melhor argumento contra ele veio da esposa dele”, crava ao HuffPost Brasil o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), autor do relatório que pede a cassação do peemedebista por quebra de decoro parlamentar.
Cunha negou, em depoimento no CPI da Petrobras, ter contas no exterior. Mentir no colegiado é uma afronta ao código de ética parlamentar, passível de punição com a perda do mandato. Ele diz ser “beneficiário” de trustes, que são entes que administram dinheiro de terceiro.

Em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que coordena as investigações daOperação Lava Jato, a esposa de Cunha e a filha, Danielle, afirmaram que era o parlamentar quem movimentava os recursos no exterior, que elas não sabem a origem do dinheiro e que era ele quem autorizava as compras de luxo.
Para Marcos Rogério, o depoimento de Cláudia é mais uma prova do que está no relatório.

“Ela confirma que a conta, embora esteja no nome dela, é ele quem movimenta. Ela dá informações que desmontam a tese da defesa dele. O dinheiro que abastecia a conta dela, a Kopek, saia da Netherton, que ele chama de trust e é dele. Isso está no relatório. São muitas evidências para negar os fatos.”

Marcos Rogério acrescenta: “Para quem tinha dúvidas, o depoimento dela é esclarecedor. Só não ver quem não quer.”
Ainda assim, o deputado demonstra incerteza quanto a possibilidade de o relatório ser aprovado na comissão.

“O julgamento é muito político. Se for apenas pelas provas, elas estão todas no relatório. Não há dúvidas. É óbvio.”

O placar pela aprovação do texto, entretanto, está bastante dividido. Os aliados do parlamentar trabalham para conquistar o único voto indefinido e decisivo no conselho, o da deputadaTia Eron (PRB-BA).

Relator do impeachment rejeita anexar grampos contra Lava Jato e propõe interrogatório de Dilma

VEJA.com

O relator do processo de impeachment na comissão processante do Senado Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou nesta quinta-feira proposta aos senadores em que rejeita anexar os recentes grampos feitos pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado com políticos em que eles discutem o andamento da Operação Lava Jato e estratégias para paralisar as investigações. O pedido era considerado crucial para a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, que afirma que políticos como o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) discutiram estratégias para barrar a Lava Jato vinculando o tema ao afastamento da petista e, por isso, todo o processo estaria maculado por "desvio de finalidade". A proposta de Anastasia ainda precisa ser submetida ao voto dos demais integrantes da comissão.

"Ao solicitarem a juntada de gravações entre um ex-dirigente da Transpetro e um senador e o inteiro teor dos respectivos autos, buscam reativar a discussão relativa à preliminar do desvio de finalidade dos atos que culminaram na instauração do presente processo de impeachment. De imediato, percebe-se que os fatos indicados são totalmente estranhos ao objeto deste processo", disse. A denúncia contra Dilma no processo de impeachment leva em consideração o fato de a petista ter maquiado as contas públicas ao assinar decretos de liberação de crédito extraordinário, sem aval do Congresso, para garantir recursos e burlar a real situação de penúria dos cofres do governo, e de ter atrasado deliberadamente repasses para o Banco do Brasil enquanto a instituição financeira era obrigada a pagar incentivos agrícolas do Plano Safra 2015.

Ao comentar o motivo pelo qual os áudios de Sergio Machado não poderiam integrar o processo, Anastasia afirmou que "generalizar o vício de vontade de agentes isolados para o universo do plenário é o mesmo que nulificar o princípio de presunção de legitimidade que é corrente em direito público". Em seu parecer, o senador tucano também rejeitou pedidos para que outras provas relacionadas ao petrolão, como o envio de dinheiro do contribuinte brasileiro a países alinhados ao então governo petista, como Cuba e Venezuela, fossem consideradas no impeachment. Pela proposta do senador tucano, a presidente Dilma Rousseff deve ser intimada para interrogatório no processo. Ela seria a última dos depoentes a se manifestar, em data ainda não definida.

Por ora, o senador listou 21 pessoas a serem ouvidas, entre as de defesa e de acusação, para embasar a tramitação do processo, mas admitiu que as oitivas podem ser ampliadas. Isso porque ele considerou que é possível arrolar oito testemunhas por fato listado na acusação - cinco decretos de crédito suplementar, além da operação de liberação de recursos do Plano Safra, considerada uma pedalada fiscal. Com isso, em tese, é possível que sejam listadas até 48 testemunhas para a defesa e o mesmo número para a acusação.

"Algumas das diligências requeridas (oitivas, documentos) pelos denunciantes, pela denunciada e pelos senadores-juízes membros desta comissão se mostram irrelevantes e impertinentes em face dos fatos que devem ser apurados", disse Antonio Anastasia ao rejeitar boa parte das diligências e dos requerimentos apresentados pela defesa, pela acusação e pelos senadores que compõem a comissão do impeachment. Ele opinou por negar a possibilidade de o doleiro Alberto Youssef e o empreiteiro Ricardo Pessoa serem testemunhas no processo de impeachment. "São pessoas que respondem a processos judiciais por força da Operação Lava Jato em razão de participação em esquemas de corrupção que não envolvem diretamente os fatos de que trata o presente processo", justificou. Na sequência, listou testemunhas que considera relevantes, como o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Julio Marcelo de Oliveira, o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho e o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Leonardo Gomes Pereira.

Anastasia negou ainda pedido da defesa de Dilma para que um "organismo externo, internacional e independente" faça perícia e auditoria por considerar que "o TCU não dispõe da independência e imparcialidade necessárias por estar atuando na análise das contas presidenciais de 2015". "Não se harmoniza com o princípio da eficiência (...) que a sociedade arque com custos extras para a contratação de organismo externo, tal como requerido pela defesa, para realizar tarefa incumbida pelo direito público ao órgão que já realizou tal tarefa". Além disso, o relator sugeriu que a comissão processante requisite ao Banco Central, à Comissão de Valores Mobiliários, ao Ministério da Transparência, ao Tribunal de Contas da União e aos bancos públicos cópias de procedimentos de investigação e de responsabilização sobre as pedaladas fiscais e que o Tesouro Nacional apresente o impacto fiscal das operações da entidade com o Banco do Brasil.

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  © Eraldo Peres

Dilma Rousseff discursa para simpatizantes na parte exterior do Palácio do Planalto

Informações de Léo Pinheiro podem ser ‘mortais’ para Lula

Agência O Globo

© Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Revelações de empreiteiro da OAS deixam delação mais próxima.

 

O ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, forneceu informações que comprometem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a procuradores da Operação Lava-Jato que atuam em Brasília. Nas palavras de uma pessoa que participa das tratativas, as denúncias de Pinheiro são “mortais” para o petista, segundo informação publicada pela coluna “Radar”, da Veja, e confirmada pelo GLOBO. O empreiteiro negocia um acordo de delação premiada, que ainda não foi firmado.

Léo Pinheiro começou a discutir um acordo de delação com procuradores de Curitiba no início do ano, mas a negociação não avançou. As informações prometidas pelo empreiteiro não interessaram à força-tarefa naquele momento. Em novas tratativas, agora com procuradores de Brasília, as conversas evoluíram a ponto de o acordo ficar próximo de ser firmado.

No entanto, Léo Pinheiro ainda não prestou nenhum depoimento formal referente à delação. Fontes ouvidas pelo GLOBO estimam que as negociações devem se prolongar por mais três meses. O empreiteiro também deve falar sobre as mensagens telefônicas encontradas em seu celular, inclusive as conversas com o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha. Léo Pinheiro já foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele recorre da decisão em liberdade, enquanto é monitorado por tornozeleira eletrônica. 

A expectativa da Lava-Jato é que a eventual delação de Léo Pinheiro esclareça a relação da OAS com Lula, a quem é atribuído um tríplex no Guarujá que está em nome da empresa. A OAS promoveu a reforma do imóvel no valor de R$ 1 milhão. A força-tarefa suspeita que a obra tenha sido uma forma de retribuição por vantagens indevidas na participação do esquema de desvios de dinheiro da Petrobras. A empreiteira fechou contratos de mais de R$ 7 bilhões com a estatal entre 2007 e 2012. Lula nega ser o proprietário do tríplex.

O ex-presidente nega também ser dono do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo, que frequenta com a família desde 2011, quando deixou a Presidência. O sítio está em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, que é sócio do filho do ex-presidente, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, na empresa BR4 Participações. O Ministério Público Federal acredita que a OAS tenha feito obras de contenção de um lago e comprado móveis para a cozinha. A construtora Odebrecht também teria participado da reforma do local.

Os negócios de Lula com as empreiteiras são alvo de investigação da Lava-Jato, que suspeita que o ex-presidente tenha sido um dos beneficiários do esquema na Petrobras. Na 24ª fase da operação, em março, Lula foi levado para prestar esclarecimentos à Polícia Federal. Autorizada por Moro, a condução coercitiva do ex-presidente foi alvo de críticas de petistas, assim como as escutas telefônicas do ex-presidente divulgadas posteriormente.

Os investigadores queriam informações sobre pagamentos de R$ 30,7 milhões feitos por empreiteiras envolvidas nas fraudes à Petrobras ao Instituto Lula e a LILS Palestras, empresa que pertence a Lula. Além da OAS, Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez, UTC e Queiroz Galvão doaram R$ 20,7 milhões ao instituto e pagaram R$ 9,920 milhões por palestras entre 2011 e 2014. A OAS chegou a pagar US$ 200 mil dólares por uma conferência do ex-presidente. 

Cinco dias depois do depoimento, Lula foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo. Os promotores acusam o ex-presidente dos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica pela suposta aquisição do tríplex no Guarujá. Na denúncia, foi pedida a prisão preventiva do ex-presidente. Léo Pinheiro também foi denunciado. O caso foi remetido ao juiz Sérgio Moro, e, depois, enviado ao STF por determinação do ministro Teori Zavascki. A denúncia ainda não foi julgada.

Grupo beneficiado por emenda pagou mulher de Eduardo Cunha

Estadão

Isadora Peron 

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba detectou um pagamento feito pelo Grupo Libra de mais de R$ 591 mil à Claudia Cruz, mulher do presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Como mostrou o Estado em janeiro, foi graças a uma emenda parlamentar incluída por Cunha na nova Lei de Portos que o grupo obteve uma vantagem inédita para administrar uma área do Porto de Santos, em São Paulo. O Grupo Libra também foi um dos principais doadores de campanha do presidente em exercício, Michel Temer, em 2014.

O pagamento foi feito a uma empresa que está no nome de Cláudia, a C3 Produções Artísticas, e que seria usada por ela para receber pela prestação de serviços, como a apresentação de eventos.

 

  © Fornecido por Estadão Cláudia Cruz e Eduardo Cunha Durante depoimento prestado por Cláudia à força-tarefa, em 28 de abril, Cláudia afirmou não se recordar do motivo de ter recebido o dinheiro do Grupo Libra. O pagamento teria sido feito em 2007.

Ela disse também que não tinha relação comercial com nenhum dos acionistas da empresa, mas que conhecia "socialmente" Gonçalo Torrealba. A filha de Cunha, Danielle Dytz, classificou Gonçalo como "amigo" de seu pai.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Grupo Libra disse que não havia conseguido contato com nenhum dos sócios para comentar o assunto.

Mulher e filha de Cunha dizem que ele autorizou compras de luxo em contas no exterior

HuffPost Brasil

Publicado: 02/06/2016 11:56 BRT Atualizado: 02/06/2016 11:57 BRT

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A mulher do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, disse em depoimento à Justiça Federal do Paraná que ele autorizava os gastos com compras de luxo que ela fazia no exterior. O depoimento de Cláudia Cruz e da filha de Cunha, Danyelle, foram enviados para o Supremo Tribunal Federal. As duas, assim como Cunha, são investigadas pela Operação Lava Jato.

Cláudia disse que nunca questionou o marido sobre qual seria a origem do dinheiro que ela gastava no exterior e que não fazia ideia de quanto é o salário de um deputado federal. Para ela, a renda de Cunha vinha dos investimentos no mercado financeiro e também em empresas.

"A depoente nunca se interessou em perguntar a Eduardo Cunha de onde era a origem do dinheiro utilizado no exterior", destaca o depoimento. "A depoente nunca tomou conhecimento de nenhuma atividade empresarial desenvolvida por Eduardo Cunha no exterior".

Cunha sempre se defendeu dizendo que seu patrimônio no exterior era fruto do seu trabalho com comércio exterior em 1980. Depois, disse para o Conselho de Ética que era apenas dependente do cartão da mulher.

De acordo com Cláudia, "ela perguntou ao marido se poderia fazer qualquer tipo de aquisição de luxo e ele autorizava". Também afirmou que o próprio Eduardo Cunha levou os documentos de abertura da conta para ela assinar.

Filha

A filha, Danyelle, que é publicitária, disse que presumia que o dinheiro para o alto padrão da família era proveniente do patrimônio da atividade anteriormente desenvolvida por Eduardo Cunha. Danyelle ressaltou que tem uma renda entre R$5 mil e R$10 mil e ainda é dependente do pai. 

Danyelle afirmou ainda que todos os gastos no cartão de crédito eram autorizados por Cunha e ela não recebia os extratos. Ela admitiu que que tinha um cartão de uma conta no estrangeiro.

Investigações

Segundo a Procuradoria Geral da República, Cunha recebeu pelo menos US$ 1,31 milhão - R$ 5,2 milhões - em uma conta na Suíça. O dinheiro, segundo o país europeu, foi recebido como propina pela viabilização da aquisição, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África.

O dinheiro teria sido usado para compra de itens de luxo para a família, tudo sem declarar às autoridades bancárias nem à Justiça Eleitoral.

STF nega recursos e Cunha permanece afastado: 'Mero inconformismo'

HuffPost Brasil

Grasielle Castro 

© Antonio Cruz / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal negou por unanimidade os recursos do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Réu na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o parlamentar tentava reverter a decisão da corte de aceitar a denúncia contra ele. 

A defesa de Cunha alegava “obscuridade” na decisão do Supremo e dizia que havia contradições na denúncia enviada pela Procuradoria-Geral da República.

A Corte, entretanto, rechaçou os argumentos. Os ministros entenderam que o deputado pressionou o lobista Julio Camargo, um dos delatores da Lava Jato, para receber US$ 5 milhões de propina em contatos da compra de navios-sonda. 

Na decisão, o relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, considerou o recurso um “mero inconformismo” do peemedebista em aceitar a decisão da Corte.

No início do mês passado, o Supremo usou o fato de Cunha ser réu e as manobras que ele orquestrava na presidência da Casa para afastá-lo do mandato e consequentemente do comando da Câmara.

Relator pede cassação de Cunha no Conselho de Ética

VEJA.com

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  © Lucio Bernardo Jr.

Marcos Rogério (DEM-RO) durante o reunião do Conselho de Ética que discute o parecer do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha

Após sete meses de manobras, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) finalmente conseguiu ler seu voto recomendando a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. O parecer agora será submetido à análise do colegiado e, se aprovado, seguirá para aval do plenário. Como houve o previsível pedido de vista formulado por aliados de Cunha, a votação só deverá ter início na próxima terça-feira.

O mandato de Cunha está em jogo por ele ter mentido à CPI da Petrobras em março do ano passado, quando negou a manutenção de contas secretas no exterior - o Ministério Público da Suíça, no entanto, comprovou a existência de quatro contas ligadas a ele. A Operação Lava Jato suspeita que esse era um dos caminhos para mascarar o recebimento de propina no petrolão.

"Há provas robustas, amparadas em evidências documentais, extratos bancários, declarações de autoridades e bancos estrangeiros e diversos depoimentos convergentes, que demonstram ter o representado recebido vantagens indevidas de esquemas relacionados à Petrobras e deliberadamente mentido perante a Comissão Parlamentar de Inquérito e a Câmara dos Deputados", disse o relator.

Se perder o mandato, o peemedebista ficará inelegível por oito anos e - para seu temor - perderá o foro privilegiado, o que remete seu processo para as mãos do juiz federal Sergio Moro.

"A instrução probatória deixou cabalmente demonstrado que as omissões intencionais e as declarações falsas do Deputado Eduardo Cunha não foram fruto de ingenuidade ou de mera interpretação equivocada da legislação tributária. Muito pelo contrário, as provas revelaram uma intenção deliberada de criar uma estrutura financeira e jurídica dedicada a escamotear e dissimular o recebimento de propina", afirmou o relator.

Marcos Rogério acrescentou que Eduardo Cunha, ao prestar um depoimento de forma espontânea à CPI da Petrobras, tinha a clara tentativa de colocar o Congresso Nacional contra as investigações que vinham sendo efetuadas pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

Trust - Ao longo da ação, Eduardo Cunha se dedicou a negar a manutenção de contas fora do país com o argumento de que não tem investimentos no exterior, mas sim é ligado a um trust - um instituto jurídico mediante o qual alguém transfere o controle de bens a um terceiro. De início, Cunha dizia ser "usufrutuário em vida" de ativos fora do país - o que, conforme destaca o relatório, constitui direito real de conteúdo econômico. Rogério destaca a mudança de estratégia do peemedebista, quando, em maio, tentou se descolar dos trusts, dizendo-se apenas beneficiário deles.

Em um dos trechos mais duros do parecer, o deputado Marcos Rogério afirmou que a partir do material compartilhado pelo STF e pelo Banco Central é possível concluir que "os trusts instituídos por Cunha representaram instrumentos para tornar viável a prática de fraudes: uma escancarada tentativa de dissimular a existência de bens, sendo tudo feito de modo a criar uma blindagem jurídica para esconder os frutos do recebimento de propinas, cujos valores foram relatados por testemunhas e lastreiam a denúncia já recebida do Supremo, também confirmados perante este conselho".

Rogério lista ainda uma série de argumentos para sustentar que Cunha era, de fato, titular de uma conta na Escócia. Entre eles, o deputado aponta para uma circunstância "peculiar" e "ilustrativa": a resposta secreta usada quando a senha era esquecida. No caso, a pergunta para a recuperação da senha é "o nome da minha mãe". O acesso era permitido com a palavra "Elza", segundo Rogério, uma "inequívoca prova", já que a mãe de Cunha é Elza Consentino da Cunha.

A família do presidente afastado da Câmara aparece também nos gastos vultosos de conta em nome de sua mulher, a ex-jornalista Cláudia Cruz, e da filha Danielle Dytz da Cunha. O relator chama atenção para o fato de que Cláudia, embora seja formalmente considerada a titular da conta, aparece nos formulários como dona de casa. "Fica clara a existência de uma engenharia financeira montada precipuamente para permitir a fruição de patrimônio pelo representado sem que haja gastos e contas oficialmente em seu nome. Tal contexto fica ainda mais evidente pelo fato de o representado ser considerado o garantidor da conta individual de Cláudia Cruz. Afinal, o patrimônio, como afirmado pelo próprio banco, é todo dele".

Manobras - O parecer de Marcos Rogério registra as sucessivas interferências da cúpula da Câmara dos Deputados no Conselho de Ética. O deputado cita a destituição do primeiro relator, o deputado Fausto Pinato, à época filiado ao PRB, que levou à anulação de todo o processo. Ele destaca que é tradição na Casa as decisões dos colegiados terem como instância recursal um outro órgão colegiado, e não um único deputado, "mesmo ele sendo o presidente ou seu substituto".

Defesa - O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, apresentou a defesa antes da leitura do parecer pela cassação. Ao longo de quase trinta minutos, Nobre dedicou-se a atacar as delações premiadas, usadas em trecho do parecer para sustentar o pagamento de pelo menos 5 milhões de dólares em propina ao peemedebista, a negar a existência de manobras no conselho e reiterar que seu cliente não é proprietário de contas no exterior. "Só se pode afirmar que Cunha tem contas no exterior no seu nome se forem feitas manobras com esse intuito. Não existe uma prova material, isso é claro. Quem quer condenar que apresente prova material de que existe conta no exterior em nome do meu cliente", disse.

Dois senadores já admitem rever voto pelo impeachment

Mudança de posição de Romário e Gurgacz poderia alterar julgamento definitivo de Dilma

por Maria Lima e Fernanda Krakovics

31/05/2016 5:00 / Atualizado 31/05/2016 8:18

Senador Romário durante votação do impeachment - Jorge William / Agência O Globo

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BRASÍLIA E RIO — Em meio à crise política que atinge o governo interino de Michel Temer, que, em 19 dias desde a posse, já teve que afastar dois ministros flagrados em grampos telefônicos tentando barrar a operação Lava-Jato, os senadores Romário (PSB-RJ) e Acir Gurgacz (PDT-RO), que votaram pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, admitem agora a possibilidade de rever seus votos no julgamento final, que deve ocorrer até setembro. A virada desses dois votos, caso se concretize e os demais votos se mantivessem, seria suficiente para evitar a cassação definitiva da petista. O Senado abriu o processo de impeachment com o apoio de 55 senadores e, para confirmar essa decisão no julgamento de mérito, são necessários 54 votos.

Romário não descarta que os novos acontecimentos políticos provocados pelos grampos do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, mudem seu voto. O senador do PSB votou pelo afastamento de Dilma, mas diz que “novos fatos” podem influenciar seu voto no julgamento definitivo.

— Meu voto foi pela admissibilidade do impeachment, ou seja, pela continuidade da investigação para que pudéssemos saber se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade. Porém, assim como questões políticas influenciaram muitos votos na primeira votação, todos esses novos fatos políticos irão influenciar também. Meu voto final estará amparado em questões técnicas e no que for melhor para o país — disse Romário ao GLOBO ontem.

No PSB de Romário, no Senado, cresce a tese em defesa da realização de novas eleições. Esse argumento, de nem Temer nem Dilma, pode ser usado para reverter votos contra Dilma na Casa. Entre os líderes dos partidos aliados de Michel Temer, há uma preocupação com os erros sucessivos e que as crises políticas afetem a votação do impeachment.

O PT vai usar, na defesa de Dilma na comissão do impeachment, a conversa de Machado com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), em que o então ministro do Planejamento diz que a aprovação do impeachment de Dilma poderia “estancar a sangria”. A interpretação é que o objetivo do impeachment era interromper as investigações da Lava-Jato, que atinge vários integrantes da cúpula do PMDB.

O senador Acyr Gurgacz (PDT-RO) durante discurso no Senado - Jefferson Rudy / Agência Senado / 29/10/2014

Já Acir Gurgacz assegurou a seu partido, segundo o presidente do PDT, Carlos Lupi, que mudará sua posição e votará contra o impeachment desta vez. Por conta disso, o Diretório Nacional do PDT adiou ontem decisão sobre uma punição disciplinar aos senadores do partido. Ainda de acordo com Lupi, o senador Lasier Martins (PDT-RS) pretende manter seu voto favorável ao afastamento de Dilma.

— O Acir vai votar contra (o impeachment), ele mandou por escrito — disse Lupi.

Procurado, Gurgacz afirmou que ainda não tem posição fechada:

— O que eu coloquei é que a admissibilidade (do impeachment) era uma necessidade, porque a população estava cobrando a discussão. O mérito é outro momento, estamos avaliando. Entendo que não há crime de responsabilidade fiscal por causa das pedaladas (fiscais), mas a questão é mais pela governabilidade, pelo interesse nacional.

O Diretório Nacional do PDT expulsou ontem o deputado Giovani Cherini (RS) por ter votado a favor da abertura do processo. Apesar de também terem apoiado o afastamento de Dilma, outros cinco deputados receberam uma punição praticamente simbólica, a suspensão por 40 dias.

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Parecer da Comissão de Ética do PDT apontou como agravantes do caso Cherini o fato de ele ter supostamente feito campanha contra a orientação partidária, ter tentado virar outros votos no partido, e ter dado declarações a favor do impeachment.

Foram suspensos os deputados Sérgio Vidigal (ES), Flávia Morais (GO), Mário Heringer (MG), Subtenente Gonzaga (MG) e Hissa Abrahão (AM).

— O fechamento de questão é uma coisa, a decisão sobre quem não cumpriu é outra. É legítima qualquer decisão (do diretório)— disse Lupi, irritado, ao rebater crítica de um integrante do partido, que defendia a expulsão dos seis deputados, já que o PDT havia fechado questão contra o impeachment

 

Filha de Dirceu vira ré por lavagem de dinheiro por imóvel comprado com propina

VEJA.com

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aceitou nesta quarta-feira denúncia contra a filha do ex-ministro José Dirceu, Camila Ramos de Oliveira e Silva, e a transformou em ré pelo crime de lavagem de dinheiro. As suspeitas levantadas pela Operação Lava Jato são de que ela teve um imóvel de 750.000 reais comprado com dinheiro de propinas pagas por empreiteiras que participavam do petrolão. Também se tornou ré nesta quarta a arquiteta Daniella Facchini, apontada pelo Ministério Público Federal como responsável por esconder a origem e a propriedade de cerca de 2 milhões de reais disponibilizados pela empreiteira Engevix e outras companhias pagos a ela como contraprestação por seus serviços na reforma da casa de José Dirceu em Vinhedo (SP).

Em setembro do ano passado, o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, havia rejeitado a denúncia contra Camila e Daniella, considerando que as duas não participavam do escândalo do petrolão e nem teriam agido com dolo ao aplicar dinheiro oriundo de crime na compra e reforma de imóveis. No recurso que garantiu que ambas se tornassem rés, o MP alegou que o dolo deve ser comprovado ao longo do processo. "Ainda que Camila e Daniella não tenham qualquer envolvimento com os delitos antecedentes e com o esquema criminoso envolvendo a Petrobras, tal constatação não é óbice para os envolvimentos na lavagem dos recursos ilícitos", disse o relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto.

No mês passado, José Dirceu foi condenado a mais de 23 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As evidências contra ele foram colhidas na 17ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Pixuleco. Na mesma ação penal, além de Dirceu, foram condenadas outras dez pessoas, entre elas o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, os ex-dirigentes da Petrobras Renato de Souza Duque e Pedro José Barusco, o executivo da Engevix Gerson de Mello Almada e o lobista da empreiteira Milton Pascowitch. O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira, e o seu ex-assessor, Roberto 'Bob' Marques, também foram penalizados. O primeiro a oito anos de prisão por lavagem de dinheiro. E o segundo, que foi absolvido do crime de lavagem, por pertinência à organização criminosa.

Segundo a sentença, Dirceu recebeu cerca de 15 milhões de reais em propina de empreiteiras envolvidas no petrolão, em especial da Engevix. No despacho, o juiz Sergio Moro chama a atenção para a suspeita de que o petista embolsou ilícitos até novembro de 2013, época em que ele já havia sido condenado no mensalão por corrupção passiva. A punição dele foi aumentada por ser reincidente.

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  © Vagner Rosário

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, durante audiência que ouve os presos da operação Lava Jato na CPI da Petrobras, no prédio da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, na manhã desta segunda-feira (31)

Depoimento de sócio da OAS trava negociações ao inocentar Lula

Notícias ao Minuto

© Fornecido por Notícias ao Minuto

O depoimento do ex-presidente e sócio da OAS, Léo Pinheiro, travou as negociações do acordo de delação premiada.

Segundo o empreiteiro, as obras que a OAS fez no apartamento tríplex do Guarujá (SP) e no sítio de Atibaia (SP) foram uma forma da empresa agradar a Lula, e não contrapartidas a algum benefício que o grupo tenha recebido.

A freada ocorre no momento em que OAS e Odebrecht disputam uma corrida para selar o acordo de delação.

Para procuradores, a versão de Pinheiro é pouco crível e tenta preservar o ex-presidente Lula.

Condenado em agosto do ano passado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Pinheiro corre para fechar um acordo porque pode voltar para a prisão neste mês, quando o TRF (Tribunal Regional Federal) de Porto Alegre deve julgar o recurso de seus advogados.

A decisão da Odebrecht de fazer um acordo de delação acrescentou uma preocupação a mais para Pinheiro.

Os procuradores da Lava Jato em Curitiba e Brasília adotaram uma estratégia para buscar extrair o máximo de informação da Odebrecht e OAS: dizem que só vão fechar acordo com uma das empresas. E, neste momento, a Odebrecht está à frente, segundo procuradores.

A economia chegou no fundo do poço? 4 economistas opinam

Exame.com

João Pedro Caleiro 

© Thinkstock/NikoNomad

São Paulo - O PIB do Brasil caiu 0,3% no 1º trimestre de 2016 em relação ao anterior, divulgou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Itaú Unibanco e a pesquisa da Reuters, por exemplo, previam uma queda mais de duas vezes maior: 0,8%. Isso significa que a recuperação está na esquina? Sim e não.

Na medida em que esgota seus estoques, a indústria interrompe sua queda, ainda que seja para satisfazer uma demanda contida e estabilizar em um nível historicamente baixo.

Ao mesmo tempo, a desvalorização do real estimula a substituição de importações e faz com que o setor externo passe a ajudar (as exportações subiram 13% na comparação anual).

Só que o consumo das famílias, grande motor da economia brasileira nos últimos anos, deve continuar reprimido por um bom tempo por uma combinação tóxica de desemprego em alta, renda em baixa, endividamento, inadimplência e falta de crédito.

As empresas ainda tem muita capacidade ociosa para explorar, então vão demorar para contratar ou investir (e o investimento só cai há mais de 3 anos).

Também há uma incerteza enorme sobre os rumos políticos e capacidade do governo interino aprovar reformas, ainda que já apareçam sinais prematuros de volta da confiança .

Com o número de hoje, as expectativas de queda do PIB para este ano devem ficar mais próximas de 3,5% do que de 4%. A LCA Consultores manteve sua previsão de 3,2%.

EXAME.com conversou com 4 economistas, entre eles duas pesquisadores do  economistas do IBRE/FGV, que acertou em cheio o número do trimestre, para saber o que o número significa e o que vem por aí. Veja o que eles dizem:

Gesner Oliveira, economista e sócio da GO Associados

"Comparando com a expectativa de mercado, foi de fato melhor e reforça a ideia de que a economia está se aproximando do fundo do poço para apresentar uma modesta recuperação a partir de 2017.

A grande preocupação segue sendo o investimento, que caiu pelo 13º trimestre seguido e foi de 19,5% do PIB no 1º tri de 2015 para 16,9% no 1º tri de 2016. A questão é recuperar isso e conter o consumo do governo, que foi o único número que subiu na comparação trimestral.

A indústria é um dos segmentos que vai levar essa modesta recuperação porque houve um ciclo de estoques e uma mudança do nível planejado desde 2013/2014, quando as empresas refizeram suas projeções. Os dados do setor externo são animadores porque o efeito de depreciação do real está sendo sentido e as exportações industriais se recuperam, dando um certo alento, aliado ao ciclo.

O consumo das familias vai demorar para subir assim como demorou para cair. O ajuste no mercado de trabalho ainda está ocorrendo e eu temo que este será mais profundo já que as empresas estão fazendo ajuste não só marginais mas estruturais. Se você esta pensando em automação, por exemplo, este é o momento, sobretudo com a rigidez da nossa legislação trabalhista.

Se a empresa tem dificuldade de caixa, não tem como dispensar. Quando elas conseguem algum caixa, dispensam mais. As empresas vao demorar muito para contratar e isso significa medo (justificado) do desemprego e queda da renda real, inadimplência e consequente contração da oferta de credito. A esperança para a economia recuperar é investimento, que é fruto de expectativa mais regulação."

Silvia Matos, coordenadora técnica do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV)

"A grande boa notícia é que a indústria de transformação saiu um pouco do fundo do poço - de -3% na comparação trimestral para -0,3%, uma quase estabilidade. O nível de produção está em nível de 2004 e o setor externo também tem dado sua contribuição, ainda que modesta. Também tem um processo ainda muito prematuro de substituição de importação, já que o câmbio se desvalorizou bastante.

Mas é preciso cautela. Além da queda forte do investimento, que mexe com o potencial de crescimento, você tem o problema do consumo das famílias, que responde por 60% do PIB e agora está em desalavancagem após um boom enorme do crédito e da renda.

Agora é o momento de pagar as dívidas contraídas no passado - se não fosse por isso e pelo desemprego elevado, a recuperação seria mais evidente.

Além de tudo, ainda temos uma incerteza política muito grande. Apesar da equipe econômica ser maravilhosa, não se sabe se as medidas de controle do gasto público vao passar no Congresso.

Também há o risco de novas eleições ou de volta da Dilma, o que deixa todo mundo mais cauteloso. Existe espaço em termos de concessões, por exemplo, e o governo está tentando ir nessa direção, masa ainda faltam boas notícias no horizonte."

Francisco Pessoa, economista-sênior da LCA Consultores

"Apesar de ter muita importância, o PIB é um quadro impressionista do que acontece na economia. Em geral, quando se tem uma diferença mais forte do previsto, como nesse caso, é mais pela dificuldade de calcular porque a metodologia ficou mais difícil do que antes. Não dá para dizer onde que o mercado errou porque se divulga as estimativas totais e não destrinchadas. 

O pessoal foi surpreendido para pior na agropecuária, que tem bastante a ver com questões climáticas. Já a indústria veio um pouco melhor do que a gente imaginava, assim como a construção.

Na parte de eletricidade, luz e água, por exemplo: se você olha o consumo de energia, vê que há mais participação da hidráulica, que tem mais valor adicionado do que a térmica, o que ajuda. E já não se vê uma queda tão grande no consumo de água e esgoto em São Paulo.

No investimento, as quedas são tão brutais que eventualmente você enxerga o fundo do poço. Não é aumentar a capacidade produtiva: é estabilizar lá embaixo e parar de cair. É inegável que a questão cíclica deve ajudar, mas o momento é de muita incerteza e situações que nunca se viu antes."

Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção do FGV/IBRE

"Ainda são números muito ruins e o investimento continua em queda muito forte, mas todas as pesquisas mostram reversão da confiança e melhora no ambiente de negócios. Se o governo conseguir aprovar sua pauta ou pelo menor parte dela, isso pode bater na atividade, mas isso é mais para frente e dificilmente muda os números deste ano.

É como se estivéssemos agora mais próximos do fundo do poço; na melhor das hipóteses, o número pode até ser positivo no 3º trimestre, mas é mais provável que seja no 4º. 

A construção, por exemplo, ainda está em retração porque a demanda das famílias está caindo. Se você melhorar a confiança, elas podem voltar para o mercado imobiliário, mas mesmo assim entre vendas crescerem e isso significar produção, ainda leva um tempo. Na infraestrutura a grande esperança é nas concessões e parcerias público-privadas, que também não trazem demanda imediata."

Operador do PMDB, filho de Sérgio Machado fecha acordo de delação

VEJA.com

O filho caçula do ex-presidente Transpetro Sérgio Machado resolveu colaborar com as investigações da Operação Lava Jato e fechou acordo de delação premiada. Expedito Machado Neto, conhecido como Did, foi identificado como operador financeiro da cúpula do PMDB do Senado. Morador de Londres, ele controla um fundo de investimento na capital da Inglaterra.

A delação premiada de Did foi homologada pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com a do pai. Uma faz parte da outra. Enquanto Sérgio Machado gravou as conversas com a cúpula do PMDB no Senado para demonstrar proximidade com o grupo, Did apresentou o caminho do dinheiro desviado de obras e serviços da Transpetro.

No acordo firmado com o Ministério Público, ficou acertado que Did e seu pai vão devolver aos cofres públicos os recursos financeiros provenientes de corrupção investidos no fundo que ele controlava. O total do dinheiro a ser repatriado ainda será quantificado pelo MP. Segundo os investigadores, "os valores são surpreendentes".

Mais do que os áudios entregues por Sérgio Machado à Lava Jato, os depoimentos dele e os dados apresentados por seu filho comprometeriam o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP). Os três já tiveram conversas gravadas divulgadas.

Desde que surgiu a possibilidade de Machado fazer acordo de delação premiada, a maior preocupação da cúpula do PMDB era de que Did também colaborasse. Segundo um conhecedor do esquema, ele tinha como responsabilidade controlar o dinheiro do grupo. Em outras palavras, "o grande laranja" dos senadores peemedebistas.

As conversas gravadas por Machado já causaram a demissão de dois ministros até o momento. Então ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR) pediu demissão depois que áudios mostraram que ele defendeu o impeachment da presidente Dilma Rousseff como uma forma de evitar que a Lava Jato avançasse. Nesta segunda-feira, foi a vez do ministro da Transparência, Fabiano Silveira, deixar o cargo. Ele se demitiu depois de áudios gravados por Machado mostrarem que ele deu palpites sobre a defesa de Renan junto à Procuradoria-Geral da República.

O advogado de Expedito Machado Filho não quis comentar o assunto. As assessorias de Renan, Jucá e Sarney também não se manifestaram.

(Com Estadão Conteúdo)

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  © Transpetro

Sérgio Machado