Defesa de Temer diz ao TSE que não pagou gráficas de campanha

Notícias ao Minuto

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A defesa do presidente Michel Temer informou ontem (3) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos feitos a gráficas que prestaram serviços para a chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. De acordo com os advogados, a campanha do presidente não tem conhecimento de qualquer irregularidade nos pagamentos dos serviços.

A manifestação da defesa de Temer foi feita após solicitação do TSE. De acordo com relatório elaborado pela Polícia Federal (PF), há suspeitas de pagamentos irregulares a três gráficas que prestaram serviços à campanha presidencial: VTPB Serviços Gráficos e Mídia, a Focal Confecção e Comunicação Visual e a Rede Seg Gráfica Eireli.

No fim de dezembro do ano passado, a Polícia Federal cumpriu diligências em 20 endereços ligados às gráficas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, com o objetivo de colher possíveis provas.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil do presidente e do vice é julgada em conjunto. Com informações da Agência Brasil.

Mulher de Lula, ex-primeira-dama Marisa Letícia morre em São Paulo

Estadão

Fausto Macedo

© Foto: Sérgio Moraes/Reuters Família autoriza doação de órgãos da ex-primeira-dama. 

  A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, de 66 anos, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, morreu nesta sexta-feira, 3, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internada desde terça-feira, 24, vítima de complicações de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Boletim médico informou que Marisa morreu às 18h57.

Ela deixa quatro filhos, um de seu primeiro casamento e três do casamento com Lula.

Com ascendência italiana por parte do pai e da mãe, Marisa nasceu em 7 de abril de 1950 em São Bernardo do Campo (SP). De origem humilde, sua família morava em uma casa de pau-a-pique e chão batido. Começou a trabalhar aos nove anos como babá, aos 13 tornou-se embaladora de bombons da fábrica Dulcora. Aos 21, casou-se com o motorista Marcos, que foi morto durante um assalto quando ela estava grávida de quatro meses do primeiro filho, Marcos Cláudio.

Em 1973, conheceu Lula, na época também viúvo, quando foi até o Sindicato dos Metalúrgicos buscar um carimbo para retirar sua pensão. No ano seguinte eles se casaram. Tiveram três filhos ¬- Luis Cláudio, Fábio Luis e Sandro Luis - e ficaram juntos desde então.

Conhecida pelo “sangue quente”, dona Marisa era quem cuidava das finanças da casa e “quem mandava” no lar, segundo relatos do próprio ex-presidente.

Avessa aos holofotes, ajudou na formação do PT. Responsável pelas fichas de inscrição da sigla na época, muitas vezes ela saia às ruas para cadastrar novos filiados, buscando convencê-los da importância de montar um partido dos trabalhadores.

Das campanhas eleitorais de Lula à Presidência, ela teve participação ativa, viajando ao lado do marido e até subindo nos palanques. Na jornada de 2002, quando o marido elegeu-se pela primeira vez presidente do Brasil, ela ajudou Lula a melhorar sua imagem junto ao eleitorado feminino. Com a vitória do petista, tornou-se a primeira ex-babá a virar primeira-dama do País.

PT prepara representação à Procuradoria contra nomeação de Moreira Franco como ministro

Estadão

Ricardo Galhardo 

 

© Fornecido por Estadão O deputado Wadih Damous (PT-RJ) 

  O deputado Wadih Damous (PT-RJ) prepara representação a ser apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo ele, a ideia é protocolar o pedido na semana que vem. "É muito grave porque foi criado um ministério para o Moreira Fanco que é multicitado na Lava Jato com o objetivo claro de conferir a ele foro privilegiado", disse Damous.

Nesta manhã, o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha disse em entrevista à Rádio CBN que a nomeação de Moreira Franco teve objetivo de oferecer a ele, que comanda o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), um trânsito melhor no exterior nas iniciativas do governo de buscar recursos para o País. Padilha argumentou que o governo precisava de alguém que se apresentasse em nome de ministro de Estado para essas visitas.

© REUTERS/Adriano Machado O novo ministro Moreira Franco 

  Moreira Franco foi citado em delação premiada pelo ex-vice-presidente de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Em anexo documental, Cláudio afirmou que a empresa teria pagado R$ 3 milhões em propina, e não doação eleitoral, para que Moreira Franco cancelasse uma obra. Na época, em 2014, Moreira Franco era ministro da Secretaria de Aviação Civil do governo de Dilma Rousseff. O ministro nega prática de irregularidades.

A Lava Jato reuniu também mensagens trocadas em 2013 entre o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques Azevedo e Moreira Franco, em que tratam da concessão do Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais, antes e depois do leilão, realizado em 22 de novembro. O conteúdo por ser lido aqui.

Ao ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a Casa Civil no ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de ações do PSDB no Supremo Tribunal Federal contra sua nomeação, que foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes. PSDB e do PPS alegavam que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo. Para o ministro, a mudança de foro era uma forma "de obstrução ao progresso das medidas judiciais”. Na época, Lula ainda não havia se tornado réu na Lava Jato. Para Damous, a proibição a Lula foi uma "ilegalidade".

Lula diz a Temer que Supremo está 'acovardado'

Estadão

Tânia Monteiro e Vera Rosa

 

© Fornecido por Estadão Temer chega ao Hospital Sírio-Libanês; presidente foi hostilizado 

  BRASÍLIA - Em encontro na noite de quinta-feira, 2, no Hospital Sírio Libanês, onde a ex-primeira-dama Marisa Letícia está internada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao presidente Michel Temer e a ministros, senadores e deputados que o Supremo Tribunal Federal (STF) está "acovardado" diante das investigações da Operação Lava Jato. Mesmo sem citar o juiz Sérgio Moro, Lula não deixou dúvidas sobre quem estava falando.

O ex-presidente afirmou que as instituições estão desacreditadas e que o País passa por um momento muito difícil. Apesar de defender o diálogo, disse que as divergências políticas ainda são um obstáculo para o entendimento. Mais cedo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já tinha estado no hospital para prestar solidariedade a Lula.

Ao observar que o Supremo estava acovardado, Lula repetiu expressão usada em uma conversa por telefone com a ex-presidente Dilma Rousseff, em março do ano passado, após ser levado coercitivamente para depor, pela Polícia Federal. No diálogo, que acabou vazado, o ex-presidente afirmou que estava assustado com a "República de Curitiba".

Na noite de quinta-feira, Temer mais ouviu do que falou. Lula disse concordar com mudanças na Previdência, sob a alegação de que, se nada for feito agora, haverá uma reforma a cada geração. Diante do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, porém, ele cobrou a redução dos juros.

"Não dá para ficar com juros de 8% ao mês no cartão de crédito", afirmou ele. "Eu vivia falando: Guido, esses juros têm de baixar", emendou, numa referência a Guido Mantega, ministro da Fazenda em seu governo. A resposta foi curta. "Nós estamos fazendo isso", observou o presidente. "Reduzimos os juros."

Temer chegou ao Sírio Libanês por volta das 22h30. Ficou muito aborrecido com as hostilidades e xingamentos de militantes petistas, não previstos por sua segurança.

Na sala de visitas do hospital, ao lado de Temer, figuravam vários políticos citados na Lava Jato. De um lado estavam sentados Lula, Temer, o ex-presidente José Sarney e Meirelles. Do outro lado, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), eleito presidente do Senado.

A maioria dos presentes ficou de pé e Lula não foi interrompido. Estavam lá, ainda, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), José Serra (Relações Exteriores), Helder Barbalho (Integração) e Dyogo Oliveira (Planejamento). O petista Jaques Wagner, que foi titular da Casa Civil no governo Dilma Rousseff, também ouviu o discurso de Lula.

A conversa com Temer, como de costume cerimonioso, terminou em tom cordial. Os ministros, senadores e deputados que acompanharam Temer seguiram para São Paulo no avião presidencial de reserva, já que o Airbus está em manutenção. A viagem foi tão concorrida que a aeronave não tinha lugar vago. Todos chegaram a Brasília de volta na madrugada desta sexta-feira, 3.

Anvisa proíbe três emagrecedores vendidos pela internet

VEJA.com

Felipe Machado

© image/jpeg Montagem – Produtos 

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, distribuição, venda e divulgação dos emagrecedores Phytoemagry, Natu Diet e Natural Diet, fabricados pela empresa Natura Leve. Os três produtos se classificam apenas como fitoterápicos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira e vale a partir de hoje. A agência considerou a medida como “de interesse sanitário”.

Na resolução que determina as proibições, a Anvisa indica o endereço de um blog que seria responsável pela divulgação do produto, mas estende a medida a todos os sites referentes ao produto. Os emagrecedores são encontrados à venda em outros sites, e também pelo Mercado Livre. A empresa Natura Leve não foi localizada pela reportagem.

O blog apontado pela Anvisa foi procurado por VEJA, mas sua responsável, que se identificou apenas como Patrícia, disse não vender mais o produto, não ter conhecimento sobre fornecedores, e que comprava os produtos através do Mercado Livre para fazer a revenda.

Exame constata que Dona Marisa não tem atividade cerebral

Estadão

© REUTERS/Paulo Whitaker Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, durante encontro com movimentos em favor da democracia em Santo André (SP) Um exame de dopler transcraniano realizado nesta manhã no Hospital Sírio-Libanês constatou não haver atividade cerebral na ex-primeira-dama Marisa Letícia, internada na UTI desde a semana passada devido a um AVC. Com base neste exame, o ex-presidente Lula autorizou a eventual doação de órgãos do corpo da mulher, cujo coração continua batendo.

Segundo a equipe do hospital, ainda não se pode falar em morte cerebral, pois é necessário a realização de um protocolo de exames que a equipe do médico Roberto Kalil Filho não deve realizar por considerar dispensável neste caso.

Kalil Filho já havia informado na madrugada desta quinta-feira, que o quadro da ex-primeira-dama havia deteriorado na quarta-feira e se tornado “irreversível”.

Na terça-feira, 31, os médicos haviam cortado os sedativos que deixavam a ex-primeira-dama em estado de coma induzido.

Mas, diante da piora do estado de saúde de Marisa, a equipe do hospital Sírio-Libanês decidiu colocá-la ontem novamente em coma induzido

Fachin diz que vai julgar Lava Jato com celeridade e transparência

Notícias ao Minuto

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O ministro Edson Fachin declarou hoje (2), por meio de nota à imprensa, que vai cumprir seu dever com "prudência, celeridade, responsabilidade e transparência". Mais cedo, Fachin foi sorteado para relatar os processos da Operação Lava Jato, que estavam sob o comando do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no dia 19 de janeiro, em Paraty (RJ).

"O ministro Edson Fachin, a quem, na forma regimental, foram redistribuídos nesta data os processos vinculados à denominada Operação Lava Jato, reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade, responsabilidade e transparência", diz a nota.

No comunicado, Fachin também informou que já iniciou os trabalhos de transição com a equipe que trabalhava com o ministro Teori. "O ministro relator, especialmente para fins de recursos humanos, técnicos e de infraestrutura necessários, conta com o esteio da digníssima Presidente, ministra Cármen Lúcia, que vem conduzindo a Corte de maneira exemplar e altiva, e com o sustentáculo dos colegas da Segunda Turma e dos demais integrantes desta Suprema Corte", diz.

A escolha foi feita de forma eletrônica entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou casos da Lava Jato. Também fazem parte da turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

A partir de agora, cerca de 100 processos relacionados à operação, além das delações de executivos da empreiteira Odebrecht, ficarão sob o comando de Fachin. Os mais importantes tratam das delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nas quais eles detalham o esquema de corrupção na Petrobras.

Após a homologação feita pela presidente do STF, Cármen Lúcia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já começou a trabalhar nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários citados nos depoimentos de colaboração com a Justiça. Não há prazo para que eventuais pedidos de investigação ou arquivamento cheguem à Corte. Com informações da Agência Brasil.

Reeleito, Maia é alvo de inquérito sigiloso da Lava Jato

Estadão

Breno Pires e Beatriz Bulla 4 horas atrás

BRASÍLIA - O presidente reeleito da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é alvo de um inquérito sigiloso no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de investigação partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), baseado em mensagens trocadas entre Maia e o empresário Léo Pinheiro, dono da OAS, sobre uma doação de campanha em 2014. Como não houve doação oficial registrada, a procuradoria suspeitou de caixa 2. O procedimento chegou oculto no STF no meio do ano passado e não é possível saber em que fase está a investigação.

© Fornecido por Estadão Rodrigo Maia (DEM-RJ) discursa antes da votação 
 

Rodrigo Maia foi citado no suposto anexo da delação do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho à força-tarefa da Lava Jato, vazado em dezembro. Melo contou que, em 2013, pediu a Maia que acompanhasse a tramitação de uma medida provisória que dava incentivos a produtores de etanol e interessava a empreiteira. 

“Durante a fase final da aprovação da MP 613, o deputado, a quem eu pedi apoio para acompanhar a tramitação, aproveitou a oportunidade e alegou que ainda havia pendências da campanha de prefeito do Rio de Janeiro em 2012. Solicitou-me uma contribuição e decidi contribuir com o valor aproximado de R$ 100 mil, que foi pago no início do mês de outubro de 2013”, afirmou.

Melo também falou que o deputado lhe pediu uma doação de R$ 500 mil em 2010. “O deputado me pediu e transmiti a solicitação a Benedicto Júnior. Sei que o pagamento, no valor de R$ 500.000,00, foi atendido sob a condução de João Borba”, disse o delator.

Quando o conteúdo da delação foi vazado, Maia afirmou que todas as doações recebidas foram legais e declaradas ao TSE e disse que nunca recebeu vantagem indevida para voltar qualquer matéria na Casa.

Ele também foi alvo de uma condenação eleitoral, pois era presidente do Diretório Nacional do DEM em 2010, quando as contas do partido foram rejeitadas. O partido foi condenado a restituir R$ 4,9 milhões aos cofres públicos e teve suspensos repasses de cotas do fundo partidário por três meses, mas o parlamentar não sofreu punição.

Manter-se hidratado ajuda a eliminar 60% das causas do mau hálito

Colgate

© Fornecido por Cartola O consumo da quantidade certa de água pode ajudar a erradicar as causas do mau hálito. 

 

O consumo adequado de água pode eliminar as causas da halitose, geralmente relacionada à problemas bucais. De acordo com um estudo publicado no International Journal of Dental Hygiene, a hidratação pela manhã pode reduzir o mau hálito matinal em 60%. O mesmo é válido para bochechos, que também possibilitam a eliminação das causas do problema.

Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Halitose (ABHA), cerca de 30% da população, equivalente a 50 milhões de pessoas, sofre do problema no Brasil. A halitose tem cerca de 60 causas distintas e, em mais de 90% dos casos, a origem vem da cavidade bucal, com ou sem alteração sistêmica.

A cirurgiã-dentista Ana Paula Tokunaga (CROPR 19056) explica que a ingestão de água logo ao acordar rompe um longo período de salivação baixa, umedecendo as mucosas e reidratando o organismo. “Quando você está de boca fechada, acaba tendo uma proliferação maior de bactérias anaeróbicas, que precisam de pouco ou nada de oxigênio. E essas bactérias acabam aumentando o mau hálito”, esclarece. Ela afirma que quando a pessoa fica em um longo período de jejum, o organismo queima mais gordura do que glicose, liberando compostos com base de enxofre. “O gás de enxofre, que tem cheiro ruim, é absorvido pela corrente sanguínea e expelido na respiração”.

Ana Paula explica que a hidratação adequada, de forma geral, aumenta o fluxo salivar e isso acarreta na limpeza bucal. De acordo com a profissional, a saliva, composta em 95% de água, auxilia na redução do mau hálito. “Se você estiver sempre se hidratando, vai ajudar a aumentar o fluxo salivar. Além própria água agir dentro da cavidade bucal e fazer essa limpeza”. 

O consumo de água contínuo, dessa forma, é um aliado na redução da halitose. A principal forma de combater o problema é realizando a higiene correta dos dentes, gengivas, língua e garganta, responsáveis por no mínimo 90% dos casos. “É difícil falar em acabar com o mau hálito, porque a gente não sabe a causa, mas a água pode ser uma aliada no combate ao mau hálito”, salienta Ana.

Estado de saúde de Marisa Letícia se agrava

VEJA.com

Adriana Dias Lopes

© image/jpeg Marisa Letícia 

 

Nestas últimas duas horas, o estado de saúde de Marisa Letícia se agravou.  Ela sofreu de anisocoria, caracterizada pelo tamanho desigual das pupilas.  A condição mostra que uma região importante do tronco cerebral pode estar sofrendo com hemorragia.

Hoje pela manhã os médicos já haviam constatado piora na inflamação cerebral. O problema é provocado pelo que se chama na medicina de hiperemia (aumento da quantidade de sangue circulante num determinado local), como foi no caso do AVC de Marisa.

A ex-primeira-dama dama sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico na última terça-feira (24). Do tipo mais grave, consiste na ruptura da parede da artéria, com ocorrência de hemorragia.

Primeiro candidato oficial, Jovair diz que Câmara não pode ser boate

Agência O Globo

© Foto: Valter Campanato/ABr Deputado tem como plataforma encerrar as votações mais cedo.

 

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) foi o primeiro a registrar oficialmente sua candidatura à Presidência da Câmara. Na busca do apoio dos colegas, promete evitar que as votações na Casa entrem na madrugada.

— Vamos encerrar as votações mais cedo. Isso aqui não pode ser boate — disse Jovair, durante o protocolo.

Apontado como principal rival de Rodrigo Maia (DEM-RJ), Jovair espera uma eleição em dois turnos e tem incentivado a pulverização de candidaturas. Jovair é a principal liderança do centrão, grupo de partidos médios da base aliada que era liderado informalmente pelo ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso em Curitiba. 

O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 11 horas. Além de Maia e Jovair, já anunciaram que devem participar da disputa os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Rogério Rosso (PSD-DF) e Júlio Delgado (PSB-MG).

Moro volta ao trabalho e ouve testemunhas em ação contra Palocci

Agência O Globo

© Foto: Adriano Machado/Reuters Moro volta ao trabalho e ouve testemunhas em ação contra Palocci.

 

O juiz Sérgio Moro retoma ao trabalho nesta quarta-feira, na Justiça Federal de Curitiba, e ouve testemunhas de acusação no processo movido pelo Ministério Público Federal contra o ex-ministro Antonio Palocci. Serão ouvidos cinco delatores da Lava-Jato: o empresário Ricardo Pessoa e o diretor financeiro Walmir Santana, ambos da UTC, e os executivos Luiz Augusto França, Marco Pereira de Souza Bilinski e Vinicius Borin, ligados ao esquema de pagamento de propinas da Odebrecht, que incluia um departamento de controle e um banco no exterior, o Meinl Bank Antigua. 

A funcionária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares, primeira a delatar o esquema de propinas pagas pela empreiteira, deverá falar ao juiz Sérgio Moro na sexta-feira, dia 3, por videoconferência a ser realizada em Salvador. No mesmo dia prestarão depoimento os delatores Pedro José Barusco Filho, Zwi Skornicki e Delcídio do Amaral.

No último dia 30, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou habeas corpus apresentado pela defesa de Palocci e seu ex-assessor Branislav Kontic.

Nesta ação, Palocci é acusado de ter intermediado repasse de cerca de US$ 10 milhões da Odebrecht para o casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, os marqueteiros do PT nas campanhas presidenciais de 2006, 2010 e 2014. 

A defesa de Palocci argumentou que o ex-ministro não é o "Italiano", codinome registrado na planilha da Odebrecht e relacionado a valores que teriam sido destinados ao PT, e disse não ter tido acesso a depoimentos de delação de executivos da empreiteira. Para o TRF-4, mensagens trocadas entre executivos da Odebrecht indicam que Palocci é mesmo o "Italiano" citado na planilha.

Embora a planilha registre pagamentos de R$ 128 milhões entre 2008 a 2013, a denúncia refere-se apenas aos depósitos feitos a João Santana, em conta no exterior, entre 2011 e 2012. No início da semana, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, homologou os acordos de delação de 77 executivos da Odebrecht, incluindo o empresário Marcelo Odebrecht.

Na mesma ação foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, os publicitários João Santana e Mônica Moura, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque. No total, são 14 acusados, dos quais nove fecharam acordo de delação com a Lava-Jato. 

Palocci é réu ainda em uma segunda ação na Justiça Federal de Curitiba, no qual é acusado de intermediar negociação com a Odebrecht para repassar vantagens ao ex-presidente Lula - a compra de um prédio para o Instituto Lula e de um apartamento vizinho à cobertura da família Lula em São Bernardo do Campo (SP). O prédio, que custou cerca de R$ 12 milhões, não foi usado pelo Instituto Lula. O apartamento, de acordo com a defesa do ex-presidente, é alugado.

Saiba como consultar o saldo do seu FGTS

Notícias ao Minuto

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O governo do presidente Michel Temer deve anunciar no próximo mês um calendário para saque de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de contas inativas até 31 de dezembro de 2015. O saldo disponível pode ser consultado pelo site, nas agência bancárias e também por um aplicativo da Caixa Econômica Federal.

O dispositivo pode ser baixado em smartphones e tablets com sistemas operacionais Android, iOS e Windows. Fique atento: diversos apps chamados FGTS estão disponíveis. O oficial leva o nome da Caixa Econômica Federal.

Pelo dispositivo, além de conferir o saldo das contas, os usuários podem atualizar o endereço e localizar pontos de atendimento.

Temer culpa gestão Dilma por rombo nas contas do governo

Notícias ao Minuto

Folhapress

© Reuters Dilma se reúne com Michel Temer e 11 ministros no Palácio do Planalto 

 

O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou nesta terça-feira (31) que o deficit primário da União chegou a R$ 154,2 bilhões em 2016 porque o governo passou a evitar o "descontrole dos gastos públicos", mas ainda assim é uma "soma preocupante".

Sem citar nominalmente a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Temer responsabilizou a gestão anterior pelo rombo nos cofres do governo e defendeu as reformas trabalhista e previdenciária para que as finanças voltem ao equilíbrio.

"Buscamos restituir à condução do Estado o sentido de lucidez e até, por que não dizermos, do senso comum. Demos transparência às contas públicas, passamos a encarar uma realidade que já é conhecida de todos aqui", disse o presidente, em evento destinado a investidores, em São Paulo.

"O fato é que a política econômica agiu de uma tal maneira neste período que chegamos a cerca de R$ 155 bilhões de deficit. Ou seja, não precisamos atingir a marca pré-ajustada no primeiro momento [de R$ 170 bilhões]".

O deficit de R$ 154,2 bilhões nas contas do governo federal, divulgado nesta segunda-feira (30), foram o pior resultado desde 1997, quando começa a série histórica, mas ficou R$ 16,3 bilhões menor do que a meta aprovada pelo Congresso, que era de um rombo de no máximo R$ 170,5 bilhões.

Ainda assim, Temer afirmou que o rombo atual é "uma soma fantástica" e "preocupante". Para ele, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limitou os gastos públicos por 20 anos é uma "medida revolucionária" porque "agora os orçamentos do Brasil deixam de ser peça de ficção".

Nesta terça, foi divulgado que o setor público (que soma União, Estados e municípios) registrou o pior resultado da história, com deficit primário de R$ 155,7 bilhões.

O presidente disse que a reforma fiscal só ficará completa após mudanças na previdência que criem uma idade mínima para a aposentadoria. Segundo ele, essa mudança impedirá que "certas medidas de natureza social do governo acabem ficando inviabilizadas", como o Fies (programa de financiamento estudantil).

E voltou a defender que as convenções coletivas de trabalho, entre empregados e empregadores, prevaleçam nas relações trabalhistas.

Temer afirma que espera uma inflação em 2017 "até abaixo" dos 4,5%, centro da meta do governo.

ENTENDA

Superavit ou deficit primário é o quanto de despesa ou receita o governo gera, após o pagamento de suas despesas, sem considerar os gastos com os juros da dívida. O resultado é divulgado de duas maneiras. A primeira divulgação leva em conta a economia ou despesa apenas do Governo Central, enquanto a segunda leva em consideração o saldo de todo o setor público (Governo Central, mais Estados, municípios e estatais). Com informações da Folhapress.

Conselho do MP arquiva pedido de Lula contra procuradores da Lava-Jato

Agência O Globo

© Andre Penner/ASSOCIATED PRESS/AP Images Brazil's former President Luiz Inacio Lula da Silva attends an extraordinary Worker's Party leaders meeting in Sao Paulo, Brazil, Monday, March 30, 2015. The…

 

BRASÍLIA - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvas e manteve o arquivamento de uma reclamação disciplinar contra quatro procuradores da República que integram a força tarefa da Operação Lava-Jato. O relator do caso foi o conselheiro Otavio Brito Lopes, que foi acompanhado pelos demais integrantes do CNMP.

A reclamação foi protocolada em 10 de agosto do ano passado contra os procuradores Athayde Ribeiro Costa, Jerusa Burmann Viecili, Júlio Carlos Motta Noronha e Roberson Henrique Pozzobon. A defesa de Lula os acusou de terem antecipado juízo de valor sobre fatos que ainda estavam em investigação na época.

Em uma manifestação em que defenderam que o caso de Lula ficasse sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela Operação Lava-Jato, os procuradores disseram que “há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”.

Em nota divulgada à imprensa em 10 de agosto, os advogados do ex-presidente disseram que a afirmação não se baseia em nenhum elemento concreto e viola uma resolução do CNMP. Essa norma, diz a defesa, "expressamente proíbe os membros do Ministério Público de 'externar ou antecipar juízos de valor a respeito de apurações ainda não concluídas'”. Os advogados ressaltaram ainda que os procuradores feriram a garantia da presunção de inocência prevista na Constituição e em tratados internacionais assinados pelo Brasil.

A reclamação tramita sob sigilo e já tinha sido indeferida pela Corregedoria do CNMP. Os advogados de Lula recorreram ao plenário do CNMP, mas saíram derrotados novamente.

Não é a primeira vez que isso ocorre. Os advogados do ex-presidente já acionaram o CNMP algumas vezes contra integrantes do Ministério Público. Em, setembro de 2015, por exemplo, o plenário do CNMP manteve o arquivamento de um recurso de Lula contra o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes. Ele foi o responsável por iniciar uma investigação na Procuradoria da República do Distrito Federal para apurar tráfico de influência do ex-presidente.

A princípio não há possibilidade de delação', diz advogado de Eike

Estadão

Márcio Dolzan 

© Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo Eike Batista chega para depor na sede da Polícia Federal, no Rio. 

  RIO - O advogado de Eike Batista, Fernando Martins, disse na tarde desta terça-feira, 31, que "a princípio não há possibilidade de delação" por parte do empresário. A declaração foi dada assim que Martins chegou à Polícia Federal, por volta das 14h10. Ele aguardava a chegada de Eike, na sede da PF, na região portuária do Rio, para acompanhá-lo no depoimento.

Eike Batista chegou às 14h45 para depor na Delegacia de Combate à Corrupção. Preso na Penitenciária Bandeira Stampa, conhecido como Bangu 9, desde segunda-feira, 30, ele chegou em uma caminhonete preta da PF, escoltado por outra viatura. O depoimento estava marcado para 15 horas.

Algumas pessoas esperavam a chegada do lado de fora e entoaram gritos de "ladrão, ladrão" no momento em que ele desembarcou, no estacionamento interno. Eike estava com uniforme de preso: calça jeans, camiseta e sandálias.

Esse será o primeiro depoimento de Eike desde que foi preso. A autorização para o depoimento foi dada pela juíza Débora Valle de Brito, substituta da 7ª Vara Federal.

Antes de embarcar para o Brasil, Eike sinalizou em entrevistas que pretende colaborar com as investigações, ao afirmar que vai mostrar "como as coisas são". Martins chegou a dizer, na porta do presídio Ary Franco, no Rio, que ainda não teria uma estratégia de defesa definida. A expectativa é que ele opte por uma delação premiada, mas, para isso, terá que negociar com o Ministério Público Federal (MPF).

Propina. O empresário é um dos nove alvos da Operação Eficiência, deflagrada na quinta-feira, 26. Ele teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio.

A Operação investiga um esquema que teria lavado ao menos US$ 100 milhões em propinas para o grupo político do ex-governador Sérgio Cabral, atualmente preso em Bangu 8. O empresário é acusado de pagar propina de US$ 16,5 milhões ao ex-governador do Rio.

Cármem Lúcia homologa delações da Odebrecht: entenda os próximos passos e implicações

BBC Brasil

© AFP Ministra Cármem Lúcia 

  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, homologou hoje as delações de funcionários da Odebrecht, mantendo o sigilo sobre seu conteúdo. A decisão torna oficiais os depoimentos de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira.

Agora, as centenas de páginas de depoimentos produzidos pela operação Lava Jato serão analisados pela Procuradoria Geral da República (PGR). A partir disso, os procuradores decidirão contra quem serão apresentadas denúncias à Justiça.

Segundo a assessoria de imprensa da PGR, cabe ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, analisar essas delações, mas não há um prazo para que isso seja feito.

"O que pode acontecer agora é a abertura de novos inquéritos, a distribuição das informações recebidas em inquéritos já abertos ou, ainda, o encaminhamento a outras instâncias do Ministério Público Federal. No entanto, só teremos esta informação após a análise", informou a PGR por meio de nota à BBC Brasil.

Uma vez feitas as denúncias, caberá ao relator do processo no STF decidir se elas devem ser aceitas ou não. A função cabia ao ministro Teori Zavascki, que morreu em uma queda de avião em 19 de janeiro em Paraty, no Estado do Rio.

Pelo regimento interno do STF, no artigo 38, "em caso de aposentadoria, renúncia ou morte", o relator é substituído pelo ministro que será nomeado pelo presidente da República para sua vaga. Mas, em casos urgentes, a presidente do STF poderia passar a relatoria para outro membro da corte, segundo as regras da Casa.

O novo relator terá de submeter sua decisão à apreciação dos integrantes da turma da Corte da qual participa. O ministro Zavascki era membro da segunda turma, junto com os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Mas, com sua morte e a indefinição de quem o substituirá no cargo e na relatoria da Lava Jato, não é possível saber no momento a qual turma caberá a apreciação das denúncias que vierem a ser feitas pela PGR.

Expectativa

© Reuters Marcelo Odebrecht 

  Há uma grande expectativa em torno das delações feitas por executivos da Odebrecht. Seu ex-presidente, Marcelo Odebrecht, foi condenado em março do ano passado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Para o magistrado, as investigações comprovaram que Odebrecht pagou mais de R$ 113 milhões em propinas para que sua empresa conquistasse contratos com a Petrobras.

Em nota na época, sua defesa afirmou que recorreria da decisão "injusta e equivocada, além de lastreada em provas obtidas ilegalmente".

Ele e outros executivos da empreiteira aceitaram colaborar com a Justiça nas investigações em troca de terem suas punições atenuadas.

Já se sabe que ao menos uma das delações, feita por Claudio Melo Filho, cita mais de 50 políticos, entre eles o presidente Michel Temer e outros integrantes do primeiro escalão do governo federal.

'Propinas'

© Reuters Edifício da Odebrecht 

  Em sua delação, o ex-executivo da Odebrecht disse que a relação da empreiteira com políticos envolvia repasses de propinas e de doações legais de campanha.

O objetivo, afirmou, era "manter uma relação frequente de concessões financeiras e pedidos de apoio, em típica situação de privatização indevida de agentes políticos em favor de interesses empresariais nem sempre republicanos".

O teor do documento foi vazado e publicado pelo site Buzzfeed e pela revista Veja em dezembro passado. Nele, Temer é mencionado 43 vezes.

Melo Filho disse que mantinha "relação próxima" com o núcleo político do presidente, mas que tratou "poucas vezes diretamente" com Temer sobre repasses de recursos.

Uma dessas ocasiões, teria ocorrido em maio de 2014, em um jantar no Palácio do Jaburu (residência oficial do vice-presidente), quando Temer teria pedido a Marcelo Odebrecht uma contribuição para as campanhas eleitorais do PMDB, e o presidente da empreiteira teria concordado em repassar R$ 10 milhões ao partido.

Em agosto passado, o presidente confirmou ter jantado com Odebrecht, mas ressaltou ter havido um pedido legal de "auxílio financeiro da Odebrecht a campanhas eleitorais do PMDB, em absoluto acordo com a legislação eleitoral em vigor".

Em nota, o presidente "repudiou com veemência as falsas acusações" e disse que as doações da Odebrecht ao PMDB foram "todas por transferência bancária e declaradas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral)".

Ministros citados

© Reuters Presidente Michel Temer 

 

Identificado como "Primo" em documentos internos da Odebrecht, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PSDB), aparece 45 vezes na delação de Melo Filho.

Segundo o ex-executivo, Padilha atua como "verdadeiro preposto de Michel Temer e deixa claro que muitas vezes fala em seu nome". Em nota, Padilha negou ter recebido propina da empreiteira.

Também foi citado por Melo Filho o ex-assessor especial do gabinete da Presidência, o advogado José Yunes, que pediu demissão do cargo após vir à público que seu nome estava na delação.

O nomes do secretário-executivo de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco (PMDB), do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), aparecem nesta e em outras delações. 

Os três negam terem cometido irregularidades, assim como o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), que é apontado por funcionários da Odebrecht como destinatário de R$ 23 milhões repassados via caixa 2 para sua campanha presidencial de 2010. 

Os ministros Mendonça Filho (Educação, DEM), Raul Jungmann (Defesa, PPS) e Ricardo Barros (Saúde, PP) também aparecem em documentos da Odebrecht apreendidos em fevereiro de 2016. 

Eles estariam entre os mais de 200 políticos de mais de 20 partidos que receberam recursos da empreiteira.