PT não evita impeachment sem PMDB, diz especialista

Exame.com

Fabiane Stefano 

São Paulo — O PT vai conseguir se manter no poder sem o apoio do PMDB? Para o cientista político Fernando Limongi, da USP, não. Sem esse apoio, os petistas não vão conseguir frear o impeachment de Dilma Rousseff. 

Para Limongi, A sobrevivência do PT está em risco, o PSDB perdeu a liderança da oposição e é difícil compreender de onde vem a intolerância presente na direita e na esquerda. Acrescente a isso a crise econômica, as denúncias de corrupção e os protestos de rua e o país fica diante da maior crise desde a redemocratização.

Nesta entrevista a EXAME, Limongi aborda também a nomeação de Lula para a Casa Civil, a condução da operação Lava-Jato por Serio Moro e o temor (infundado para ele) de golpe militar.

EXAME — Esta é a mais grave crise política da história recente no Brasil?

Fernando Limongi — Sem dúvida, é a maior crise desde a redemocratização. O impeachment de Collor se resolveu de forma relativamente rápida e quase unânime. Esta é uma crise marcada por alta polarização e radicalização, comparável à dos anos sessenta. Naquela época, no entanto, a guerra fria fornecia o combustível que alimentava o conflito. Hoje, não há tanta coisa em jogo.

É difícil entender de onde vem tamanha intolerância de parte a parte. O combustível maior talvez venha da diminuição do horizonte temporal com que os políticos começaram a se mover. A Lava Jato colocou em risco a sobrevivência política do PT e de lideranças chaves do PMDB (Cunha e Renan, por exemplo).

A força das manifestações de rua pôs o PT na berlinda, mas também se constituiu em uma ameaça ao PSDB, que perdeu sua condição de líder da oposição. Os organizadores dos protestos de rua, sobretudo os membros do MBL, rejeitaram explicitamente qualquer aproximação com o PSDB e optaram por se aproximar de Eduardo Cunha que contava também com a simpatia de setores empresariais.

Mas, Cunha, como o PT e o PSDB, também teve que encurtar seu horizonte e, denunciado na Lava Jato, passou a lutar por sua sobrevivência, reforçando as ameaças sobre o governo. Ou seja, o que alimenta a crise é que partir para o confronto para sobreviver passou a ser a estratégia dominante de todos os atores políticos relevantes. Vozes e ações em favor da moderação acabam silenciadas.

Lula tem força política para influenciar a fragmentada aliança governista? O que ele vai oferecer aos deputados?

Nos setores governistas, parece-me que Lula é o único que entende que as chances do governo passam por alargar suas bases, recuperar as alianças que sustentaram o PT no poder desde a eleição de 2002 e, mais decisivamente, a partir de 2010.

Se o PT não recuperar o apoio do PMDB, o impeachment se torna inevitável. Lula foi claro no seu discurso na avenida Paulista: só faz sentido ir para o governo se for para fazer renascer o Lulinha Paz e Amor. Sem paz e amor o partido vai continuar isolado e a sua situação não muda.

Pelo que as gravações disponibilizadas por Moro deixam entrever, a liderança partidária pensa de modo diferente, acreditando que Lula poderia ser capaz de liderar uma reação, de comandar e vencer um confronto. E se for para o confronto, o governo perde.

Aliás, este foi o grande erro do governo, o que o colocou nessa situação, a sua incapacidade de perceber que partir para o confronto, se isolar, era o caminho mais certo para a derrota. As oposições anunciaram sua estratégia já no início do governo: buscar razões que permitissem propor o impedimento da presidente.

A crise econômica, a primeira saraivada de denuncias de corrupção na Petrobras e os protestos nas ruas levaram o governo às cordas. Mas lá por maio/junho o governo recobrou parcialmente suas forças ao trazer Temer para a articulação política. Dar força e apoio a Levy e a Temer era a forma de recuperar a base de apoio do governo, tanto junto ao “mercado” quanto no Congresso.

Mas essa alternativa acabou inviabilizada — em parte pelas resistências do PT em aceitar a mudança da política econômica e de outra parte pela falta de confiança em Temer. Desde então, o governo não consegue segurar o apoio dos congressistas. Cunha, sem dúvida alguma, contribuiu decisivamente para dificultar a vida de Levy e de Temer.

Mas o fato é que o PT entendeu mal a situação difícil em que se encontrava e setores do partido contribuíram decisivamente para o enfraquecimento do governo. Para muitos, a prioridade era parar a Lava Jato e retomar as políticas econômicas pró-crescimento.

Na berlinda, precisando de apoio, o governo não parou de ser alvo do fogo amigo. Faltou convicção no apoio a Levy. Era tudo que a oposição queria ouvir. Mas, voltando a Lula, sua posição é bastante delicada. As gravações liberadas por Moro minaram sua credibilidade. É difícil que ele consiga reconstruir a ponte com o PMDB e com os demais partidos da base.

O governo Dilma deve adotar uma agenda econômica próxima daquela implementada por Lula em seus dois mandatos. Esse tipo de iniciativa será capaz de tirar o país da crise econômica?

Os primeiros anos de Lula à testa do governo foram anos de respeito total aos ditames da ortodoxia. Marcos Lisboa foi o homem forte do ministro Palocci. Somente após a crise de 2008 o PT passa a ensaiar passos na direção de um expansionismo fiscal e coisas desse tipo.

© Andressa Anholete / AFP Dilma Rousseff: "o PT entendeu mal a situação difícil em que se encontrava", diz Limongi

Não sou economista, mas não me parece que exista qualquer chance de que políticas desse tipo sejam bem sucedidas. Do ponto de vista da politica econômica, o PT está no ponto em que estava quando Lula tomou posse em 2002. Só há uma alternativa: seguir o que manda a ortodoxia. Qualquer ensaio heterodoxo será interpretado como uma prova adicional da irresponsabilidade fiscal atávica do PT

Como o senhor avalia a condução da Lava Jato e a atuação do juiz Moro?

Como disse, não sou jurista e li muitas opiniões desencontradas sobre os atos de Moro. Difícil manter a imparcialidade nessas horas. Era possível antecipar a posição da maioria dos juristas ouvidos pela grande imprensa.

Os de oposição não viram problemas na ação de Moro. Os alinhados com o governo viram a marcha do golpe e da ilegalidade. As posições que me pareceram mais isentas e mais bem fundamentadas foram críticas às decisões de Moro. O editorial da Folha de S.Paulo condenando a ação de Moro me pareceu equilibrado, baseado em argumentos razoáveis e convincentes.

Alguns fatos muito básicos vão nessa direção. Até o momento, o público só sabia de gravações por meio de vazamentos. Moro assumiu a responsabilidade de liberar as gravações que ele próprio havia mandado encerrar — e que envolviam a Presidente.

A justificativa, desculpem-me, beira o ridículo. Mesmo que se aceite que Lula foi nomeado apenas para fugir da jurisdição de Moro, qual o problema? A ordem pública foi ameaçada? Se Moro queria cumprir uma função didática, porque não poderia esperar? Por que Moro teria de impedir a posse de Lula?

Só há uma explicação: Moro não confia no Supremo. Moro, implicitamente, desrespeitou o Supremo e disse à opinião púbica que ele há de ser o único carrasco dos corruptos.

Gilmar Mendes foi ainda mais inconsistente em sua decisão, posto que a sustentou dizendo que houve deliberada intenção de escapar de uma instância inferior buscando guarida na superior. Como assim? Não é a superior a que se recorre? Gilmar não é membro do STF? 

Voltando a Moro. Quem libera gravações telefônicas da Presidente da República não teme ninguém. Moro se colocou acima da lei ao invocar o interesse público para dar publicidade as gravações. Esse tipo de alegação é conhecido. Não foi assim que o PT justificou seus acordos com os empresários?

O senhor acredita que as instituições estão funcionando bem? Há risco de golpe militar?

Não há risco de golpe militar, mas dizer que as instituições estão funcionando adequadamente é brincar de Polyana. Estão todos batendo cabeça. Não entre, mas no interior das instituições.

Como a pressão popular deve influenciar o desfecho dessa crise?

As ruas não têm autonomia. As pessoas vão às ruas se convocadas. Protestos visam pressionar, criar dificuldades, mandar sinais e assim por diante. Não é fácil manter as pessoas nas ruas. Vamos ver o que as lideranças vão fazer, quais são suas estratégias.

STF rejeita pedido de mulher de Cunha para não ser julgada por Moro

Notícias ao Minuto

© Fornecido por Notícias ao Minuto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou ontem (29) o habeas corpus em que a mulher e  filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediam para não serem julgadas pelo juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba.

Na decisão, Mello entendeu que não é possível derrubar a decisão de um colega da Corte por meio de habeas corpus.

No dia 15, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e desmembrou a investigação, deixando somente a parte do inquérito referente ao presidente da Câmara no Supremo.

De acordo com a denúncia apresentada este mês contra o presidente da Câmara, Cláudia Cruz e Danielle Cunha, que também são investigadas com o marido e pai no Supremo, foram beneficiadas pelos recursos que estavam depositados em contas na Suíça atribuídas a Cunha. Com a decisão, somente Cunha responderá às acusações no STF.

Pela denúncia, US$ 165 mil foram encontrados em uma conta na Suíça atribuída à mulher de Cunha. De acordo com as investigações, parte do valor foi usada para pagar despesas do cartão de crédito de Danielle Cunha. Com informações da Agência Brasil.

USP fecha laboratório que produzia a 'pílula do câncer' em São Carlos

Estadão

Rene Moreira 

 

  © Fornecido por Estadão Fosfoetanolamina sintética não tem autorização da Anvisa para ser usada como medicamento

A Universidade de São Paulo (USP) fechou o laboratório em São Carlos (SP) que vinha produzindo a fosfoetanolamina sintética, conhecida por "pílula do câncer". Ela estava sendo fabricada no Instituto de Química e era entregue a pacientes que obtiveram na Justiça liminar para o uso da substância, que não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Nesta semana, porém, advogados e pacientes que foram à USP voltaram de mãos vazias. Na quinta-feira, 31, dois oficiais de Justiça com um mandado de busca e apreensão acompanharam a tentativa de retirada das pílulas no laboratório, mas o local estava lacrado.
Funcionários contaram que a universidade não tem mais como cumprir as decisões judiciais. O motivo é que a substância deixou de ser produzida e não existe no laboratório qualquer estoque da substância. O fim da produção teria sido determinado pela reitoria da USP.
A reportagem não conseguiu um retorno da universidade para comentar esta decisão, mas houve a confirmação de que o laboratório foi mesmo fechado. Já os funcionários que trabalhavam para sintetizar a substância teriam sido transferidos para atuar no laboratório em Cravinhos (SP), onde a pílula será produzida para ser testada em humanos pelo governo do Estado.
A fosfoetanolamina sintética foi desenvolvida em São Carlos e supostamente seria capaz de curar diferentes tipos de câncer. Os primeiros testes oficiais não confirmaram essa condição, mas pacientes em estado avançado da doença que usaram as pílulas garantem que elas dão resultado.
"Minha mãe usou e o tumor dela reduziu", afirma Mara Lúcia, em uma comunidade na internet que defende a substância. Já Daiani Coelho fez um desabafo emocionado porque tem câncer e está vivendo à base de morfina. Ela conseguiu na Justiça o direito às pílulas, porém, como pararam de ser produzidas está sem a substância.
"Eu me disponho a ser cobaia, se preciso, para viver um pouco mais", disse a jovem que tem câncer no estômago. Amigos estão pedindo que quem tiver pílulas sobrando, doem a ela.

Denúncia. Apesar da defesa por parte dos pacientes, muitos médicos são contra a fosfoetanolamina, que sem estudos oficiais de eficácia, continua sem ser considerada um remédio. Nesta semana, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, recomendou que ela seja legalizada pela Anvisa como um suplemento alimentar.
Por sua vez, mesmo sem os testes oficiais, o Senado aprovou na semana passada um projeto de lei que permite a fabricação, distribuição e o uso da pílula. Já a Procuradoria da USP denunciou à Polícia Civil o pesquisador Gilberto Chierice, que desenvolveu a fórmula.
Ele foi acusado de curandeirismo e de crime contra a saúde pública, tendo prestado depoimento à polícia. O inquérito ainda está em andamento e Chierice segue defendendo a tese de que a fosfoetanolamina realmente seria capaz de combater o câncer.

Dono de jornal e ex-secretário do PT presos na 27ª fase da Lava Jato estão em Curitiba

Estadão

Ricardo Brandt e Julia Affonso 

Silvio Pereira Chega a Curitiba. Foto: Rodrigo Felix Leal/Futura Press

O empresário Ronan Maria Pinto, dono do jornal Diário do Grande ABC e de empresa de transporte público, e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira chegaram a Curitiba, sede da Operação Lava Jato, na tarde desta sexta-feira, 1. Os dois alvos da Carbono 14 - 27ª fase das apurações - passaram por exame de corpo de delito, no Instituto Médio Legal e foram levados para a carceragem da Polícia Federal.Os dois estão presos temporariamente (por cinco dias) por ordem do juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, em Curitiba. Os dois são acusados pela força-tarefa da Procuradoria pelo desvio e lavagem de R$ 6 milhões, em 2004.Ronan Maria Pinto e Silvio Pereira serão ouvidos somente na próxima semana pela Polícia Federal, antes que vença o prazo da prisão temporária. Os outros dois alvos da Carbono 14, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o jornalista Breno Altman, ligado ao ex-ministro José Dirceu, foram conduzidos para depor e liberados em seguida.O advogado de Delúbio Soares não foi localizado. O espaço está aberto para a defesa do ex-tesoureiro do PT se manifestar.COM A PALAVRA, A DEFESA DE SILVIO PEREIRAA advogada Mariângela Tomé, que defende Silvio Pereira, afirmou: a defesa não vai se manifestar, pois não tomou conhecimento do caso.COM A PALAVRA, RONAN MARIA PINTONota - Esclarecimentos - Ronan Maria PintoSobre a Fase da Operação Lava JatoNota Ronan Maria PintoHá meses reafirmamos que o empresário Ronan Maria Pinto sempre esteve à disposição das autoridades de forma a esclarecer com total tranquilidade e isenção as dúvidas e as investigações do âmbito da Operação Lava Jato, assim como a citação indevida de seu nome. Inclusive ampla e abertamente oferecendo-se de forma espontânea para prestar as informações que necessitassem.Mais uma vez o empresário reafirmará não ter relação com os fatos mencionados e estar sendo vítima de uma situação que com certeza agora poderá ser esclarecida de uma vez por todas.Solicitamos à imprensa atenção a essa nota e mais seriedade e sobriedade na apresentação do empresário, assim como nas informações e afirmações que vêm sendo feitas e divulgadas. Todas as denúncias que o envolveram ao longo dos anos foram ou estão sendo investigadas e Ronan Maria Pinto vem sendo defendido e absolvido. A mais recente, uma sentença de primeira instância, onde houve condenação, encontra-se em grau de recurso.Essas são as informações.Aguardamos mais detalhes sobre a totalidade da Operação.Cordialmente,Assessoria de ImprensaCOM A PALAVRA, BRENO ALTMANFui surpreendido, na manhã de hoje, com a notícia de que a Policia Federal havia comparecido à minha casa, em São Paulo, com um mandado de condução coercitiva e outro de busca e apreensão.Tinha viajado a Brasília para participar de atividades da Jornada Nacional pela Democracia, que ontem reuniu duzentas mil pessoas apenas na capital do país.Atendendo a orientação dos próprios agentes federais, compareci à sede brasiliense da instituição. Meu depoimento foi tomado durante cerca de uma hora, em clima cordial e respeitoso.Minhas declarações sobre a investigação em curso, no entanto, poderiam ter sido tomadas através de intimação regular, com data e horário determinados pelas autoridades. O fato é que jamais tinha recebido qualquer convocação prévia para depor.Aliás, assim foi procedido com demais depoentes do inquérito que envolve meu nome: nenhum deles tinha sido levado a depor sob vara, até esta sexta-feira, respeitando norma legal que estabelece coerção somente para quem foge de comparecer a atos judiciais ou oferece risco à ordem pública.Só posso reagir com indignação ao regime de exceção que o juiz Sérgio Moro resolveu estabelecer para alguns dos intimados da chamada Operação Carbono 14.Infelizmente não é novidade. O atropelo de garantias constitucionais é a prática predominante do magistrado Sérgio Moro e de procuradores que atuam em sua corte.Desde a condução coercitiva do ex-presidente Lula, tem ficado mais claro aos brasileiros que a Lava Jato faz da intimidação, do espetáculo e do arbítrio suas principais ferramentas de intervenção.Sob a bandeira de combate à corrupção, trata-se de investigação seletiva e contaminada, cujo objetivo derradeiro é a derrocada do governo da Presidenta Dilma Rousseff, a interdição do ex-presidente Lula e a criminalização do Partido dos Trabalhadores.Depois das multitudinárias concentrações de ontem e da revogação de decisões arbitrárias do juiz Moro pelo Supremo Tribunal Federal, era de se esperar que a República de Curitiba revidasse. Seu papel principal, afinal, é fabricar fatos que alimentem os meios de comunicação alinhados à oposição de direita.Sou apenas mais um dos alvos deste tornado antidemocrático.Não foi apresentada, durante o interrogatório, qualquer prova ou indício de meu eventual envolvimento no caso investigado, de suposto empréstimo ao empresário Ronan Maria Pinto.A falta de solidez na inquirição também se revela, por exemplo, pelas perguntas que diziam respeito às atividades de antiga editora da minha propriedade, fechada há quase vinte anos, com indagações até sobre o tipo de livros que publicávamos, e à doação eleitoral de dois mil reais que fiz, em 2006, a Renato Cinco, então candidato a deputado estadual pelo PSOL do Rio de Janeiro.O que importava, afinal, era a criação de fato político que realimentasse tanto a Operação Lava Jato quanto a ofensiva por um golpe parlamentar contra a presidente da República.Apesar de ultrajado em meus direitos de cidadão, continuarei à disposição da Justiça e confiante que, mais cedo ou mais tarde, retornaremos à plena vigência do Estado de Direito.Mas minha situação pessoal é de pouca relevância. Como jornalista e militante das causas populares, tenho a obrigação de denunciar o esculacho ao qual nossa Constituição e nossas leis têm sido submetidas.Também é meu dever, ao lado de milhares e milhares de outros lutadores, continuar nas ruas contra a escalada golpista da qual faz parte a Operação Lava Jato.Estou orientando meus advogados a entrarem com uma ação no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Sergio Moro, pela ilegalidade de minha condução coercitiva, em decisão prenhe de ilações e especulações.O Brasil não pode aceitar que um estado policial se desenvolva nas entranhas de nossas instituições democráticas.

STF nega pedido de inclusão de delação de Delcídio no pedido de impeachment de Dilma

Estadão

Gustavo Aguiar 

BRASÍLIA - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 1º, a análise de um mandado de segurança ajuizado na quinta-feira pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para incluir a delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) no pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Rosa explicou que, segundo a jurisprudência do Supremo, mandados de segurança só cabem quando o autor da ação é beneficiário direto do ato questionado. “Desse modo, o impetrante não se desincumbiu de modo adequado do ônus que lhe cabia”, argumentou.

Plenário do Supremo Tribunal Federal André Dusek|Estadão © Fornecido por Estadão Plenário do Supremo Tribunal Federal

“A controvérsia fundada na admissão ou não de específico documento como parte do acervo relacionado ao trabalho ainda em curso da Comissão Especial diz respeito à organização interna de suas atividades, ausente elemento jurídico de conexão entre o ponto e a própria disciplina do rito do impeachment”, defendeu a ministra.
De acordo com Faria de Sá, "o documento se mostra imprescindível para esclarecer a denúncia quanto à participação da denunciada (Dilma) no esquema de corrupção da Petrobrás". O deputado pedia para que o Supremo suspendesse uma decisão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do presidente da comissão do impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF) para tirar do pedido contra a presidente a delação do senador.
Cunha ratificou a decisão da comissão de retirar o depoimento de Delcídio do pedido e se justificou dizendo que as informações do senador apenas corroboram com os fatos atribuídos a Dilma, cabendo ao colegiado responsável pela análise do pedido do impeachment avaliar se elas são pertinentes ou não. Faria de Sá contesta Cunha e afirma que o relato do senador não serve apenas para corroborar com as provas dos crimes de responsabilidade cometidos por Dilma, mas para esclarecê-los.
Um dos argumentos do governo contra a inclusão do depoimento de Delcídio é de que a aprovação do pedido de impeachment da presidente com base na delação pode justificar a abertura de pedidos de cassação de mandato de outros políticos citados pelo senador que apoiam a saída de Dilma, como o vice-presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves (PSDB-RJ) e o próprio Cunha.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no início da semana na Câmara um novo pedido de impeachment em que inclui as acusações feitas contra a petista por Delcídio. Se o pedido for aceito por Cunha, uma nova comissão de deputados precisará ser eleita para analisá-lo, o que possivelmente só aconteceria após o resultado dos trabalhos da primeira comissão.
Segundo Delcídio, a presidente teria tentado interferir nas investigações da Operação Lava Jato em ao menos três vezes. O pedido da entidade também trará as denúncias sobre as pedaladas fiscais e a renúncia fiscal autorizada para a realização da Copa do Mundo de 2014, que já integram o pedido atual em análise pelos parlamentares.

Se Dilma resistir ao impeachment, Cunha já tem 'plano B'

Notícias ao Minuto

© Fornecido por Notícias ao Minuto

Caso a oposição não consiga os 342 votos necessários para retirar a presidente Dilma Rousseff da presidência, ainda sim ameaça do impeachment está longe de cabar.

Segundo a 'Gazeta do Povo', o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiantou, para aliados e líderes partidários, que vai instaurar um novo processo caso o primeiro seja derrotado. O “plano B”  seria o pedido de impedimento apresentado nesta semana pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

O maior temor da ala pró-impeachment não está na possibilidade de o Palácio do Planalto conseguir os 172 votos que garantiriam o mandato a Dilma, mas na ausência de deputados em número suficiente para minar a oposição.

Ainda segundo a publicação, a ala anti-Dilma trabalha com a certeza do impeachment, numa estimativa de que ela não terá mais do que 140 votos a favor. No entanto, caso a batalha seja perdida, a guerra continuará. Para João Arruda (PMDB), a única chance de novos processos de impeachment não serem abertos é se o governo conseguir uma votação favorável expressiva, acima de 200 votos. “Do contrário, na semana seguinte a esse primeiro pedido, o Cunha instaura outro processo. E vai ser assim ao longo de todo o ano", disse ao jornal.

Lula diz que assume Casa Civil na quinta, caso STF aprove

VEJA.com

• 

  © Ricardo Stuckert

O ex-presidente Lula participa de ato contra o impeachment de Dilma Rousseff, em Fortaleza (CE), neste sábado (02)

Em manifestação pró-Dilma realizada neste sábado, em Fortaleza, Lula discursou rapidamente e afirmou que pretende assumir a Casa Civil. "Na próxima quinta-feira, se tudo der certo, se a Corte Suprema aceitar, eu estarei assumindo o ministério. Eu volto para ajudar a companheira Dilma".

Indicado para comandar uma das pastas mais importantes do governo, o ex-presidente chegou a tomar posse, mas não pôde assumir o cargo por causa de uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Mendes entendeu que houve "desvio de finalidade" na indicação feita por Dilma. Para ele, a presidente nomeou Lula para que ele deixasse de ser investigado e julgado na primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, já que ministros de Estado têm foro privilegiado no STF. A decisão de Gilmar Mendes será submetida ao plenário do Supremo.

No pronunciamento, o ex-presidente não chegou a mencionar diretamente a Operação Lava-Jato ou as investigações que ligam o petrolão e o mensalão ao caso do prefeito Celso Daniel, assassinado em 2002. No entanto, voltou a afirmar que não é dono de um tríplex no Guarujá e de um sítio em Atibaia. "Eles inventam que eu tenho tudo isso", ironizou.

Michel Temer, do PMDB, não escapou das críticas de Lula. "Como constitucionalista, como professor de Direito, Temer sabe que o impeachment é golpe", disse. Alfinetando o vice-presidente, que assume a presidência caso a impedição de Dilma se concretize, o petista afirmou que "a forma mais vergonhosa de chegar ao poder é tentar derrubar um mandato legal".

Além do ex-presidente, também falaram os governadores Camilo Santana, do Ceará, e Wellington Dias, do Piauí - ambos do PT. Lula encerrou seu discurso dizendo: "Cunha, Temer, não vai ter golpe". Cerca de 2.000 pessoas participaram da manifestação, de acordo com a organização.

Temer diz ter ciência de que não há golpe em curso no Brasil

Estadão

 

  © Fornecido por Estadão O vice-presidente Michel Temer A assessoria de imprensa do vice-presidente da República, Michel Temer, divulgou nota oficial há pouco em resposta às afirmações de hoje do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um ato em defesa do governo da presidente Dilma e contra o impeachment realizado em Fortaleza nesta manhã, Lula disse que "como constitucionalista", Temer sabe que "impeachment é um golpe".
"Justamente por ser professor de direito constitucional, Michel Temer tem ciência de que não há golpe em curso no Brasil", diz a nota. Procurada pela manhã, a assessoria tinha informado que não iria comentar as declarações.
Nesta semana, o PMDB, presidido por Temer, anunciou o desembarque do governo e a entrega dos cargos ocupados por integrantes do partido. A decisão, contudo, não teve apoio integral da legenda. Apenas um dos sete ministros deixou a pasta que ocupava (Henrique Alves, do Turismo) e um dos caciques peemedebistas, Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, disse publicamente que a medida foi precipitada. A decisão levou o governo a negociar cargos com os partidos menores e evitou assim a debandada imediata da base aliada, enfraquecendo o movimento pelo impeachment.
Após o anúncio do PMDB, ganharam força também manifestações contra o vice-presidente. Na sexta-feira, o ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PDT), protocolou na Câmara um pedido de investigação e impeachment baseado em citações contra Temer nas investigações da Operação Lava Jato. Temer reagiu dizendo que se tratava de "notícias velhas" e "equivocadas".
Ontem ainda, mais tarde, o STF divulgou por engano uma minuta determinando que o presidente da Câmara Eduardo Cunha aceite um pedido de impeachment, este solicitado anteriormente por um advogado mineiro, contra o vice-presidente e instale comissão para analisar o caso. O Supremo disse que houve um "erro de comunicação".

Lula se encontra com Jader Barbalho em busca de votos

Agência O Globo

© Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula Lula está procurando antigos aliados.

Em seu trabalho para tentar recompor uma base parlamentar que derrube o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula se reuniu nos últimos dias com o PMDB e o PSB. Na quarta-feira, ele se encontrou com o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e, nesta quinta, com senadores petistas.

Lula, segundo esses interlocutores, está mapeando os votos que o governo pode ter. O ex-presidente e o ministro-chefe do Gabinete da Presidência, Jaques Wagner, fazem contas sobre que tipo de indicação rende mais votos.

— O Temer errou, e agora é Lula e Dilma que dizem quem fica e quem sai — disse um experiente peemedebista.

Lula foi à residência de Jader, que passara por exames médicos, para “tomar um café”. À noite, Jader se reuniu, no Senado, com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e conversou com o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE).

As movimentações de Lula já deram os primeiros resultados. Nesta quinta-feira, Dilma indicou Luiz Otávio Oliveira Campos para diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), na vaga de Mario Póvia, cujo mandato já terminou. Atualmente, Luiz Otávio é secretário-executivo do Ministério de Portos, Helder Barbalho, filho de Jader.

Lula está procurando antigos aliados. O PSB, embora esteja fora da base, é um dos alvos. Lula, segundo interlocutores, conversou com o senador Fernando Bezerra (PSB-PE).

Nesta quinta-feira, Lula também divulgou nas redes sociais um vídeo em que defendeu o mandato da presidente. O petista repetiu o discurso de Dilma de que o impeachment não tem base legal e chamou o processo de “golpe”. Segundo Lula, não há solução para a crise que esteja “fora da democracia”.

— O Brasil sabe que não existe solução fora da democracia, que não se conserta um país andando para trás, que não há poder legítimo se a fonte não for o voto popular.

A presença de Lula está prevista na manifestação que ocorrerá no próximo sábado, em Fortaleza. No vídeo, Lula elogiou as manifestações contrárias ao impeachment.

Janot: Odebrecht usou contas no exterior para pagar propina ao PP

VEJA.com

Em denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Lava Jato, a Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou que empresas ligadas à Odebrecht usaram contas no exterior para fazer pagamento de propina ao PP, cujo principal beneficiário era o ex-deputado João Pizzolatti (SC). De acordo com a denúncia, o ex-deputado recebeu pelo menos 1,53 milhão de dólares no esquema.

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Braskem, controlada pela Odebrecht, efetuou quatro transferências que beneficiaram o deputado entre 2009 e 2010 para que a construtora fosse favorecida em contratos de aquisição de nafta celebrados com a Petrobras.

"Realizadas as transferências bancárias internacionais, Alberto Youssef disponibilizava as correspondentes quantias, em reais, no Brasil, ao PP e particularmente a João Pizzolatti Junior. Dessa forma, entre 2009 e 2010, pelo menos US$ 1,530 milhão foram repassados a título de propina", escreveu Janot na denúncia.

Os detalhes do esquema foram incluídos na denúncia oferecida na quarta-feira ao STF. Só nesta quinta-feira, no entanto, é que os documentos se tornaram públicos.

Acusações - Além de Pizzolatti, Janot ofereceu denúncia contra outros seis políticos do PP: os deputados federais Arthur Lira (AL), Mário Negromonte Júnior (BA), Luiz Fernando Faria (MG), José Otávio Germano (RS), Roberto Britto (BA) e o ex-deputado Mário Negromonte (BA).

Todos foram acusados por Janot pelos crimes de corrupção passiva e ocultação de bens. Negromonte Júnior também foi denunciado por organização criminosa e por tentar atrapalhar a investigação. Segundo a denúncia, Pizzolatti e Negromonte lucraram, juntos, aproximadamente 360,9 milhões de reais no esquema.

(Com Estadão Conteúdo)

Incêndio atinge escritório da ex-contadora de Youssef em São Paulo

VEJA.com

 

© Jefferson Coppola Meire Poza – "O Beto (Youssef) lavava o dinheiro para as empreiteiras e repassava depois aos políticos e aos partidos. Era mala de dinheiro pra lá e pra cá o tempo todo."

Um incêndio na noite desta quinta-feira atingiu o escritório de Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, no bairro do Itaim Bibi, em São Paulo. Peça central no quebra-cabeças da Operação Lava Jato, Meire foi responsável por detalhar a VEJA, com exclusividade, a contabilidade paralela do principal operador do mega esquema de corrupção instalado na Petrobras. Ela sofreu pressões ao longo das investigações e tentativas claras de intimidação de empreiteiros investigados na Lava Jato.

Ao site de VEJA, a contadora disse acreditar que o incêndio pode ter sido "vingança" por ela ter apresentado documentos cabais contra corruptos e corruptores que atuaram no escândalo do petrolão. Em junho de 2014, por exemplo, ela entregou o contrato de mútuo (tipo de empréstimo) com os detalhes do repasse de cerca de 6 milhões de reais ao empresário Ronan Maria Pinto. Pinto foi preso nesta sexta-feira na 27ª fase da Operação Lava Jato.

"O incêndio foi ontem à noite e eu soube hoje de manhã. Está tudo interditado. Não sei dizer se foi criminoso, mas se for pensar pelo lado da vingança, pensaria que, sim, é possível que tenha sido vingança", disse ela ao site de VEJA.

Conforme revelou VEJA em 2012, o publicitário e operador do mensalão Marcos Valério revelou em depoimento à Procuradoria-Geral da República que Ronan Maria Pinto, um empresário ligado ao antigo prefeito, estava chantageando o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para não envolver seu nome e o do ex-presidente Lula na morte do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel, em 2002. Segundo os investigadores da Operação Lava Jato, pelo menos metade do empréstimo fictício contraído junto ao Banco Schahin acabou desaguando nos bolsos de Ronan.

Para a viabilização do esquema de pagamentos do empréstimo forjado ao PT, o dinheiro saiu de José Carlos Bumlai para o Frigorifico Bertin, que, por sua vez, repassou cerca de 6 milhões de reais a um empresário do Rio de Janeiro. Na sequência, ele fez transferências diretas para a Expresso Nova Santo André, empresa de ônibus controlada por Ronan Maria Pinto. Outras pessoas físicas e jurídicas indicadas pelo empresário para recebimento de valores, como o jornal Diário do Grande ABC, também foram usados para camuflar a transação.

Repasse a empresário pode ter relação com morte de Celso Daniel, diz Moro

Agência O Globo

O juiz Sérgio Moro afirmou, no despacho em que decretou a prisão temporária de Ronan Maria Pinto, dono do jornal Diário do Grande ABC, que o esquema criminoso que levou o empresário a receber cerca de R$ 6 milhões, a mando do PT, pode ter alguma relação com o homicídio do prefeito de Santo André Celso Daniel, ocorrido em 2002. Segundo o juiz, o caminho do dinheiro mostrou que Ronan ficou com metade do empréstimo retirado do Banco Schahin pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, quitado fraudulentamente com propina de contrato da Petrobras.

"Chama a atenção o malabarismo financeiro para viabilizar a transação, tendo o valor transferido do Banco Schahin para Ronan Maria Pinto passado por três intermediários (José Carlos Bumlai, Bertin Ltda e Remar Agenciamento)", afirmou Moro no despacho.

O juiz lembra que a operação financeira foi feita com a intermediação da S2 Participações, empresa de Marcos Valério, já condenado como operador do mensalão. Segundo ele, além de confirmar o fato, o publicitário afirmou que o motivo do empréstimo seria que integrantes do PT estavam sendo vítimas de "extorsão" da parte de Ronan. "Citou expressamente como envolvidos Sílvio José Pereira, José Dirceu de Oliveira e Silva, Gilberto Carvalho, Luiz Inácio Lula da Silva e Breno Altmann" diz.

Moro afirma ainda que Bruno Daniel, irmão de Celso Daniel, afirmou ter ouvido de Gilberto Carvalho e Miriam Blechior que existia um esquema criminoso em Santo André, que envolvia repasses de valores de extorsão ao PT e que o destinatário dos valores seria José Dirceu. Na época, Bruno Daniel afirmou que não tinha conhecimento de Ronan no episódio nem da prática de extorsão do empresário contra o PT.

"É possível que este esquema criminoso tenha alguma relação com o homicídio, em janeiro de 2002, do então prefeito de Santo André, Celso Daniel", escreveu Moro.

O empréstimo retirado em nome de José Carlos Bumlai no Banco Schahin, que teria sido feito a pedido do PT, foi de R$ 12 milhões. Metade do valor foi destinado a Ronan. O valor foi repassado a Bumlai, que repassou ao frigorífico Bertin. A empresa, por sua vez, repassou à Remar Agenciamento em oito parcelas pagas entre outubro e novembro de 2004, no total de R$ 6,028 milhões. A Remar se encarregou de fazer os repasses a Ronan, inclusive pagando fornecedores da Expresso Santo André, empresa de ônibus do empresário.

Ronan teria chantageado petistas, diz MPF

O assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, em 2002, voltou à tona com a nova fase da Operação Lava-Jato, deflagrada nesta sexta-feira. Embora a morte do prefeito não esteja dentro do objeto da investigação, segundo o Ministério Público Federal (MPF), os procuradores podem esbarrar no assunto ao apurar o motivo do empréstimo de R$ 6 milhões ao empresário Ronan Maria Pinto dois anos após o incidente.

Investigadores que trabalham no caso dizem que o Ronan deve ser investigado pelo crime de extorsão, já que, segundo o depoimento de Marcos Valério, ele teria chantageado políticos petistas. Para esses investigadores há duas hipóteses mais fortes para Ronan pedir um "cala-boca": ele denunciaria fatos sobre a morte de Celso Daniel ou falaria sobre um esquema de corrupção montado na prefeitura - e pelo qual, inclusive, ele foi condenado ano passado.

Oficialmente, porém, o discurso é que nenhuma hipótese está descartada.

- Nossa investigação é centrada no crime federal de lavagem de dinheiro. Temos algumas hipóteses, mas ainda queremos descobrir por que o empresário Ronan pediu os R$ 6 milhões - disse o procurador Diogo Castor, que acrescentou: - Se surgirem evidências que liguem o caso à morte de Celso Daniel, haverá compartilhamento de provas

Em janeiro, os promotores do Ministério Público Estadual de São Paulo que investigam a morte do prefeito de Santo André manifestaram interesse em pedir o compartilhamento de provas com a Lava-Jato. Eles estavam interessados justamente no depoimento de Bumlai que cita o empréstimo a Ronan.

Os procuradores da Lava-Jato terão que trabalhar rápido para que os crimes investigados na 27ª fase da Lava-Jato não prescrevam. Como os crimes de lavagem teriam ocorrido em outubro de 2004, eles prescrevem se uma denúncia não for oferecida até outubro deste ano.

Veja tudo o que suas mãos dizem de você!

Receitas sem Fronteiras

 

 

 

Conhecer as mãos

As mãos e suas diferenças em cada pessoa despertaram interesse há muitos séculos. Desde muito tempo, pessoas consideram que as mãos podem revelar nosso futuro e é por isto que as linhas que as desenham exercem tal fascinação sobre nós.

Alguma vez você se perguntou o que pode haver de certo em toda esta superstição?

As linhas das mãos são muito diferentes em cada pessoa e mesmo em cada pessoa existem diferenças diferenças entre a mão esquerda e a direita, que é onde se lê o futuro. Porém mais além das linhas e todos os mistérios que podem esconder vamos falar sobre o que a forma longitudinal de seus dedos podem revelar sobre sua personalidade.

Olha suas mãos com atenção. Observa especialmente o comprimento do indicador e do anular, para determinar em qual dos três tipos de mãos que existem está a sua.

 

  

 

Primeiro

O primeiro tipo é aquela em que o anular é mais longo que o indicador. Esta forma de mãos nos fala de uma pessoa decidida, que tem consciência de suas qualidades, de seu carisma e que não vacila em enfrentar novos desafios. Esta é, sem dúvida, a mão de um militar, de um engenheiro ou jogador de xadrez. Se você tem este tipo de mão é certo que você é muito hábil em resolver palavras cruzadas.

Confessamos, ficaríamos encantados em ter este tipo de mão. Porém se este não é seu caso, veja os outros tipos.

 

 

Segundo

Se seu dedo anular é mais curto que o indicador, suas mãos pertencem ao segundo tipo. Estas mãos indicam uma auto- estima sólida, que em alguns casos podem chegar ao orgulho. As pessoas deste tipo de mãos preferem trabalhar sozinhas do que em equipe e, em geral, não gostam de passar todo tempo na empresa, mas sabem valorizar os momentos que passam consigo mesmas.
Quando se trata de relações pessoais, as pessoas que pertencem a esta categoria normalmente preferem que seja o outro que faça primeiro a aproximação e é muito raro que se animem a fazê-lo elas mesmas.
Se você se encontra neste grupo ou convive diariamente com alguém assim, já terá notado que se trata de uma personalidade um tanto complexa. No entanto, se lhes der tempo, descobrirá muitíssimas qualidades neste tipo de pessoa.

Terceiro

Se seu dedo anular e seu indicador têm o mesmo comprimento, é certo que você é uma pessoa muito equilibrada. Esta forma de mão revela personalidade organizada, carinhosa e que nunca diz não quando se trata de ajudar aos outros.
Todos estes dados são interessantes , porém é certo, que os três tipos de personalidades estão em todas as pessoas, e o comprimento dos dedos só nos indica qual é o que predomina.

Conhecer as mãos

Se você quer se conhecer melhor, conheça suas mãos. A classificação que propusemos aqui lhe dá as bases para fazer uma ideia sobre o tipo de personalidade que predomina que lhe rodeia, com apenas uma vista de olhos sobre suas mãos.
Porém lembre-se sempre que a história pessoal, as experiências e o ambiente são elementos que determinam a personalidade das pessoas. Para conhecer os detalhes de cada personalidade, o método mais seguro continua sendo o carinho, a confiança e a convivência quotidianas.

• 
  

  
  

Cid Gomes protocola pedido de impeachment de Michel Temer, diz mídia

O Financista

Melina Barile 

© Fornecido por Empiricus Consultoria e Negócios Ltda. O pedido de impeachment de Temer ocorre no momento em que Dilma é alvo de um processo de afastamento no Congresso Nacional (Marcelo… SÃO PAULO - Cid Gomes, ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação, protocolou nesta sexta-feira (1º) um pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. 

Cid solicitou no documento que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não analise o pedido já que ele foi denunciado por fatos relacionados à Operação Lava Jato. 

O ex-governador alegou que Temer e o PMDB são mencionados em delações premiadas da Operação Lava Jato.  

“Foi revelado, por força da Operação Catilinárias [uma das fases da Operação Lava Jato], o pagamento da quantia de R$ 5 milhões ao denunciado, valor cuja suspeita de origem ilícita é marcante, mormente pelas insuficientes explicações ofertadas pelo denunciado após a revelação de mensagens sobre o pagamento de tal quantia, por parte do senhor Léo Pinheiro, trocadas pelo denunciado e o presidente da Câmara dos Deputados, em cobrança por adiamento na quitação de compromissos com a ‘turma’”, diz trecho do pedido de impeachment. 

O pedido de impeachment de Temer ocorre no momento em que Dilma é alvo de um processo de afastamento no Congresso Nacional. A assessoria da Vice-Presidência informou que não vai comentar o pedido de impeachment.

Operação Carbono 14 atinge indiretamente Lula

Estadão

Ricardo Brandt, Julia Affonso e Andreza Matais 

A 27ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira, 1, atinge indiretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Preso temporariamente como alvos centrais da Operação Carbono 14, o empresário Ronan Maria Pinto e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira são peças centrais de uma suposta "operação abafa" iniciada em 2004, segundo suspeitas de investigadores. O objetivo seria evitar a divulgação de escândalos de corrupção envolvendo o partido.
Em seu termo de delação premiada 7, o ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral (ex-PT/MS) declarou que "o empréstimo tomado por José Carlos Bumlai junto ao banco Schahin, no valor de R$ 12 milhões, foi destinado ao pagamento de chantagens efetuadas por empresário de nome Ronan contra a cúpula do PT, a partir do Município de Santo André/SP".

"Durante as investigações da Operação Lava Jato, constatou-se que Jose Carlos Bumlai contraiu um empréstimo fraudulento junto ao Banco Schahin em outubro de 2004 no montante de R$ 12 milhões. O mútuo, na realidade, tinha por finalidade a "quitação" de dívidas do Partido dos Trabalhadores (PT) e foi pago por intermédio da contratação fraudulenta da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, pela Petrobras, em 2009, ao custo de US$ 1,6 bilhão. Esses fatos já haviam sido objeto de acusação formal, sendo agora foco de uma nova frente investigatória", informa o Ministério Público Federal.

A operação foi realizada pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula preso desde novembro do ano passado, com ajuda do Grupo Bertin. Em depoimento, ele admitiu que realizou o falso empréstimo para atender pedido do PT e citou o nome de Silvio Pereira. Dos R$ 12 milhões, R$ 6 milhões foram para Ronan, que comprou o jornal Diário do Grande ABC.

Segundo Delcídio, Bumlai "se colocou à disposição quando quando Lula assumiu a Presidência da República, tendo passado a solucionar problemas os mais variados". 

"Para fazer os recursos chegarem ao destinatário final, foi arquitetado um esquema de lavagem de capitais, envolvendo Ronan, pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores e terceiros envolvidos na operacionalização da lavagem do dinheiro proveniente do crime contra o sistema financeiro nacional", informa a Lava Jato.

Segundo os procuradores, "há evidências de que este empresário carioca realizou transferências diretas para a Expresso Nova Santo André, empresa de ônibus controlada por Ronan Maria Pinto, além de outras pessoas físicas e jurídicas indicadas pelo empresário para recebimento de valores. Dentre as pessoas indicadas para recebimento dos valores por Ronan, estava o então acionista controlador do Jornal Diário do Grande ABC, que recebeu R$ 210.000 em 9/11/2004."

"Na época, o controle acionário do periódico estava sendo vendido a Ronan Maria Pinto em parcelas de R$ 210.000. Suspeita-se que uma parte das ações foi adquirida com o dinheiro proveniente do Banco Schahin. Uma das estratégias usadas para conferir aparência legítima às transferências espúrias dos valores foi a realização de um contrato de mútuo simulado, o qual havia sido apreendido em fase anterior da Operação Lava Jato.

"O suposto envolvimento de Lula em outras operações de compra de silêncio foram citadas na Lava Jato. Uma delas envolvendo o repasse de quase R$ 6 milhões via Youssef para uma agência de publicidade, a Muranno Brasil Marketing, que em 2010 estaria ameaçando revelar a corrupção na Petrobrás.O ex-presidente Lula nega, por meio de assessoria, envolvimento em ilíticos.