O que acontece com Dilma se a Câmara aprovar o impeachment?

Exame.com

Rita Azevedo 

Os próximos dias serão longos tanto para os apoiadores de Dilma Rousseff quanto para sua oposição. É que neste final de semana, a Câmara dos Deputados estará totalmente voltada para a votação que deve mudar o rumo da presidente no poder.

O desafio da base e da oposição é convencer os parlamentares que até agora não assumiram uma posição sobre o impeachment de Dilma.

Caso 342 dos 513 deputados votem a favor do afastamento da presidente, o processo é encaminhado ao Senado – responsável por julgar se Dilma cometeu ou não crimes de responsabilidade.

Enquanto o cenário ainda é de dúvida, entenda melhor o que pode acontecer com a presidente nos próximos dias.

Se a Câmara aprovar o impeachment, Dilma é afastada?

Não. Se o pedido for aprovado por dois terços dos deputados, o processo seguirá para o Senado dias após a votação (possivelmente, entre 18 e 19 de abril) e uma comissão será formada para avaliá-lo. Só o Senado pode processar e julgar um presidente da República.

É preciso avaliar de novo?

Sim. O trabalho no Senado é diferente do que já foi feito, uma vez que a comissão da Câmara só avalia a admissibilidade, ou seja, se o processo tem condições ou não de seguir. A comissão do Senado deve se reunir entre os dias 21 de abril e 02 de maio. O parecer final é encaminhado ao plenário para uma nova votação. O processo só deve continuar se 41 dos 81 senadores (maioria simples) concordarem com ele.

E se o Senado aceitar o pedido?

© Vesa Moilanen/Lehtikuva/REUTERS Neste final de semana, a Câmara dos Deputados fará a votação que pode mudar o rumo da presidente no poder

A presidente é afastada por um período de 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume o cargo. Dilma recebe um prazo de 20 dias para apresentar nova defesa.

Dilma deve deixar o Palácio do Planalto?

Não. Como explica Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de Direito Constitucional do Mackenzie, a presidente não é obrigada a deixar a residência oficial durante o período que não exerce a presidência. Durante o afastamento, no entanto, ela recebe apenas metade de seu salário (que atualmente é de R$ 30.934,00).

E por quanto tempo o Senado pode julgar a presidente?

Os senadores dispõem de 180 dias para julgar se Dilma é responsável pelos crimes de responsabilidade apontados no processo. Se eles decidirem usar todo o tempo, o processo termina em outubro deste ano.

Como funciona a votação final?

A sessão é presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. O impeachment é aprovado se dois terços dos senadores (54 dos 81) votarem a favor. Se Dilma for condenada, perde o mandato e se torna inelegível por oito anos. Se for absolvida, volta automaticamente ao cargo e recebe o valor que deixou de receber enquanto estava afastada.

'É mentira rasteira', rebate Temer sobre fim do Bolsa Família

Estadão

Adriano Ceolin e Luciana Nunes Leal 

A um dia da votação do impeachment, o vice-presidente Michel Temer usou uma rede social nesta manhã de sábado para desmentir que irá acabar com programas sociais, como o Bolsa Família, caso ele assuma o governo. Pouco antes do horário do almoço de hoje, ele retornou ao Palácio do Jaburu, em Brasília, onde terá uma reunião de trabalho. "Leio hoje (sábado) nos jornais as acusações de que acabarei com o Bolsa Família. Falso. Mentira rasteira. Manterei todos programas sociais", escreveu em sua conta pessoal no Twitter, por volta das 7h30.

Em vídeo divulgado nas redes sociais na madrugada deste sábado, Dilma Rousseff afirmou que Temer vai revogar os programas sociais, símbolos das gestões petistas, se chegar ao poder. 'Manterei todos programas sociais', garante Temer se assumir o lugar de Dilma

Ed Ferreira|Estadão © Fornecido por Estadão 'Manterei todos programas sociais', garante Temer se assumir o lugar de Dilma "Vejam quem está liderando esse processo e o que propõem para o futuro do Brasil. Os golpistas já disseram que se conseguirem usurpar o poder será necessário impor sacrifícios à população brasileira. Querem revogar direitos e cortar programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Ameaçam até a educação", afirmou.

A presidente faria um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV na sexta-feira. No entanto, o governo decidiu suspender a transmissão e divulgar o vídeo apenas nas redes sociais por medo de interpelações jurídicas.

Temer decidiu voltar a Brasília sexta à noite, alterando seu plano inicial de passar o fim de semana em São Paulo. O vice-presidente marcou uma reunião de trabalho às 12 horas, no Palácio do Jaburu. Apesar de seus aliados demonstrarem confiança na vitória do impeachment, ainda há o receio de que o governo possa evitar os 342 votos em favor do impeachment.

A notícia de que três deputados do PP voltaram atrás na decisão de apoiar o impeachment acionou o alerta no grupo de Temer. Ainda assim, o ex-ministro Eliseu Padilha, que integra o núcleo duro do vice, classificou como "piada" a suposta reação. Também numa conta de rede social, Padilha ressaltou o pedido de demissão do presidente do PSD, Gilberto Kassab, do Ministério das Cidades.

Repercussão

Deputados do PT que participam da sessão de debate no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara reagiram neste sábado às publicações do vice Michel Temer em que nega a intenção de acabar com os programas sociais, o que chama de "mentira rasteira".

Em discurso no plenário, o deputado Paulo Pimenta (RS) afirmou que Temer falou como presidente, antes mesmo da votação sobre a admissibilidade do processo. "Temer, o Breve, anunciou medidas como se presidente da República fosse", afirmou Pimenta, em tom irônico. "O vice-presidente superou seu intuito conspirador", discursou o petista. O deputado gaúcho se disse satisfeito com o clima de "vira, virou" que fez o governo garantir novos votos contra o impeachment, mas ressalvou que "a oposição nunca teve os votos necessários para aprovar sua proposta de golpe."

Em entrevista, Wadih Damous (RJ), reiterou a acusação de que em um possível governo Temer haveria pressão para dificultar as investigações da Operação Lava Jato. "Todos sabem que Temer disse que conseguiria brecar a Operação Lava Jato. Não sei como, porque o Minisitério Público é autônomo e a Polícia Federal não pode atuar contra a investigação", afirmou.

Damous afimou que "a ação de Temer sempre foi para brecar os programas sociais". O deputado carioca reforçou a tese de que a oposição não tem garantidos os 342 votos necessários para aprovar o impeachment da presidente. Segundo Damous, os deputados indecisos, desde sexta-feira, tendem a votar contra o impeachment ou optar pela abstenção, o que favorece o governo, pois tira possíveis votos a favor do afastamento da pesidente. O governo não tem que garantir votação mínima contra o impeachment, enquanto a oposição precisa de pelo menos dois terços dos 513 deputados.

Saldão pré-votação do impeachment: Dilma faz trocas em 26 órgãos federais

VEJA.com

Às vésperas da votação do impeachment, a presidente Dilma Rousseff promoveu dezenas de trocas em cargos comissionados de 26 órgãos da administração federal, seja diretamente nos ministérios ou fundações e autarquias vinculadas. Alguns dos partidos atingidos são o PP, o PMDB e o PRB.

O governo Dilma passou a negociar abertamente o voto de parlamentares em troca de cargos. Parte da série de mudanças envolve cargos federais de segundo e terceiro escalão em Estados do Nordeste, como Sergipe, Alagoas e Paraíba. É justamente a região do país cujos parlamentares sofrem mais assédio, seja da petista ou de governadores que a apoiam.

As nomeações e exonerações foram publicadas na edição extra do Diário Oficial da União veiculado na noite desta sexta-feira. A edição regular só volta na próxima semana. Sem o poder de publicar os nomeados, deputados desconfiavam das promessas e negociações. Eles reclamavam, nos bastidores, que o governo não tinha como garantir que seriam cumpridas. Uma das teses é de "desconfiança e falta de credibilidade para negociar".

O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), favorável ao impeachment, citava como exemplo que um nomeado recente para diretoria do Incra no Pará, indicado pelo nanico PTN, não conseguiu assumir o cargo porque o PT local instou uma greve no órgão, mesmo depois de o Ministério do Desenvolvimento Agrário publicar a nomeação. Passarinho disse que o leilão de votos cessaria porque o próximo Diário Oficial da União seria publicado apenas depois do impeachment. "Acabou a compra de deputados", disse ao site de VEJA.

Horas depois, o Planalto soltou a edição extra, com dezenas de trocas.

Veja abaixo a lista de órgãos em que houve trocas:

Ministro de Estado da Integração Nacional - José Pinheiro Dória, interino ligado ao PP, foi demitido

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs

Secretaria de Aviação Civil - Juliano Alcântara Noman, secretário vinculado ao ex-ministro Eliseu Padilha e ao vice-presidente Michel Temer, do PMDB

Fundação Nacional de Saúde - Funasa

Ministério do Esporte - Dirigente do PRB, o então secretário de Inclusão Social Carlos Geraldo foi exonerado

Advocacia-Geral da União

Ministério da Agricultura

Ministério da Ciência e Tecnologia

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Instituto Brasileiro de Museus

Fundação Biblioteca Nacional

Ministério da Defesa

Ministério da Fazenda

Ministério da Justiça

Polícia Rodoviária Federal

Departamento Penitenciário Nacional - Depen

Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

Fundação Nacional do Índio - Funai

Departamento Nacional de Trânsito - Denatran

Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Itamaraty

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Instituto Chico Mendes

Ministério do Trabalho

Ministério dos Transportes

Dilma: ‘A denúncia contra mim não passa da maior fraude jurídica e política da história do nosso país'

HuffPost Brasil

 

© Reprodução/PT Em discurso veiculado pela internet na noite de sexta-feira (15), a presidente Dilma Rousseff questionou com veemência o processo de impeachment pelo qual ela passa e o chamou de “a maior fraude jurídica e política da história do nosso país”.

“Não há razão para o pedido de impeachment contra mim. Acusam-me sem nenhuma base legal. Não cometi crime de responsabilidade, não há contra mim qualquer denúncia de corrupção ou desvio de dinheiro público. Jamais impedi investigação contra quem quer que fosse. Meu nome não está em nenhuma lista de propina, tampouco sou suspeita de qualquer delito contra o bem comum. A denúncia contra mim em análise no Congresso Nacional não passa de uma fraude, a maior fraude jurídica e política da história do nosso país. Sem ela, o impeachment sequer seria votado.”

Segundo a presidente, “o Brasil e a democracia não merecem tamanha farsa”. No próximo domingo (17), a Câmara dos Deputados irá decidir a aprovação da continuidade do processo de impeachment, que tem como base a acusação de que ela praticou crime de responsabilidade fiscal ao fazer 'pedaladas fiscais' durante sua gestão.
No pronunciamento, Dilma chamou os articuladores do impeachment de “golpistas” e “traidores” e disse que o está em jogo não é apenas o seu mandato, que pretende “defender e honrar até o último dia, conforme estabelecido na Constituição”.
“O que está em jogo é o respeito à vontade soberana do povo brasileiro, o respeito às urnas. O que está em jogo são as conquistas sociais e o respeito aos brasileiros.”
A presidente falou que o impeachment parte de quem não aceitou a vitória dela nas urnas.

“Desde que fui eleita, parte da oposição, inconformada, pediu a recontagem dos votos, tentou anular as eleições e passou a conspirar pelo impeachment. Os derrotados mergulharam o país num estado permanente de instabilidade política, impedindo a recuperação da economia com o único objetivo de tomar à força o que não conquistaram nas urnas.”

“Para alcançar seus objetivos, estão dispostos a violentar a democracia e a rasgar a Constituição Federal, espalhando intolerância, ódio e violência entre nós. Estão dispostos a humilhar o Brasil perante a comunidade internacional, como se fôssemos uma republiqueta qualquer e não uma das maiores democracias do mundo.”
Dilma também fez um apelo à população quanto às informações disseminadas e o futuro de projetos sociais da gestão do PT no governo federal.

“Peço a todos os brasileiros que não se deixem enganar. Vejam quem está liderando este processo e o que propõem para o futuro do Brasil. Os golpistas já disseram que, se conseguirem usurpar o poder, será necessário impor sacrifícios à população brasileira. Com que legitimidade? Querem revogar direitos e cortar programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Ameaçam até a educação pública. Querem abrir mão da soberania nacional, mudar o regime de partilha, e entregar os recursos do pré-sal às multinacionais estrangeiras.”

Diferentemente do impeachment que destituiu Fernando Collor de Mello, em 1992, se a Câmara decidir pelo impeachment, Dilma não será afastada imediatamente. Caberá ao Senado a decisão, conforme mudança feita pelo Supremo Tribunal Federal.
O pronunciamento seria feito na televisão e no rádio, mas o Palácio do Planalto decidiu cancelar a exibição nas emissoras depois que o PSDB e o partido Solidariedade entraram com pedidos na Justiça para impedir a veiculação do vídeo, alegando desvio de finalidade no uso da prerrogativa presidencial de convocar a rede.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a equipe de Dilma preferiu a internet por maior alcance da mensagem. O pronunciamento foi divulgado nos perfis de Dilma e do PT no Facebook e no Twitter, veiculado no aplicativo WattsApp, e publicado também na conta do PT no Youtube.

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1/6 SLIDES © Alexandra Martins/ Câmara dos Deputados

Paulo Teixeira (PT-SP), vice-líder do governo na Câmara

“Quem é réu na Operação Lava-Jato é o Presidente da Câmara (Eduardo Cunha), que coordena esse processo de impeachment e quer se alçar à condição de Vice-Presidente da República. Mas Dilma Rousseff é honesta (...) na nossa Constituição não há o instrumento do recall, para retirar eventuais governos que têm baixa popularidade.”

PT e governo defendem eleições gerais caso Congresso aprove impeachment

Estadão

Ricardo Galhardo

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  © Fornecido por Estadão

Deputados gritam 'não vai ter golpe' e 'fora Dilma' ao entrarem no plenário da Câmara

Sob gritos de 'não vai ter golpe' e 'fora Dilma', Câmara dos Deputados recebe sessão de discussão do processo de impeachment

O PT e o governo planejam fazer uma grande campanha nacional de coleta de assinaturas em apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) caso o Congresso aprove o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ideia, que até agora era cogitada apenas em conversas reservadas, passou a ser defendida abertamente pelos estrategistas próximos à Dilma.

"Se o impeachment de fato for decretado, passar pelo Senado, nós vamos defender eleições gerais porque não reconhecemos no vice-presidente condições morais e jurídicas para vir a presidir o Brasil. O caminho para isso é apresentar uma PEC com amplo apoio popular, recolher milhões de assinaturas. Eu vou defender isso dentro do PT e acredito que o PT vai defender também. Nós vamos conviver com um golpe? Não. Assim como não convivemos com a ditadura", disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ), um dos principais articuladores da reação anti-impeachment.

Wadih Damous (PT-RJ) é um dos principais articuladores da reação anti-impeachmentDivulgação

© Fornecido por Estadão Wadih Damous (PT-RJ) é um dos principais articuladores da reação anti-impeachment

A tese é corroborada por ministros palacianos e ganha cada vez mais adeptos entre os aliados de Dilma. Na quarta-feira, em conversa com jornalistas, a presidente admitiu "respeitar" uma proposta alternativa que passe pelo voto popular.

As poucas divergências são quanto ao momento em que a campanha deve ser deflagrada. Alguns petistas defendem que seja logo depois da votação na Câmara, em caso de derrota do governo. Eles apostam que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai "esfriar" a disputa quando o impeachment chegar em suas mãos e retardar o ritmo do processo, o que daria tempo para a mobilização pela coleta de assinaturas.

Aliados de Dilma se fiam em pesquisas de opinião que mostram aversão a Temer igual ou maior do que à presidente por parte da população e acreditam que não seria impossível, com ajuda dos movimentos sociais ligados ao partido, coletar milhões de assinaturas em poucas semanas para pressionar o Congresso a aprovara PEC.

No Palácio do Planalto e entre a aliados de Dilma a ideia tem sido chamada de "contra-golpe", uma espécie de revanche contra Temer, que virou alvo de fúria entre petistas que prometem desestabilizar um eventual governo do vice. "Se o impeachment for admitido aqui acho muito difícil que o doutor Michel Temer tenha condições de governar porque obviamente terá se tratado de um golpe. Ele da nossa parte não merecerá o tratamento de presidente, ele é um usurpador, um conspirador, um traidor", disse Damous.

Na conversa com jornalistas Dilma acusou Temer se "se associar" politicamente ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu na Operação Lava Jato, para derrubar o governo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu a interlocutores que preferia ver o país nas mãos do PSDB, em uma derrota eleitoral do PT, do que entregue ao grupo do vice.

Damous acusou Temer de oferecer o fim da Lava Jato em troca de votos pelo impeachment. "O doutor Temer hoje não conseguiria se eleger vereador. Mais cedo ou mais tarde vai virar alvo da Lava Jato. Aliás ele tem conseguido virar votos aqui na Câmara, isso eu sei, dizendo que se eleger acaba com a Lava Jato", disse o deputado.

O vice-presidente foi procurado por meio de sua assessoria para comentar a acusação mas não respondeu.

Diário do Impeachment: 12 abstenções podem salvar Dilma

O Financista

Márcio Juliboni 

© Fornecido por Empiricus Consultoria e Negócios Ltda. Dilma reafirmaria em fala que a tentativa de impedimento é um golpe (Evaristo Sa/AFP) SÃO PAULO – Quem dá o impeachment da presidente Dilma Rousseff como fato consumado pode ter uma surpresa na votação do pedido pelo plenário da Câmara neste domingo (17). Após perder aliados durante toda a semana, o governo finalmente registrou uma reação nesta sexta-feira (15), com a mudança de posição de alguns deputados. E mais: bastariam 12 abstenções, dentre 513 parlamentares, para Dilma derrubar o processo, ainda que por uma margem mínima.

A estimativa é da Pulso Público, consultoria de análise política. Com base nas últimas notícias, o melhor cenário da Pulso é que os votos contrários ao impeachment chegarão a, no máximo, 170. Ou seja, dois a menos que o necessário para barrá-lo. No cenário intermediário, o total baixa para 160 defensores.

O elemento decisivo seria, portanto, quantos deputados optariam por faltar a votação para não se comprometer com nenhum dos lados. O único exemplo à mão é a votação, em 1992, do impedimento de Fernando Collor de Mello. Naquele episódio, 5% dos parlamentares se abstiveram. Trata-se de uma taxa de ausência bem inferior aos 20% de taxa média de outras votações que requerem maioria qualificada na Câmara.

Se esse percentual de 5% de abstenções se mantiver no domingo, corresponderá a 25 deputados. Assumindo que essas faltas afetem por igual tanto os pró-impeachment, quanto os aliados de Dilma, significaria 12,5 votos a menos para cada grupo. Mas, quando se soma essa dúzia de abstenções aos 170 votos do melhor cenário da Pulso, ou mesmo ao cenário intermediário de 160 votos, o total obtido indica que a presidente poderá se salvar, ainda que por uma estreitíssima margem.

“Desde o começo da semana, está claro que o governo sozinho não vai mobilizar deputados suficientes para barrar o impeachment”, explica o cientista político Vítor Oliveira, sócio da Pulso. “Mas partidos pequenos e alguns deputados podem optar por não votar para se proteger”, completa. A esta altura, isso já ajudaria bastante Dilma.

Veja as principais notícias sobre o processo de impeachment desta sexta-feira (15):

Virou? - Dilma passou o dia em contato com deputados, pessoalmente e por telefone, e aliados do governo afirmam que foi possível virar quase duas dezenas de votos, aproximando de novo o Planalto de 190 a 200 votos – mais que os 172 necessários para derrubar o processo.

Tempo contado - A “lua-de-mel” entre Temer e o Brasil, caso assuma a Presidência, será bem curta. A opinião é de Ian Bremmer, presidente e fundador da consultoria de risco político Eurasia. "Os problemas estruturais da economia brasileira permanecem em seu lugar, e uma mudança na liderança política não muda isso", disse em entrevista a O Financista.

Pé pra fora - A executiva nacional do PP decidiu nesta sexta-feira fechar questão pelo impeachment, no mais recente revés nos esforços do governo para barrar o processo de impedimento em votação marcada para domingo (17).

Unidos venceremos - Em entrevista a O Financista, o presidente da Comissão do Impeachment na Câmara, Rogério Rosso (PSD), afirmou que mesmo se Dilma cair e o país passar a ser presidido pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), apenas a repactuação salvará o Brasil. Ou seja, partidos do governo e da oposição teriam que se unir para estabelecer algumas melhorias.

Cadê o básico? - A procissão de interessados em participar de um eventual governo Temer só cresce no Palácio do Jaburu, a residência oficial da vice-presidência da República, e o problema é exatamente este: em troca de apoio, o peemedebista está prometendo ser tudo para todos. Mas, na prática, não há garantias de que conseguirá. Simplesmente, pode não haver cargos e dinheiros para tanto.

Pote de ouro - Apesar da alta de 20% na Bolsa no acumulado de 2016 já ser interessante - a última vez que o Ibovespa registrou valorização anual foi em 2012 -, as projeções apontam para mais ganhos à frente, caso o impeachment vingue e Temer assuma, adocicados por mais centenas de bilhões de reais em novos investimentos para o mercado financeiro.

Sem cutucar a onça - Dilma suspendeu o pronunciamento que faria às 20h contra o impeachment e por um pacto nacional. As informações são do colunista Kennedy Alencar. De acordo com Alencar, por ora, o discurso está cancelado por orientação da AGU (Advocacia Geral da União).

No gogó - Os deputados deram a partida no plenário da Câmara nesta sexta-feira à disputa política do discurso vencedor da batalha do impeachment no primeiro de três dias do rito de votação da abertura do processo contra Dilma, após uma semana de intensas negociações e embates judiciais.

Delator aponta propina de R$ 52 milhões em 36 parcelas a Eduardo Cunha

Estadão

Julia Affonso, Fausto Macedo e Mateus Coutinho 

© Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Em 14 páginas, o empresário Raul Pernambuco Júnior narra com detalhes encontro com o presidente da Câmara para combinar como seriam feitos… Em delação premiada à Procuradoria-Geral da República, na Operação Lava Jato, o empresário Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia, entregou aos investigadores uma tabela que aponta 22 depósitos somando US$ 4.680.297,05 em propinas supostamente pagas ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entre 10 de agosto de 2011 e 19 de setembro de 2014.
Segundo o empreiteiro, empresas relacionadas às obras do Porto Maravilha, no Rio, deveriam pagar R$ 52 milhões ou 1,5% do valor total dos Certificados de Potencial de Área Construtiva (Cepac) a Eduardo Cunha. A parte que caberia à Carioca era de R$ 13 milhões.
O maior repasse ocorreu em 26 de agosto de 2013 no valor de US$ 391 mil depositados em conta do peemedebista no banco suíço Julius Baer. Em 2011 foram quatro depósitos, somando US$ 1,12 milhão. Em 2012, Eduardo Cunha recebeu só dessa fonte outros US$ 1,34 milhão divididos em seis depósitos. A tabela revela que em 2013 o deputado – que ainda não exercia a presidência da Casa -, foi contemplado com mais seis depósitos, totalizando US$ 1,409 milhão. Já em 2014, Eduardo Cunha recebeu outros seis depósitos que somaram US$ 804 mil.
A tabela com o caminho das propinas é dividida em duas partes.
“Em relação a primeira tabela, que totaliza US$ 3.984.297,05 tem certeza de que foram destinadas a contas apontadas pela deputado Eduardo Cunha; que em relação a segunda tabela, no valor total de US$ 696 mil, é altíssima a probabilidade de que também eram valores destinados a contas indicadas por Eduardo Cunha, por todo o trabalho investigativo que fizeram, em especial porque não fizeram pagamentos deste tipo a outras pessoas e, também, pelo valor das transferências”, afirmou o empresário.
“Em nenhum momento Eduardo Cunha lhe disse que as contas eram de titularidade dele, mas tem certeza de que todas estas contas foram indicadas pela deputado Eduardo Cunha; que tampouco o depoente chegou a perguntar a Eduardo Cunha sobre o titular das referidas contas.”
Em 14 páginas, o empresário Raul Pernambuco Júnior narra com detalhes encontro com o presidente da Câmara para combinar como seriam realizados pagamentos no exterior. Raul Pernambuco Júnior descreveu uma reunião no Hotel Sofitel, em Copacabana, no Rio, que, segundo ele, teria ocorrido entre junho e julho de 2011, época da aquisição das Cepac’s pelo Fundo de Investimento do FGTS.
“O depoente não estava presente, mas seu pai e um executivo da Carioca de nome Marcelo Macedo estiveram presentes a esta reunião; que após esta reunião, o depoente foi chamado pelo seu pai; que seu pai lhe comunicou que Léo Pinheiro, da OAS, e Benedicto Junior, da Odebrecht, na reunião do Hotel Sofitel, comunicaram que havia uma solicitação e um ‘compromisso’ com o deputado Eduardo Cunha, em razão da aquisição, pela FI-FGTS, da totalidade das CEPAC’s”, declarou.
O empreiteiro detalhou. “Que o valor destinado a Eduardo Cunha seria de 1,5% do valor total das Cepac’s, o que daria em tomo de R$ 52 milhões devidos pelo consórcio, sendo R$ 13 milhões a cota parte da Carioca; que este valor deveria ser pago a Eduardo Cunha em 36 parcelas mensais; que seu pai disse ao depoente que cada uma das empresas “assumiria” a sua parte diretamente com Eduardo Cunha.”
À Procuradoria, o delator contou que o primeiro pagamento no Israel Discount Bank para Eduardo Cunha ocorreu em 10 de agosto de 2011, no valor de US$ 220.777,00. Raul Pernambuco Júnior relatou que houve uma dificuldade do Banco de seu pai para efetuar a transferência, em razão do banco destinatário.
Segundo o delator, Marcelo Macedo não participou especificamente desta conversa entre ele, seu pai e os representantes da OAS e da Odebrecht. Raul Pernambuco Junior disse que a Carioca, na época não tinha contato com Eduardo Cunha. O empreiteiro afirmou que ele e seu pai foram apenas “comunicados” pela Odebrecht e pela OAS sobre o “compromisso”.
“Como cada empresa deveria acertar os valores diretamente com Eduardo Cunha, o pai do depoente pediu que este procurasse referido parlamentar para acertar os pagamentos; que o contato telefônico de Eduardo Cunha foi repassado ao depoente por Benedicto Junior, a pedido do depoente; que foi passado ao depoente um numero de rádio Nextel”, afirmou.
O delator contou aos procuradores da Lava Jato que entrou em contato com Eduardo Cunha e marcaram uma primeira reunião. Raul Pernambuco Júnior disse não se recordar se o encontro se deu no escritório político do deputado, no centro do Rio, ou na Câmara, em Brasilia, ‘mas acredita que tenha sido no escritório político’. O empresário afirmou acreditar que a reunião tenha ocorrido no início de agosto de 2011.
“Indagado sobre a descrição do escritório político de Eduardo Cunha, respondeu que se trata de um escritório com decoração mais antiga, que tem uma antessala, com uma recepcionista; que, além disso, havia dois sofás, em seguida um corredor, com duas salas; que nestas salas havia uma secretária mais alta e um assessor do deputado; que este assessor era uma pessoa mais velha, com cerca de 60 anos, acreditando que fosse um pouco calvo, possuindo cabelo lateral; que nunca conversou, porém, nenhum assunto com tais pessoas; que mais à esquerda tinha a sala do deputado Eduardo Cunha, com uma mesa antiga, de madeira maciça, com muitos papeis em cima; que acredita que o escritório fique no 32° andar.”
De acordo com Raul Pernambuco Júnior, durante a reunião, ele perguntou ‘sobre o “compromisso” estabelecido e, inclusive, o valor, o que foi confirmado por Eduardo Cunha’. O empresário disse que ele e o pai não queriam que o dinheiro passasse “por dentro da empresa”, para ser o mais reservado possível. O delator contou que questionou Eduardo Cunha ‘sobre a possibilidade de estes pagamentos serem feitos em contas no exterior’.
“Eduardo Cunha disse que não haveria problema nenhum e, neste momento, ele indicou a primeira conta em que deveria ser efetivado o pagamento”, relatou Raul Pernambuco Júnior.
“Eduardo Cunha passou a conta em um papel, com os dados já digitados; que se lembra bem deste primeiro pagamento, porque o Banco indicado por Eduardo Cunha era denominado Israel Discount Bank; que não sabia se este banco era realmente em Israel; que já ficou estabelecido, inclusive, o valor do primeiro pagamento; que, dividindo o valor total devido pelo número de parcelas, o valor de cada parcela era de cerca de R$ 360 mil.”
O empreiteiro disse que a reunião deve ter durado cerca de 30 minutos, ‘oportunidade em que se conheceram melhor’. Raul Pernambuco Júnior afirmou que ‘até então não se conheciam ou ao menos não se recorda de tê-lo conhecido pessoalmente’.
“O depoente disse nessa reunião a Eduardo Cunha que seria impossível fazer depósitos mensais; que o depoente disse a Eduardo Cunha que fariam depósitos com periodicidade irregular; que esta impossibilidade de realizar depósitos mensais decorria da precaução que seu pai tinha em dar as ordens bancárias para o exterior; que o pai do depoente normalmente dava tais ordens aos gerentes das contas no exterior pessoalmente, seja em viagens que seu genitor fazia ao exterior ou, ainda, quando o gerente vinha ao Brasil; que não sabe se seu pai enviava ordens por outro meio de comunicação à distância, como fax ou e-mail.”
O delator continuou. “A pedido de seu genitor, o depoente solicitou uma reunião com Eduardo Cunha, por meio da secretária do depoente; que a secretária do depoente, de nome Sheila Oliveira, entrou em contato com a secretária do deputado Eduardo Cunha e, em seguida, enviou um e-mail para o depoente, questionando qual seria a “pauta para a reunião”; que o depoente respondeu o e-mail afirmando que “Ele está a par. Só avisa q sou eu””, declarou. Segundo o delator, este e-mail é datado de 16 de agosto de 2011.
Raul Pernambuco Júnior disse que a reunião ‘foi efetivamente marcada e realizada, não se recordando ao certo onde’.
“Nesta reunião, ocorrida provavelmente entre final de agosto e início de setembro, perguntou a Eduardo Cunha se haveria a possibilidade de mudar o banco e indicar uma conta na própria Suíça; que Eduardo Cunha concordou e disse não haver problemas; que Eduardo Cunha, no mesmo ato, já indicou a conta Esteban Garcia, no banco Merryl Lynch Bank, na Suíça; que a partir daí todos os depósitos para Eduardo Cunha foram na Suíça”, declarou. “Se estabeleceu que se houvesse necessidade de alteração do banco, isto deveria partir do deputado Eduardo Cunha; que, de qualguer forma, em toda oportunidade em que iriam fazer os pagamentos, o depoente ligava ou se encontrava com Eduardo Cunha para perguntar se “mantínhamos o mesmo endereço”.”
O delator narrou ainda que por uma ou duas vezes, as contas no exterior eram enviadas por Eduardo Cunha para ele, em envelopes lacrados e sigilosos, para a filial da Carioca em São Paulo, ‘contendo os dados da conta e códigos de transferência’.
A defesa de Eduardo Cunha foi procurada pela reportagem nesta quinta-feira, 14, mas ainda não se manifestou. O espaço está aberto para o presidente da Câmara.

Lula diz que Temer 'trai compromisso selado nas urnas'

HuffPost Brasil

Marcella Fernandes 

© Reprodução/Facebook

Na linha de frente contra o impeachment, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos deputados que impeçam o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Em vídeo publicado em sua página no Facebook, ele afirma que a imagem do país está em risco se o processo for adiante e faz críticas a um eventual governo do vice-presidente, Michel Temer.

“Vocês sabem que foi preciso muito esforço e sacrifício para o Brasil conquistar credibilidade e respeito diante do mundo e ser reconhecido como um país sério com instituições sólidas e confiáveis. Todos esse esforço pode ser jogado fora por um passo errado, um passo impensado no próximo domingo."

O plenário da Câmara dos Deputados vota no domingo o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que considera Dilma responsável por irregularidades na edição de decretos suplementares e nas pedaladas fiscais, espécie de atraso de repasses da União para bancos públicos. São necessários 342 votos para que o processo siga para o Senado.

Sem citar o nome de Temer, Lula também criticou as negociações que tem sido feitas no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente.

“Uma coisa e divergir do governo, criticar os erros e cobrar mais diálogo e participação. Este é o papel do Legislativo, que deve ser e será respeitado. Outra coisa é embarcar em aventuras, acreditando no canto de sereia dos que sentam-se na cadeira antes da hora. Quem trai um compromisso selado na tribunal não vai sustentar acordo feito nas sombras”, disse.

“Ninguém conseguirá governar um país de 200 milhões de habitantes, uma das maiores economias do mundo, se não tiver a legitimidade do voto popular. Niguém será respeitado como governante se não respeitar primeiro a Constituição e as regras do jogo democrático. Ninguém será respeitado se não prosseguir no combate implacável à corrupção.”

Ao final, o ex-presidente afirma que “derrotado o impeachment, já na segunda feira, independente de cargos já estarei empenhado com a presidente Dilma para que o Brasil tenha um novo modo de governar”. Lula fala em recondução ao diálogo e enaltece que foi “graças ao diálogo" que fez "um governo em que todos os setores ganharam”.

PT pede à Justiça Eleitoral que investigue as contas de Aécio

HuffPost Brasil

Grasielle Castro 

 

  © Rovena Rosa/Agência Brasil

O Partido dos Trabalhadores pediu à Justiça Eleitoral que investigue as empresas que prestaram serviço para a campanha do senadorAécio Neves (PSDB-MG), derrotado na disputa presidencial em 2014. 

Segundo a Folha de S.Paulo, o PT aponta irregularidades na nos serviços e no registro de gastos. Entre outros, diz que a Comunicação LTDA, contratada em 2014, não foi encontrada na prestação de contas, como estabelece o Comitê Eleitoral. 

"Uma empresa localizada em apenas uma sala de edifício comercial na capital mineira possa prestar serviços de produção de rádio e televisão, com efeito, seriam necessários estúdios, salas de gravação, ilhas de edição, entre outros, carecendo assim de verossimilhança quanto a entrega do produto contratado", diz o texto, diz a Folha.

Em outubro do ano passado, o PT também protocolou no Tribunal Superior Eleitoral uma “nota de ilegalidade” indicando irregularidades na prestação de contas do senador tucano. 

A legenda destacou a substituição de mais de 2 mil recibos de doações eleitorais, o equivalente a quase 80% dos lançamentos declarados. Estavam na lista contribuições de empresas investigadas pela Operação Lava Jato.

De acordo com o PT, há precedentes para o pedido que foi feito nesta sexta-feira (15), uma vez que o ministro Gilmar Mendes fez o mesmo em relação às contas da presidente Dilma Rousseff.

Oposição alcança votos necessários para aprovar impeachment na Câmara

Estadão

Gabriela Caesar e Fernanda Yoneya 

O Placar do Impeachment do Estado alcançou na noite desta quinta-feira, 14, o mínimo necessário, de 342 votos, para o plenário da Câmara aprovar a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O voto decisivo por enquanto foi do deputado federal Altineu Côrtes (PMDB-RJ). “Li o pedido, a defesa, o relatório e ouvi os meus eleitores. Eles, eleitores, são os responsáveis pelo meu mandato, voto com a consciência tranquila”, afirmou.

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O levantamento contabilizava, às 22h30 desta quinta, 127 votos contrários ao impeachment. Havia ainda 16 parlamentares indecisos e 28 não quiseram responder. Também na noite desta quinta, o peemedebista Sergio Souza afirmou estar inclinado a votar pelo afastamento de Dilma. “Há 80% de eu votar a favor.” A assessoria do parlamentar informou que o comunicado oficial está programado para as 10h30 desta sexta-feira, 15. A votação no plenário da Câmara ocorrerá no domingo, conforme previsão da Câmara. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou que primeiramente devem anunciar os votos os representantes da Região Norte, com alternância entre parlamentares da região com a do Sul.
A decisão de Cunha foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta mesmo, em nova derrota do Planalto. Em anúncio programado para ocorrer nesta sexta, o PP deve comunicar que serão punidos os parlamentares que não seguirem a orientação do partido pelo voto favorável ao afastamento de Dilma Rousseff. A legenda desembarcou do governo na terça-feira passada. Desde então, segundo o Placar do Impeachment, sete deputados da sigla passaram a se posicionar a favor do impeachment, contra a petista. Porém, às 22h30 desta quinta,  ainda restavam três indecisos e cinco não quiseram responder. Quatro parlamentares do PP eram contra a saída de Dilma. O PMDB fechou questão pelo impeachment, mas não irá punir os “rebeldes”.