No Brasil, falta trabalho para 26,3 milhões

Agência O Globo

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Faltou trabalho para 26,3 milhões de pessoas no segundo trimestre do ano. Essa é a chamada taxa composta da subutilização da força de trabalho, que agrega os índices de desemprego, desemprego por insuficiência de horas trabalhadas e força de trabalho potencial. Com isso, a taxa de subutilização da força, que reflete o percentual dos brasileiros para quem falta trabalho, ficou em 23,8%. O percentual, no entanto, ficou menor que os 24,1% registrados no trimestre passado, principalmente por causa da queda da taxa de desemprego. No primeiro trimestre, eram 26,5 milhões de pessoas.

No segundo trimestre, o país contratou mais pessoas que trabalham menos horas do que gostaria, os chamados subocupados. O contingente de trabalhadores nessas condições subiu para 5,8 milhões no período, contra 4,8 milhões em igual período de 2016. O número também é maior que o registrado no primeiro trimestre deste ano, quando 5,2 milhões de brasileiros eram considerados subocupados.

O número da chamada taxa composta da subutilização da força de trabalho ficou menor principalmente por causa da queda do número de desocupados, pessoas que estão em busca de emprego, mas não conseguem encontrar vagas. O número de brasileiros nessa condição caiu de 14,1 milhões para 13,5 milhões, na passagem entre o primeiro trimestre e o segundo trimestre. Ou seja, o desemprego caiu, mas cresceu a quantidade de empregos de pior qualidade. Questionado, o coordenador de trabalho e rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, disse que não é possível afirmar que os trabalhadores que saíram do contingente de desempregados necessariamente passaram à subocupação.

— O Brasil tem 26,3 milhões de pessoas que poderiam estar trabalhando de forma adequada de forma trabalhando, mas não estão — resumiu Cimar, que destaca que a crise atua nesse indicador por dois fatores: aumentando a ocupação por menos horas e mantendo a força de trabalho potencial alta, um indicador de desalento.

— Essa queda que a gente percebe em relação ao primeiro trimestre é por conta da desocupação, e não por conta da subocupação. A subocupação subiu, a desocupação caiu e a força de trabalho potencial ficou praticamente estável — explicou Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE. 

Considerando os dados por região, a maior taxa de subutilização da força foi registrada no Nordeste, 34,9%, enquanto a menor foi registrada na região Sul. Entre as unidades da federação, a maior taxa foi registrada no Piauí (38,6%), enquanto o Paraná teve taxa de 15,9%. No Rio, a taxa subiu de 17,9% para 19,4%.

OAB vai ao STF para Maia analisar impeachment de Temer

VEJA.com

Edoardo Ghirotto

© Reuters O presidente Michel Temer é alvo de mais de vinte processos de impeachment

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta quinta-feira com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar os pedidos de impeachment que já foram protocolados contra o presidente Michel Temer (PMDB). Há mais de vinte processos de impedimento que esperam uma decisão de Maia.

A OAB alega que o presidente da Câmara praticou desvio de função e omissão ao se negar a analisar as requisições. O mandado de segurança, protocolado pelo presidente da OAB, Claudio Lamachia, diz que configura “ato abusivo e omissivo” o fato de Maia estar a oitenta dias sem dar uma resposta ao processo que a entidade protocolou há três meses.

A OAB entrou com pedido de impeachment contra Temer no dia 25 de maio, oito dias após a revelação das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, da JBS, no âmbito de um acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A entidade máxima da advocacia entendeu que Temer cometeu crime de responsabilidade e, por isso, deve ser condenado à perda do mandato e se tornar inelegível por um período de oito anos.  

Segundo a OAB, Maia cometeu desvio de finalidade ao violar os direitos dos cidadãos que, em consonância com o que prevê a Constituição, elaboraram denúncias contra o presidente. Além disso, a Ordem diz que o presidente da Câmara atentou contra os direitos dos outros deputados, que ficaram impedidos analisar o mérito dos processos, e contra o princípio republicano, já que blindou autoridades de serem investigadas.

Para a OAB, o deferimento do mandado de segurança é uma “medida de justiça”, uma vez que o atraso de Maia acarreta em “flagrante prejuízo à sociedade”.

“A mais danosa mensagem que o Poder Legislativo pode transmitir aos cidadãos e à comunidade internacional é o vácuo decisório, por perpetuar a situação de instabilidade institucional, quebra da transparência e enfraquecimento do pacto republicano firmado pelos brasileiros na Constituição de 1988”, disse.

Corrupção passiva

A PGR se baseou na delação da JBS para denunciar o presidente por corrupção passiva, mas a maioria dos deputados votou em plenário para não encaminhar a denúncia ao STF.

Antes da votação da acusação, Lamachia afirmou que Maia teria de “cumprir seu papel” de apreciar o pedido apresentado pela Ordem, “independentemente das denúncias que venham a ser apresentadas pelo Ministério Público Federal”. Lamachia havia dito que cobraria o presidente da Câmara “com a mesma ênfase” caso houvesse o arquivamento da denúncia.

Maia já tinha sido alvo de um mandado de segurança protocolado pelos deputados federais Alessandro Molon (Rede-RJ), Aliel Machado (Rede-PR), Henrique Fontana (PT-RS) e Júlio Delgado (PSB-MG). Os políticos pediam para o STF obrigar Maia a analisar se as denúncias preenchiam os requisitos formais e, nos casos em que isso fosse verificado, providenciasse a instalação das comissões especiais para analisar o mérito.