Empresa doou ao menos R$ 40 mi em caixa 2, diz delator da Odebrecht

Estadão

Erich Decat

 

© FÁBIO MOTTA/ESTADÃO O ex-executivo da Odebrecht Benedicto Júnior, em 2010 

 

BRASÍLIA - A Odebrecht doou ao menos R$ 40 milhões em caixa 2 para candidatos que disputaram a última eleição geral de 2014. O montante foi mencionado pelo ex-diretor da empresa Benedicto Barbosa da Silva Júnior, conhecido por BJ, em depoimento na quinta-feira, 2, ao ministro do TSE Herman Benjamin.

A audiência, realizada no Rio, fez parte do processo que investiga se houve abuso de poder econômico e político por parte da chapa Dilma-Temer nas últimas eleições. 

Segundo BJ, os recursos de caixa 2 eram oriundos do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, departamento responsável pelo pagamento de propinas. Quem fazia as operações dos repasses ilícitos era o executivo Hilberto Filho.

Ao ser questionado sobre a origem dos recursos do caixa 2, BJ informou que, pelo o que entendia, inicialmente eram feitos contratos no exterior, os quais geravam recursos que eram armazenados. Posteriormente, quando havia necessidade de trazer o dinheiro para o País, integrantes do esquema recorriam a doleiros. 

O ex-diretor informou ainda que integrou um grupo da empresa que se reuniu com o executivo Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente do grupo, para definir o volume de doações das campanhas de 2014. 

Segundo BJ, o montante que seria repassado por meio de doação legal e caixa 2 para as campanhas presidenciais ficava a critério de Marcelo e que, em razão disso, não poderia ajudar nas investigações envolvendo a chapa Dilma-Temer. Ele informou, contudo, que, após a partilha, o valor restante era distribuído para as campanhas aos governos estaduais, para o Senado e para a Câmara. Neste último caso, as doações eram feitas preferencialmente para o partido. E, depois de confirmada a entrega dos recursos, o candidato era informado e cabia a ele procurar o tesoureiro da legenda. 

Valor global. Ao detalhar a distribuição de recursos que sairiam dos cofres da Odebrecht, BJ informou que os R$ 40 milhões oriundos de caixa 2 faziam parte de um valor global, que chegaria a R$ 200 milhões em doações. Desse total, R$ 120 milhões seriam repasses legais; entre R$ 40 milhões a R$ 50 milhões viriam de empresas “terceirizadas”; e o restante de caixa 2. 

No depoimento, o ex-diretor informou que parte dos recursos ilícitos, R$ 9 milhões, foi dada a políticos do PSDB e do PP e ao marqueteiro do PSDB, a pedido do então candidato à Presidência Aécio Neves, presidente nacional da sigla. 

Em depoimento, Marcelo Odebrecht também teria dito que, apenas para a campanha presidencial do PT de 2014, foram doados R$ 150 milhões.

Em dois anos, STF aceitou apenas cinco denúncias na Lava Jato

VEJA.com

João Pedroso de Campos

© image/jpeg Plenário do STF

 

Desde o dia 6 de março de 2015, quando a Procuradoria-Geral da República abriu os primeiros inquéritos para investigar políticos na Operação Lava Jato, baseados nas delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu apenas cinco ações penais decorrentes das apurações. O número foi divulgado nesta sexta-feira, em um balanço da PGR sobre as investigações conduzidas pelo grupo de trabalho comandado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot.

Naquele dia, 28 inquéritos foram instaurados para investigar 55 políticos supostamente envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras. De lá para cá, mais nove procedimentos de apuração foram abertos e seis, arquivados.

“Não só avançamos nessa área temática, com desenvolvimento de técnicas de investigação e definição de estratégias, como tivemos mais agilidade nos trâmites dos processos de pessoas com prerrogativa de foro”, afirma Janot, que desde janeiro de 2015 é auxiliado por um grupo de dez de procuradores da República e mais seis colaboradores, que trabalham em cooperação com a força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

O procurador-geral da República define o esquema descortinado pelas investigações como “teia criminosa se divide em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes”.

Entre as 20 denúncias apresentadas por Rodrigo Janot contra 59 acusados, no entanto, apenas seis foram analisadas pelo Supremo. Uma delas, contra o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-AL), não foi aceita.

Em outras cinco ações propostas pelo Ministério Público Federal, o STF recebeu as acusações contra Gomes, o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Solange Almeida (PMDB-RJ). Isso significa que eles se tornaram réus e serão julgados.

Como têm foro privilegiado, Gleisi, Meurer e Aníbal Gomes terão as sentenças assinadas no Supremo. Os dois processos contra Cunha, um deles em companhia de Solange, estão sob responsabilidade do juiz federal Sergio Moro, à frente dos processos da Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba.

Enquanto o STF abriu apenas cinco ações penais e não concluiu nenhuma delas, a propósito, Moro finalizou 25 processos, com 123 condenados e 36 absolvidos.

Arquivado em:Brasil, Política

Moro marca depoimento de Lula em processo do tríplex

Agência O Globo

© Andre Penner/ASSOCIATED PRESS/AP Images Lula e Moro ficarão frente a frente 

 

SÃO PAULO — O ex-presidente Lula e o juiz Sérgio Moro ficarão frente a frente pela primeira vez no dia 3 de maio, às 15 horas. O juiz marcou para esse dia a audiência com Lula, réu no processo que o investiga sobre a propriedade de um tríplex no Guarujá. O petista será o único réu ouvido nesse dia. Os outros seis serão ouvidos entre os dias 20 e 28 de abril. 

Ao contrário de testemunhas, que são obrigadas a responder as perguntas, os réus podem optar por ficar em silêncio, responder apenas a perguntas da defesa ou responder a todas as perguntas.

A pedido da defesa de Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia teve sua punibilidade extinta. Moro, no entanto, não aceitou o pedido de absolvição sumária feito pelos advogados do ex-presidente. 

“Observo que, pela lei e pela praxe, cabe, diante do óbito, somente o reconhecimento da extinção da punibilidade, sem qualquer consideração quanto à culpa ou inocência do acusado falecido em relação à imputação”, decidiu o juiz.

O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, será o primeiro réu a ser ouvido, no dia 20 de abril, ao lado de outro executivo da empreiteira, Agenor Medeiros. Paulo Gordilho, acusado de comprar a cozinha planejada utilizada nas reformas no tríplex, testemunhará no dia 26, mesmo dia de outros dois executivos da OAS, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, prestará seu depoimento no dia 28 de abril.

*Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire

Fachin rejeita pedido de liberdade de Cunha

Estadão

Breno Pires e Rafael Moraes Moura

BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira, 2, um novo pedido de liberdade do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), preso preventivamente desde outubro de 2016, no Paraná, por decisão do juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba.     

© Fornecido por Estadão Ministro do STF, Edson Fachin 

  Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa em um habeas corpus naquele tribunal.

Em dezembro, o então relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, já havia negado o habeas corpus da defesa de Cunha, alegando que, de acordo com a Súmula 691 do STF, não compete ao Supremo analisar habeas corpus impetrado contra decisão monocrática de outro tribunal superior — no caso, o STJ.

A defesa recorreu, com um agravo regimental, e o ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato após a morte de Teori, considerou nesta quinta o pedido prejudicado.

Fachin apontou que o próprio STJ considerou prejudicado o habeas corpus, depois de o julgamento do mérito do habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região manter a prisão preventiva.

O ministro disse também que "considerando que a impetração articulava ilegalidade decorrente da ausência de concessão de tutela de urgência, a posterior decisão de índole definitiva acarreta a perda do objeto desta impetração e, por consequência, do respectivo agravo regimental que impugnava o ato jurisdicional antecedente", afirmou o relator da Lava Jato.

"Ressalto que a decisão que manteve a custódia processual não foi examinada pelo Superior Tribunal de Justiça, de modo que o conhecimento prematuro por esta Corte configuraria indevida supressão de instância", disse Fachin.

A prisão de Cunha foi decretada pela 13.ª Vara Federal de Curitiba. O deputado cassado é acusado de receber, em suas contas na Suíça, propinas de ao menos R$ 5 milhões, originárias de contratos da exploração de petróleo da Petrobrás na África. Cunha também é réu em outro processo na Justiça Federal no Paraná e em mais um processo na Justiça Federal do Distrito Federal.

Ministério da Saúde antecipa vacinação contra a gripe no País

Estadão

Lígia Formenti 9 horas atrás

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: A transmissão ocorre pela via respiratória, por contato próximo com doentes de gripe, durante a fala, espirro e tosse. Há possibilidade também da transmissão ocorrer pelo contato da mão na boca e olhos, após a exposição à superfície contendo o vírus. O vírus pode começar a ser transmitido até um dia antes do início dos sintomas. O período de transmissão dura sete dias em adultos e até 14 dias em crianças.

  © Fornecido por Estadão

10 - Como acontece a transmissão?

A transmissão ocorre pela via respiratória, por contato próximo com doentes de gripe, durante a fala, espirro e tosse. Há possibilidade também da transmissão ocorrer pelo contato da mão na boca e olhos, após a exposição à superfície contendo o vírus. O vírus pode começar a ser transmitido até um dia antes do início dos sintomas. O período de transmissão dura sete dias em adultos e até 14 dias em crianças.

BRASÍLIA - A campanha de vacinação contra gripe será antecipada neste ano, a exemplo do que ocorreu em 2016. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que postos de saúde de todo o País vão ofertar o imunizante para grupos prioritários a partir de 17 de abril. Para profissionais de saúde, a vacinação começa ainda mais cedo: a partir do dia 10 de abril.

Professores das redes pública e particular de ensino passarão neste ano a ser vacinados contra a gripe em postos de saúde. A classe profissional não fazia parte do grupo beneficiado pela campanha.

A antecipação do calendário foi feita diante do pedido de secretários estaduais de Saúde da Região Sul do País. Entre as justificativas para solicitação estava o comportamento que a doença apresentou no ano passado.

O aumento de casos da infecção foi registrado logo depois do verão, antes mesmo de a vacinação ter início. O fenômeno levou a um aumento importante de casos de gripe e de mortes provocadas pela doença.

Com Diego e Diego Souza, Tite convoca Seleção para Eliminatórias

LANCE!

Bruno Cassucci e Fabio Suzuki

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Tite escolheu Diego Souza para substituir Jesus (Foto: Pedro Martins/MoWA Press)

  © Fornecido por Gazeta Esportiva

Confira a lista de convocados de Tite para as Eliminatórias

Líder das Eliminatórias, o técnico Tite fez, nesta sexta-feira, sua primeira lista da Seleção Brasileira para competições oficiais de 2017: os jogos contra o Uruguai, dia 23 de março, em Montevidéu, e contra o Paraguai, no dia 28, na Arena Corinthians, em São Paulo. Confira a lista dos chamados pelo técnico;

O técnico Tite convocou nesta sexta-feira 23 jogadores para defenderem a Seleção Brasileira nas partidas contra Uruguai e Paraguai, nos dias 23 e 28 de março, respectivamente, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018.

As principais novidades na lista foram as convocações do goleiro Ederson, do Benfica, do meia Diego, do Flamengo, e do atacante Diego Souza, do Sport, que substituirá Gabriel Jesus, machucado.

Os dois Diegos já vinham sendo observados pelo treinador e foram convocados para o amistoso contra a Colômbia, em janeiro, quando foram selecionados apenas atletas que atuam no futebol brasileiro.

O meia do Fla ocupa o lugar de Lucas Lima, camisa 10 do Santos, que vem atravessando momento ruim e fica fora de uma convocação de Tite pela primeira vez.

Já Ederson foi lembrado pela primeira vez pelo treinador. Ele ocupa a vaga de Muralha, do Flamengo, que foi chamado para as últimas partidas.

O evento da convocação não aconteceu na sede da CBF no Rio de Janeiro, como de praxe, mas sim em São Paulo, no hangar da GOL, companhia aérea que é patrocinadora da Seleção Brasileira. No evento, a empresa também apresentou a nova aeronave que irá transportar a equipe canarinho nos próximos quatro anos.

Confira abaixo a lista dos convocados:

GOLEIROS

Alison - Roma (ITA)

Weverton - Atlético-PR
Ederson - Benfica (POR)

ZAGUEIROS

Gil - Shandong Luneng (CHI)

Marquinhos - Paris Saint-Germain (FRA)
Miranda - Inter de Milão (ITA)
Thiago Silva - Paris Saint-Germain (FRA)

LATERAIS

Daniel Alves - Juventus (ITA)

Fagner - Corinthians
Filipe Luis - Atlético de Madrid (ESP)
Marcelo - Real Madrid (ESP)
MEIAS
Casemiro - Real Madrid (ESP)

Diego - Flamengo

Fernandinho - Manchester City (ING)
Giuliano - Zenit (RUS)
Paulinho - Guangzhou Evergrande (CHI)
Philippe Coutinho - Liverpool (ING)
Renato Augusto - Beijing Guoan (CHI)
Willian - Chelsea (ING)

ATACANTES

Diego Souza - Sport
Douglas Costa - Bayern de Munique (ALE)
Firmino - Liverpool (ING)
Neymar - Barcelona (ESP)

Dólar salta quase 2% e volta a R$3,15 com expectativas de mais juros nos EUA

Reuters

Por Claudia Violante

© Ricardo Moraes / Reuters

 

O dólar fechou a quinta-feira com alta de quase 2 por cento, voltando a 3,15 reais e no maior patamar em um mês, acompanhando a valorização da moeda norte-americana sobre outras divisas no exterior em meio às apostas crescentes de que o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, pode elevar os juros em breve.

O dólar avançou 1,88 por cento, a 3,1513 reais na venda, maior nível desde 27 de janeiro passado, quando fechou em 3,1520 reais.

Na máxima da sessão, o dólar marcou 3,1552 reais. O dólar futuro registrava alta de cerca de 1,90 por cento no final da tarde.

"Com os Estados Unidos remunerando melhor e nosso juro em trajetória de queda, os gestores privilegiam segurança ao rendimento", afirmou o superintendente da Correparti Corretora, Ricardo Gomes da Silva.

Nos últimos dias, dirigentes do Fed deram declarações sinalizando que a autoridade monetária pode elevar as taxas de juros do país neste mês. Segundo a ferramenta FedWatch do CME Group, as apostas indicavam cerca de 80 por cento de chances de o Fed elevar os juros em 0,25 ponto percentual na sua próxima reunião, nos dias 14 e 15 de março.

Juros elevados podem atrair à maior economia do mundo recursos hoje aplicados em outras praças financeiras, como a brasileira, pressionando as cotações do dólar.

No exterior, o dólar subia ante uma cesta de moedas, o iene e outras moedas de países emergentes, como o peso mexicano e rand sul-africano.

No dia seguinte, a chair do Fed, Janet Yellen, fará discurso 15:00 (horário de Brasília) durante evento em Chicago, e investidores vão buscar pistas sobre os próximos passos da autoridade monetária. 

Os investidores locais também estavam de olho no Banco Central brasileiro que, apesar do salto do dólar agora, continuou sem anunciar intervenção no mercado de câmbio.

Em abril, vencem o equivalente à 9,711 bilhões de dólares em swaps tradicionais, equivalente à venda futura de dólares, e operadores se questionavam se o BC rolará, mesmo que parcialmente, esses contratos. 

"O BC pode repetir a estratégia do mês passado e só rolar parcialmente o vencimento", comentou um operador de câmbio de uma corretora local.

A cena política local também pesava sobre os mercados, com o depoimento da véspera do empresário Marcelo Odebrecht confirmando um jantar com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, onde foi tratado contribuições para a campanha do então vice-presidente, mas garantiu que o tema foi abordado "de forma genérica" e não houve pedido de doação direto feito por Temer.

"O mercado está monitorando o político e isso pode criar um ambiente para uma corrida ao dólar. Na dúvida, durma comprado", afirmou Silva, da Correparti.

Aécio pediu R$ 15 milhões, diz Odebrecht

Estadão

Ricardo Galhardo, enviado especial a Curitiba, Mateus Coutinho, Julia Affonso e Fausto Macedo

 

© Fornecido por Estadão Aécio Neves (PSDB-MG)

  Em seu depoimento de quatro horas ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira, 1, o delator e ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht relatou que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, teria lhe pedido R$ 15 milhões no final do primeiro turno da campanha eleitoral de 2014. O delator depôs na Ação de Investigação Judicial Eleitoral aberta a pedido do PSDB contra a chapa Dilma/Temer. Ele disse que, inicialmente, negou o pedido do tucano afirmando que o valor era muito alto, mas que o senador teria sugerido como 'alternativa' que os pagamentos fossem feitos aos seus aliados políticos.Após ser preso na Lava Jato, contudo, Odebrecht disse ter sido informado que o aporte financeiro acabou não se concretizando. Ainda assim, segundo ele, teria ficado definido no encontro com Aécio que o repasse seria discutido entre Sérgio Neves, que era superintendente da empresa em Minas, e o empresário Oswaldo Borges da Costa, apontado como tesoureiro informal do tucano.Em seu relato, Odebrecht disse que só se recorda de doações oficiais para o tucano.

O valor coincide com a planilha e a troca de mensagens de Odebrecht apreendidos pela Lava Jato e que mostram o repasse de R$ 15 milhões do departamento de propina da empreiteira ao apelido 'mineirinho

 

' que, segundo o delator Claudio Melo Filho, era uma referência a Aécio.Odebrecht respondeu sobre o tucano quando questionado pela defesa da presidente cassada - de acordo com os advogados, questionar doações para o PSDB fazia parte da estratégia de Dilma. À Justiça Eleitoral, a campanha do senador mineiro registra doações que somam R$ 3,9 milhões da Construtora Odebrecht e R$ 3,9 milhões da Braskem, petroquímica do grupo empresarial. Ao todo, o PSDB recebeu R$ 15 milhões da Odebrecht em doações eleitorais em 2014.

O delator, contudo, não aprofundou mais sobre o assunto, pois o juiz auxiliar que estava conduzindo a audiência pediu a Marcelo que se limitasse ao objeto da Ação Judicial Eleitoral - repasses para a chapa Dilma-Temer, que venceu as eleições de 2014.

Além destes R$ 15 milhões, o empreiteiro contou que se encontrou várias vezes com o tucano, e que Aécio sempre pediu dinheiro para campanhas. Em relação aos repasses para a campanha tucana em 2014, o delator disse que se lembrava mais especificamente de três ocasiões - uma doação para o PSDB na época da pré-campanha, uma de cerca de R$ 5 milhões durante a campanha, e o pedido no final do primeiro turno de R$ 15 milhões.Na versão do empreiteiro, o contato da Odebrecht com Aécio para tratar da campanha era mais difuso do que com Dilma e feito com a base das empresas do grupo em Minas, Estado do senador.

'Mineirinho'.

 

 No pedido de busca e apreensão da Polícia Federal na 26.ª fase da operação, a Xepa, "Mineirinho" é apontado como destinatário de R$ 15 milhões entre 7 de outubro e 23 de dezembro de 2014. As supostas entregas foram registradas nas planilhas da secretária Maria Lúcia Tavares, do Setor de Operações Estruturadas - conhecido como o "departamento de propina" da Odebrecht.A quantia foi solicitada em 30 de setembro de 2014, na véspera do primeiro turno, por Sérgio Neves, a Maria Lúcia, que fez delação e admitiu operar a "contabilidade paralela" da empresa a mando de seus superiores. O pedido foi intermediado por Fernando Migliaccio, ex-executivo da empreiteira que fazia o contato com Maria Lúcia e que foi preso na Suíça.

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DO PSDB:

"A assessoria do PSDB informa que as doações feitas pela Odebrecht à campanha eleitoral encontram-se declaradas à Justiça Eleitoral. Sobre o conteúdo do depoimento do empresário Marcelo Odebrecht ontem ao TSE, assessoria esclarece que em nenhum momento Marcelo Odebrecht disse ter feito qualquer contribuição de caixa dois à campanha eleitoral do partido em 2014, o que ficará demonstrado após o fim do sigilo imposto às declarações.

Oswaldo Borges nunca foi tesoureiro informal de nenhuma campanha do PSDB, tendo atuado sempre de forma oficial.R$ 15 milhões foi o valor doado oficialmente pelo grupo Odebrecht à campanha do PSDB de 2014.

O PSDB desconhece a planilha em questão, mas chama atenção para a última coluna da mesma onde fica demonstrado que, ao contrário do afirmado na matéria, quaisquer que fossem os pagamentos eventualmente ali planejados não foram realizados pois ficaram pendentes."

Temer confirma jantar com Marcelo Odebrecht; Dilma diz que declaração é mentira

Agência Brasil

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

O Palácio do Planalto divulgou hoje (2) nota em que diz que o depoimento de Marcelo Odebrecht confirma o que o presidente Michel Temer vem dizendo há meses: que teve um encontro com o empresário, na época em que era vice-presidente, para tratar da campanha presidencial, mas que, na ocasião, não foram discutidos valores. Segundo o Planalto, o depoimento do empresário não traz novidades. 

Marcelo Odebrecht foi ouvido ontem (1º) pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin. O empresário é testemunha na ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer por suposto abuso de poder político e econômico durante a campanha presidencial de 2014.

  

Na nota divulgada nesta quinta-feira, a Presidência da República confirma ainda que a construtora Odebrecht deu um auxílio financeiro de R$ 11,3 milhões a campanhas do PMDB, partido de Temer, e que o montante foi declarado ao TSE. 

Conforme reportagens veiculadas pela imprensa, no depoimento, Marcelo Odebrecht confirmou o encontro com Temer para tratar da campanha de 2014, mas negou ter acertado valores. Ele também teria dito que doações foram acertadas entre Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht, e Eliseu Padilha, atual ministro-chefe da Casa Civil.

O depoimento de Marcelo Odebrecht foi sigiloso. Condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por participação no esquema investigado pela Operação Lava Jato e réu em outras ações penais, o ex-presidente da construtora Odebrecht está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde junho de 2015. Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas pelo TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil do presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.

Dilma Rousseff

A assessoria da ex-presidenta Dilma Rousseff divulgou também nota na qual afirma que todas as doações a suas campanhas foram feitas de acordo com a legislação, tendo as duas prestações de contas sido aprovadas pelo TSE. Ela diz que é “mentirosa” a informação de que teria pedido recursos a Marcelo Odebrecht ou a quaisquer empresários, e que tenha autorizado pagamentos a prestadores de serviços fora do país, ou por meio de caixa 2, durante as campanhas presidenciais de 2010 e 2014, conforme reportagens divulgadas pela imprensa. 

Dilma negou também ter indicado o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega como seu representante junto a qualquer empresa tendo como objetivo a arrecadação financeira para as campanhas presidenciais. “Nas duas eleições, foram designados tesoureiros, de acordo com a legislação. O próprio ex-ministro Guido Mantega desmentiu tal informação”, destacou Dilma. A ex-presidenta classifica de “insulto a sua honestidade” e “despropósito a quem quer conhecer a verdade sobre os fatos” a insistência em impor a ela “uma conduta suspeita ou lesiva à democracia dou ao processo eleitoral”.

De acordo com reportagens divulgadas pela imprensa, o empresário Marcelo Odebrecht disse, no depoimento, que doou mais de R$ 150 milhões à chapa Dilma-Temer na eleição de 2014 como caixa dois.

Prazo para declarar Imposto de Renda 2017 começa hoje

Exame.com

Júlia Lewgoy 

© image/jpeg Prazo_Imposto_de_Renda_2017

Você tem a partir desta quinta-feira (2) para entregar a declaração do seu Imposto de Renda 2017. O prazo termina no dia 28 de abril, mas quanto antes você se livrar da sua, mais cedo receberá sua restituição.

Para declarar o IR, o primeiro passo é fazer o download do programa gerador da declaração, disponível para Windows e para outras plataformas. Também é possível fazer a declaração por smartphone ou tablet, baixando os aplicativos para Android ou para iOS.

Quem já tem o programa gerador instalado não precisa fazer um novo download. Basta atualizá-lo automaticamente, clicando em em “Menu”, “Ferramentas” e “Verificar atualizações”.

O segundo passo para declarar o IR é importar os dados que você preencheu na declaração do ano passado. Assim, você só vai precisar atualizar algumas informações e registrar novas transações.

Tenha em mãos os informes de rendimentos e outros comprovantes para seguir em frente.

Multa e retificação

Quem não entregar a declaração do IR até 28 de abril deverá enviá-la com atraso e pagará uma multa de, no mínimo, R$ 165,74, e, no máximo, 20% sobre o total do IR devido em 2016. A multa é descontada do valor da restituição.

Quem entregar a declaração até 28 de abril, mas constatar erros, omissões ou inexatidões, pode entregar uma declaração retificadora a qualquer momento para fazer as correções, sem pagar multa por atraso.

No entanto, quem fizer qualquer retificação ficará entre os últimos a receber a restituição, pois a data da declaração retificadora se sobrepõe à data da declaração original.

Calendário de restituições

A restituição do IR será feita em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. Confira o calendário:

Lote	Dia da restituição
1º	16 de junho
2º	17 de julho
3º	15 de agosto
4º	15 de setembro
5º	16 de outubro
6º	16 de novembro
7º	15 de dezembro

Moro condena Delúbio Soares e dono de jornal a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro

Agência O Globo

 

  © Diego Vara / Reuters

 

SÃO PAULO - O juiz Sérgio Moro condenou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário Ronan Maria Pinto a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato. Na sentença, o magistrado escreveu que Delúbio tem maus antecedentes e lembrou sua condenação por corrupção ativa no Mensalão. "A lavagem no presente caso, envolveu especial sofisticação, com utilização de duas pessoas interpostas entre a fonte dos recursos e o seu destino final, além da simulação de dois contratos falsos de empréstimo". 

Ronan foi preso na 27ª fase da Lava-Jato enquanto Delúbio foi alvo de condução coercitiva em abril do ano passado. A denúncia do MPF diz que ele foi o beneficiário final de parte do empréstimo de R$ 12 milhões que o PT conseguiu no banco Schain por meio do pecuarista José Carlos Bumlai. O pecuarista afirma ter quitado o empréstimo por meio da entrega de sêmen de boi. Para a investigação, porém, essa versão é falsa e os valores foram pagos a partir da contratação da Schain pela Petrobras para operar o navio-sonda 10.000.

Delúbio foi denunciado por lavagem de dinheiro porque teria participado da operação de transferência do dinheiro.

Na mesma ação, Moro também condenou Enivaldo Quadrado, Luiz Carlos Casante, Natalino Bertin e absolveu Oswaldo Rodrigues Vieira Filho, Marcos Valério Fernandes de Souza, Sandro Tordin e Breno Altman por falta de prova suficiente.

Dilma chama de ‘mentiroso’ depoimento de Odebrecht

VEJA.com

Eduardo Gonçalves

© image/jpeg A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) – 18/02/2017 

 

A ex-presidente Dilma Rousseff reagiu nesta quinta-feira ao depoimento do empreiteiro Marcelo Odebrecht prestado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que ele confirmou o caixa dois na campanha da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014. Em nota, a petista classificou a informação como “mentirosa” e “um insulto à sua honestidade”, negando que tenha pedido recursos da Odebrecht ou autorizado pagamentos por fora a prestadores de serviços.

“A insistência em impor à ex-presidente uma conduta suspeita ou lesiva à democracia ou ao processo eleitoral é um insulto à sua honestidade e um despropósito a quem quer conhecer a verdade sobre os fatos”, escreveu a assessoria de Dilma. Ela também questionou o fato de as informações virem à tona no mesmo momento em que novas suspeitas recaem sobre os “artífices do golpe de 2016”, referindo-se aos homens fortes do governo Temer.

Preso na Operação Lava-Jato, o herdeiro da holding que leva o seu sobrenome prestou ontem depoimento de quatro horas ao ministro do TSE Herman Benjamin, relator do processo que investiga a chapa por abuso de poder econômico e político. A ação pode resultar na perda de mandato do presidente Michel Temer e na declaração de inelegibilidade de Dilma.

Na oitiva, Odebrecht também confirmou o pagamento feito ao publicitário João Santana, responsável pela campanha em 2014, com recursos de caixa dois acertados com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ao final do depoimento, ele afirmou que não tinha como “dar certeza” se Dilma e Temer sabiam das negociações e de “qualquer ilicitude nas doações”.

O empreiteiro afirmou que o governo petista, ainda na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teria negociado com a empresa duas “contrapartidas” por uma medida provisória negociada por Mantega ainda em 2009 e que beneficiaria a empresa. Os recursos não teriam sido usados na campanha de 2010 e teriam ficado como um crédito para uso posterior, no valor de 50 milhões de reais.

No texto, Dilma nega que tenha indicado o seu ex-ministro da Fazenda para tratar de arrecadação eleitoral e ressaltou que “todas as doações (…) foram feitas de acordo com a legislação, tendo as duas prestações de contas sido aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral”.

Confira abaixo a nota na íntegra: 

Sobre as declarações do empresário Marcelo Odebrecht em depoimento à Justiça Eleitoral, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff afirma:

1. É mentirosa a informação de que Dilma Rousseff teria pedido recursos ao senhor Marcelo Odebrecht ou a quaisquer empresários, ou mesmo autorizado pagamentos a prestadores de serviços fora do país, ou por meio de caixa dois, durante as campanhas presidenciais de 2010 e 2014.

2. Também não é verdade que Dilma Rousseff tenha indicado o ex-ministro Guido Mantega como seu representante junto a qualquer empresa tendo como objetivo a arrecadação financeira para as campanhas presidenciais. Nas duas eleições, foram designados tesoureiros, de acordo com a legislação. O próprio ex-ministro Guido Mantega desmentiu tal informação.

3. A insistência em impor à ex-presidenta uma conduta suspeita ou lesiva à democracia ou ao processo eleitoral é um insulto à sua honestidade e um despropósito a quem quer conhecer a verdade sobre os fatos.

4. Estranhamente, são divulgadas à imprensa, sempre de maneira seletiva, trechos de declarações ou informações truncadas. E ocorrem justamente quando vêm à tona novas suspeitas contra os artífices do Golpe de 2016, que resultou no impeachment da ex-presidenta da República.

5. Dilma Rousseff tem a certeza de que a verdade irá prevalecer e o caráter lesivo das acusações infundadas será reparado na própria Justiça.

6. Por fim, cabe reiterar que todas as doações às campanhas de Dilma Rousseff foram feitas de acordo com a legislação, tendo as duas prestações de contas sido aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Idade mínima para aposentadoria divide comissão da Previdência

VEJA.com

Vagner Magalhães

© image/jpeg O presidente da República, Michel Temer – 31/01/2017 

 

Um levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que metade dos 36 integrantes da comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência é contra a idade mínima de 65 anos, proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB).

A idade mínima é considerada a base do projeto e impede que os trabalhadores se aposentem por tempo de contribuição. Na média, a aposentadoria é concedida aos 54 anos no Brasil, idade considerada baixa em relação a ouros países.

               

Segundo o levantamento, os deputados querem mudar pelo menos outros quatro pontos do texto. O governo quer desvincular o benefício do salário mínimo, o que abriria caminho para reduzir seu valor, e aumentar a idade mínima para alcançá-lo, de 65 para 70 anos.

A regra de transição proposta para quem está mais perto da aposentadoria, que beneficiaria mulheres com 45 anos ou mais e homens a partir dos 50, também desagrada à comissão. De acordo com o levantamento, apenas nove deputados dizem apoiar a unificação de regras para homens e mulheres.

Outro ponto criticado pela maioria é a nova fórmula de cálculo das aposentadorias, que obrigaria os trabalhadores a somar 49 anos de contribuição para ter direito ao benefício integral. Pelo menos 25 deputados se mostraram contrários.