Além de multa de R$ 100 mil, Receita faz pente-fino em declarações de Cunha de 2011 a 2014

Estadão

Murilo Rodrigues Alves 

 

© Foto: Fornecido por Estadão Para o órgão, o presidente afastado da Câmara teria que ter pago R$ 40 mil sobre esses gastos; o valor da multa tomou como base esse valor. BRASÍLIA - Além da multa de R$ 100 mil ao presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por gastos incompatíveis aos rendimentos declarados em 2010, a Receita Federal está fazendo um “pente-fino” nas declarações de 2011 a 2014, apurou o Estado.
A informação sobre a multa relativa a 2010 foi publicada neste sábado pelo jornal “Folha de S.Paulo” e confirmada pela reportagem. O órgão corre contra o tempo para aplicar a sanção para evitar que o crime de sonegação seja prescrito.
A auditoria da Receita apontou que Cunha teve gastos que não eram compatíveis com os rendimentos que foram declarados em 2010. Para o órgão, o presidente afastado da Câmara teria que ter pago R$ 40 mil sobre esses gastos. O valor da multa tomou como base esse valor, acrescido de juros e multa. 

O processo foi analisado pela Delegacia dos Maiores Contribuintes e depois enviado à Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário. Atualmente está no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) porque Cunha recorreu da multa. Se o conselho recusar o recurso apresentado pelo peemedebista, ainda cabe recorrer à Justiça contra a punição.

A assessoria de imprensa da Receita Federal informou que não se pronunciaria sobre o tema devido ao sigilo fiscal. O advogado de Cunha, Leonardo Pimentel Bueno, afirmou que os valores são compatíveis com a renda do deputado e que há equívocos na forma utilizada pela Receita para apurar “o suposto acréscimo patrimonial descoberto”.

Banco Central. Além da Receita, o Banco Central já havia aplicado multa de R$ 1,13 milhão a Cunha e à sua esposa, a jornalista Cláudia Cruz, por não terem declarado recursos no exterior à Receita Federal entre 2007 e 2014.

Segundo avaliação do BC, o deputado deveria ter declarado os recursos no exterior à Receita e ao próprio Banco Central. A legislação prevê que todo brasileiro que tenha um saldo bancário acima de US$ 100 mil no exterior tem que declará-lo ao BC. Caso não declare, está sujeito a uma multa de até R$ 250 mil.

Ao Conselho de Ética da Câmara, o BC informou que cobrará multa de R$ 1 milhão de Cunha e R$ 132.486, 55 de Cláudia Cruz. Cunha foi multado em R$ 125 mil por ano analisado pelos técnicos – a investigação apurou irregularidades entre os anos de 2007 e 2014.

Para o Banco Central, está "inapelavelmente caracterizado" o vínculo de Cunha com investimentos no exterior, por ser o beneficiário de "trustes" e por ter seu nome na constituição deles.

Cunha alega não ter contas bancárias nem ser proprietário, acionista ou cotista de empresas no exterior. Mas admite ser "usufrutuário" de ativos mantidos na Suíça e não declarados à Receita e ao BC porque, diz, são recursos que obteve no exterior, mantidos em contas das quais não é mais o titular.

Delator liga Aécio a esquema de corrupção na Petrobrás

Estadão

RICARDO BRANDT, MATEUS COUTINHO, VALMAR HUPSEL FILHO E ROBERTA BARBIERI 1 

 

  © Foto: Estadão O presidente do PSDB Aécio Neves O ex-deputado Pedro Corrêa afirmou em depoimentos de sua delação premiada que o então deputado (hoje senador) Aécio Neves (PSDB-MG), foi um dos responsáveis pela indicação do diretor de Serviços da Petrobrás, Irani Varella, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Segundo Corrêa, Varella era responsável por conseguir “propinas com empresários para distribuir com seus padrinhos políticos” por meio de seu genro, identificado apelas como Alexandre.

Esta é a primeira vez que o nome do senador tucano é relacionado por um delator da Operação Lava Jato a um suposto esquema de pagamento de propinas na Petrobrás.

Em nota divulgada por sua assessoria, Aécio disse que Corrêa é desprovido de qualquer credibilidade e sua afirmação é falsa e absurda.

O senador, presidente nacional do PSDB, já foi citado outras vezes no âmbito das investigações da Lava Jato por delatores como o doleiro Alberto Youssef, o senador cassado Delcídio Amaral (sem-partido-MS), o lobista Fernando Moura e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

O TRECHO DA DELAÇÃO DE PEDRO CORRÊA QUE CITA AÉCIO:

 

© Foto: Estadão Trecho da delação que cita Aécio Neves Aécio é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal abertos a partir da delação premiada de Delcídio. Uma das investigações tem como objetivo saber se Aécio atuou para “maquiar” dados da CPI dos Correios, em 2005, e esconder a relação entre o Banco Rural e o chamado mensalão mineiro. O senador também é alvo de uma outra linha de investigação no STF, que apura se ele recebeu propina de Furnas, subsidiária da Eletrobrás.

‘Devedores’. No anexo 08 da delação de Corrêa, no qual trata do tema “CPI Petrobrás”, o ex-deputado afirma que os partidos comprometidos com a estatal, tanto da base aliada ao governo federal, como da maioria da oposição, “eram devedores aos empresários que financiavam as suas eleições nos Estados e tinham negócios com a Petrobrás”. “Os quais os diretores da estatal, indicados pelos políticos, facilitavam os seus negócios e cobravam propina para distribuir aos partidos políticos.”

Neste trecho do depoimento, o ex-deputado afirma que no governo FHC, por exemplo, o diretor de Serviços era “Irany Varella, indicado na época pelos deputados Aécio Neves (PSDB-MG), Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Paulo Feijó (PMDB-RJ)”.

Segundo Corrêa, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de 2003, Irani Varella manteve relação com o PT, mas acabou sendo substituído no cargo por Renato Duque, condenado na Lava Jato e cumprindo prisão preventiva em Curitiba.

“O operador de Irany Varella, que conseguia as propinas com os empresários, para distribuir com seus padrinhos políticos era o seu genro, de nome Alexandre”, afirma o ex-deputado na depoimento da delação premiada.

Irani Varella foi nomeado diretor da área de Serviços da Petrobrás em novembro de 2001. Duque o substitui no cargo no início de 2003.

O Estado não conseguiu contato ontem com Alexandre Santos e Paulo Feijó.

COM A PALAVRA, O EX-PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO:

“O senador Aécio Neves nunca me pediu nem indicou diretores da Petrobrás. Nem eu interferi na nomeação do sr Irani Varella, a quem sequer conheço”

Janot denuncia Henrique Alves ao Supremo

Estadão

Isadora Peron 

 

© Fornecido por Estadão Henrique Alves e Michel Temer
Brasília - A Procuradoria-Geral da República enviou uma denúncia contra o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao Supremo Tribunal Federal por conta do seu suposto envolvimento no esquema investigado pela Operação Lava Jato.

Segundo informação publicada pela coluna Radar, na edição deste fim de semana da revista Veja, a base da denúncia seria as contas mantidas pelo peemedebista no exterior.

Como mostrou o Estado neste sábado, a Suíça transferiu ao Brasil os documentos e extratos bancários envolvendo Alves. Na Europa, fontes próxima ao caso confirmaram a que o ex-ministro manteve uma conta com depósitos que variavam entre US$ 700 mil e US$ 1 milhão.

A existência de um pedido de denúncia contra o peemedebista pode ter sido o fator principal para que ele tenha pedido para deixar o cargo, na última quinta-feira. A saída de Alves foi a terceira baixa do governo do presidente em exercício Michel Temer por conta das investigações do esquema de corrupção da Petrobrás.
O ex-ministro foi citado nas delações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e do ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto. 

A procuradoria-geral da República também pediu para que o nome de Alves fosse incluído no inquérito principal da Lava Jato, chamado quadrilhão.

Também há a suspeita de que o peemedebista atuou a favor da empreiteira OAS no Congresso em contrapartida do recebimento de recursos ilícitos do esquema da Petrobrás.

Em nota enviada nesta sexta, Alves negou ter contas fora do País. “Refuto qualquer ilação a respeito de conta no exterior em meu nome”, afirmou Alves em uma curta nota.

Como é feita a polêmica cirurgia de 'aumento do pênis', que ganha popularidade no mundo

Image copyright Getty Images

Image caption Médicos dizem que pacientes apenas querem ter um pênis de tamanho médio

Michael acha que teria mais sucesso com as mulheres se tivesse mais confiança em relação ao próprio corpo. Por isso, aos 64 anos, vai se submeter a uma cirurgia de aumento de pênis.

"Só quero um pênis decente", disse ele à BBC.

Muitos questionam se o tamanho do pênis realmente é importante, mas há um número cada vez maior de homens de todas as idades que, como Michael, estão dispostos a entrar em uma sala de cirurgia para aumentar o seu.

A procura dobrou no Reino Unido nos últimos dez anos, segundo dados da Associação Britânica de Cirurgiões Plásticos Estéticos. Mas o fenômeno é global.

O mais recente estudo da Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica revelou que em 2014 foram feitas 15.414 operações de aumento de pênis no mundo.

Alemanha é o país com o maior número de cirurgias, um total de 2.786, seguida pela Venezuela (473). O Brasil ficou em sétimo, com 219 procedimentos.

Cirurgia plástica

Uma equipe da BBC visitou uma clínica em Londres para verificar como a cirurgia é feita, além de questionar médicos e pacientes sobre sua eficácia.

Um dos médicos consultados foi David Mills, diretor da clínica estética Moorgate Aesthetics, de Londres.

"Os homens acham muito difícil admitir algo que provavelmente já sabem: que seu pênis não tem o tamanho que deveria", disse ele.

 

Image copyright Thinkstock

Image caption Levantamento mostrou que maioria dessas cirurgias foi feita na Alemanha, com a Venezuela em segundo lugar e o Brasil, em sétimo.

Nos últimos dois anos, a clínica de Mills fez 400 cirurgias de aumento de pênis. Segundo ele, houve claramente um aumento do interesse neste tipo de procedimento nos últimos tempos.

"Antes o aumento de pênis era algo que ficava completamente à margem da cirurgia plástica. O aumento da demanda pode ter ocorrido porque agora há mais homens se submetendo a operações de cirurgia para fins estéticos."

Mills afirma, no entanto, não acreditar que exista uma obsessão entre os pacientes de ter um pênis grande.

"Não acho que estejam obcecados em ter um pênis muito grande. Querem ter um pênis com a média de tamanho."

De acordo com o médico, o que a maioria dos pacientes pede é um membro que chegue a cerca de 12 centímetros.

"Alguns têm um pênis muito pequeno. É algo que não se pode negar. E eles sabem. No pior dos casos, podem sofrer de um problema chamado de micropênis", explica.

"Nessas situações, o tamanho do pênis é entre cinco e dez centímetros ereto. Eles estão conscientes de que é pequeno", afirmou.

Como funciona

A operação oferecida pela clínica britânica consiste em cortar um ligamento na base do pênis para fazer com que ele fique cerca de 2,5 centímetros maior quando flácido.

Mas é algo que só tem efeito para o chamado "bullying de vestiário": ereto, o pênis continuará tendo o mesmo comprimento que tinha antes da cirurgia.

Para fazer com que ele fique mais grosso, os médicos injetam gordura retirada do estômago ou das nádegas do próprio paciente. Em alguns casos, adiciona-se ainda ácido hialurônico.

O procedimento permite somar cerca de quatro centímetros de espessura.

 

Image copyright iStock

Image caption Procedimento não aumenta comprimento do pênis quando ereto

Por ser um tratamento estético novo, não está ao alcance de todos: as operações de aumento de comprimento e espessura custam mais de US$ 9,4 mil (mais de R$ 31 mil).

Apesar do custo, os pacientes que se submeteram ao procedimento ficam satisfeitos.

"Na maioria dos casos, a resposta da companheira (quando um homem tem pênis pequeno) é: 'Acho que não faz falta, está bom do jeito que é'. Mas eles acham que elas falam isso só por gentileza", afirmou David Mills.

Pornografia

José Gregorio Hernández, cirurgião que já fez mais de mil operações deste tipo na Venezuela, disse à BBC Mundo, serviço em espanhol da BBC, que a maioria dos homens atendidos "sofria (do problema chamado de) do micropênis ou uma disfunção de ejaculação precoce, autoestima baixa e poucas expectativas no âmbito do desempenho sexual".

"E a intervenção é ambulatorial, é feita no consultório sem risco nenhum. Não apenas melhora a função sexual, mas também ajuda a melhorar a autoestima."

Para a psicóloga Jessica Frankl-Weinberger, a pornografia também pode ter um papel fundamental no aumento na procura por esse tipo de operação.

Hernández reforça essa percepção: muitos homens buscam referências na pornografia antes de consultá-lo, conta.

"Há padrões falsos e modelos aleatórios entre os atores de filmes pornográficos, o que distorce o conceito real", afirmou o médico.

A expectativa de Michael, que não deu o nome completo, é diferente. Além disso, ele também espera uma mudança em outros aspectos de sua vida.

"Provavelmente viajarei mais, pois me sentirei melhor comigo mesmo. E quando usar bermudas, verei que estou bem", disse.

"Não quero um pênis grande. Só quero um pênis normal", acrescentou.

666: Desvendando o verdadeiro significado do 'número da besta' e outros mitos do Apocalipse

Image copyright Thinkstock

Image caption "Livro da revelação" descreve fim dos tempos

Dragões, cavalos com cabeça de leão e cordeiros com sete olhos. Essas são algumas das visões do Apocalipse - uma palavra que vem do grego antigo "revelação" e é descrita no último, mais estranho e mais controverso livro da Bíblia cristã. 

O "livro da revelação" consiste em uma série de visões que seriam uma profecia do fim dos tempos. Foi usado ao longo da história para explicar desastres que vão da peste ao aquecimento global, passando pelo acidente nuclear de Chernobyl. 

Algumas figuras e palavras conhecidas, como por exemplo Armagedom, também vêm do Apocalipse, embora nem todos saibam disso. E o livro tem diversas influências em livros, cinema e música até hoje.

Mas, quando João escreveu o livro, no século 1, ele não estava apenas querendo explicar acontecimentos futuros.

Alguns acadêmicos acreditam que ele usava códigos e símbolos para alertar os cristãos da época sobre a adoração ao imperador de Roma e lançar um ataque ao poderoso regime.

Image copyright Alamy

Image caption Juízo Final em quadro de John Martin; Deus aparece no trono e, à esquerda, as forças de Satã são derrotadas 

O "número da besta" - 666 - é, talvez, a referência mais famosa do Apocalipse. O trecho que o cita diz: "Quem tiver discernimento, calcule o número da besta, pois é número de homem, e seu número é 666".

Até hoje, 666 é usado para falar sobre a imagem do mal. Mas qual seria o significado por trás dele?

• Três polêmicas envolvendo os pedidos de prisão contra Renan, Sarney, Jucá e Cunha

Era comum, na Antiguidade, usar números para disfarçar um nome. Nos alfabetos grego e hebraico, toda letra tem um número correspondente. Então, se você somasse todas as letras do seu nome, você tinha um código numérico.

O professor Ian Boxall, da CUA (Catholic University of America), dá um exemplo com Anna.

Image caption Na Antiguidade, era costume disfarçar nomes substituindo-o por números 

"A" vale 1 e "N" vale 50. Anna, então, seria 102.

Se você escrever o nome do imperador Nero Cesar no alfabeto hebraico, a equação fica: 200+60+100+50+6+200+50=666.

Image caption Em números, nome do imperador Nero Cesar vira 666 

 

Historiadores acreditam que a perseguição de Nero a cristãos em Roma fez com que ele fosse uma figura odiada pelos primeiros cristãos.

Outros mitos

Diversos outros mitos conhecidos vêm do Apocalipse - e têm relação com a situação de Roma na época.

Nem todo mundo sabe, por exemplo, que Armagedon vem da Batalha do Armagedon, descrita no livro. O nome Armagedon é baseado no nome do Megido, um monte que hoje fica em Israel.

Segundo estudiosos, "ar" (ou "har") significa monte em hebraico, e "magedom" (ou "magedo") equivale a Megido. Na época de João, o Megido era um sangrento campo de batalha e abrigava uma das legiões mais cruéis de Roma.

Image copyright Photos.com

Image caption Nero pode ter sido odiado por perseguição a cristãos

A batalha do Armagedom é uma luta entre o bem o mal - Deus e Satã - durante os últimos dias do mundo.

Já os cavaleiros do Apocalipse são quatro homens, em cavalos nas cores branca, vermelha, preta e verde. Eles soltariam no mundo a morte, guerra, fome e conquista, representando a violência resultante de escolher não seguir a palavra de Deus - a Roma imperial. 

Outra imagem famosa do livro é a da besta do apocalipse e suas sete cabeças, que emerge do oceano e exige ser adorada. O nome de uma blasfêmia está escrito em cada uma das suas cabeças.

Image copyright SPL

Image caption Cavaleiros do Apocalipse retratados em Bíblia de 1522

A besta seria Roma, e suas cabeças representariam os sete imperadores que a Roma antiga havia tido naquele tempo. Os nomes de blasfêmias representam a tendência dos imperadores romanos de se chamarem de deuses.

Influências

Até hoje, o Apocalipse tem influência na cultura a aparece em várias referências modernas.

Entre os filmes que fazem referência a ele estão O Sétimo Selo (1957), Fim dos Dias (1999), Filhos da Esperança (2006) e É o Fim (2013) - todos usam a imagem do fim do mundo. 

Na literatura, estão entre os exemplos best sellers como a série Deixados para Trás (1995), O Nome da Rosa, de Umberto Eco (1980) e Revelação, de CJ Sansom. 

Muitos músicos, de compositores clássicos a bandas de heavy metal, foram influenciados por temas da revelação. 

O Iron Maiden batizou seu disco de 1982 de The Number of the Beast (O número da besta), enquanto o álbum do Muse de 2006, Black Holes and Revelations, traz os Cavaleiros do Apocalipse na capa.

Filho de Perrella, secretário de Temer é réu por desvio para abastecer helicóptero

Ricardo Senra Da BBC Brasil em São Paulo

 

Image copyright Raíla Melo/ALMG

Image caption Gustavo Perrella seria responsável por desvios de cerca de R$ 15 mil dos cofres públicos para abastecer helicóptero de empresa da família durante mandato de deputado estadual

Nomeado nesta sexta-feira, o novo secretário nacional de futebol e defesa dos direitos do torcedor, Gustavo Perrella, é réu em duas ações civis por uso de dinheiro público para fins pessoais e criação de cargo fantasma para um funcionário da família, segundo informações oficiais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Ministério Público mineiro.

Filho do senador mineiro Zezé Perrella (PDT-MG), Gustavo seria responsável por desvios de cerca de R$ 15 mil dos cofres públicos para abastecer o helicóptero de uma empresa da família durante seu mandato de deputado estadual, entre 2010 e 2014. 

Ele também é acusado de criar um cargo fantasma para o então piloto da aeronave, cujo salário teria sido pago com dinheiro público. Trata-se do mesmo helicóptero onde quase meia tonelada de pasta-base de cocaína foi encontrada pela Polícia Federal em 2013.

A secretaria assumida por Gustavo Perrella é vinculada ao Ministério dos Esportes, chefiado pelo peemedebista Leonardo Picciani (RJ), nomeado em 13 de maio pelo presidente interino Michel Temer.

À BBC Brasil, o Ministério Público mineiro, autor das denúncias, afirmou que Perrella "custeava o combustível com recursos próprios e depois pedia reembolso à Assembleia Legislativa de Minas Gerais". A promotoria diz que "14 ou 15 viagens" teriam sido financiadas ilegalmente entre 2010 e 2013.

Procurado, o Ministério do Esporte negou que o secretário seja réu nos casos. "Nas duas ações as quais o jornalista se refere, o secretario não foi nem citado. O acusado só se torna réu quando a Justiça aceita a denúncia, e isso não ocorreu", afirmou a pasta, em nota.

A reportagem então enviou detalhes dos processos obtidos pelo sistema do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que mostram o nome completo de Perrella, classificado como "réu". Segundo o Tribunal, o status dos processos é "ativo".

Por meio da assessoria do Ministério do Esporte, o advogado do secretário, Sérgio Santos Rodrigues, afirmou que o "site do Tribunal de Justiça deve estar errado e que a resposta oficial é esta". 

A reportagem voltou a conversar com fontes no Ministério Público, que confirmaram a veracidade da informação oficial e classificaram a possibilidade de erro no sistema do tribunal como "impossível".

'Provas consistentes'

Ainda segundo a promotoria, o então piloto da aeronave teria confirmado em depoimento ao Ministério Público que não frequentava a Assembleia Legislativa. Ele teria dito ainda que fora contratado para ter direito a benefícios como "plano de saúde, vale alimentação e refeição".

Os inquéritos foram instaurados depois que o helicóptero da família Perrella foi apreendido com 445 quilos de pasta-base de cocaína, no final de 2013.

Por decisão da Justiça Federal, em 2014, o helicóptero foi devolvido à família, e Gustavo foi considerado inocente no caso relacionado ao transporte de drogas.

"Temos aqui o dever de não ajuizar qualquer ação se houver dúvidas sobre a consistência das provas produzidas. Os elementos são extremamente robustos", disseram representantes do Ministério Público mineiro à reportagem. "Perrella usou a aeronave para fins privados e a abasteceu com dinheiro público."
 

Image copyright TJMG

Image caption Informações oficiais do Tribunal de Justiça de MG mostram processos em que Gustavo Perrella é réu

"Foram dados prazos para que o acusado apresentasse documentação para justificar o uso do dinheiro público para o combustível. Nada foi apresentado", prosseguiu a promotoria.

Durante visita a Londres, o novo ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, justificou à BBC Brasil a nomeação - e teceu elogios ao secretário. 

"Foi uma decisão profissional. Há poucas pessoas com as qualificações de Gustavo. Fiquei impressionado com o trabalho dele ao reduzir a violência nos estádios", disse.

O peemedebista ressaltou sua decisão de manter "grande parte do quadro técnico" da gestão anterior do ministério.

Crítica e nomeação

Gustavo Perrella virou secretário um mês após seu pai, o senador Zezé Perrella (PTB-MG) fazer críticas à nomeação de Picciani.

Em entrevista à BBC Brasil minutos após a aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Senado, Perrella afirmou:

"Do jeito que estão sendo feitas as composições dos ministérios, eu já vejo alguma insatisfação dentro do PSDB, eu já vejo insatisfação dentro do meu próprio partido, eu já vejo insatisfação aqui dentro com a maneira que esses ministérios estão sendo montados".

O senador prosseguiu: "Não porque a gente esteja buscando ministérios, mas está gerando insatisfação. O Michel Temer já deu cargos, como no Rio de Janeiro. Ele deu o Ministério do Esporte para uma pessoa que votou inclusive contra ele. Isso acaba gerando mal estar dentro da base de apoio dele".

A reportagem questionou o Ministério do Esporte sobre os comentários do senador. A pasta informou que o ministro Picciani "não tem o que comentar sobre eventuais declarações do senador".

Image copyright Agencia Senado

Image caption "Michel Temer já deu cargos, como no Rio de Janeiro, deu o Ministério do Esporte para uma pessoa que votou inclusive contra ele. Isso acaba gerando mal estar dentro da base de apoio dele", disse Zezé Perrella em maio

4 motivos que levaram o Rio a decretar estado de calamidade pública

BBC Brasil

Jefferson Puff

Da BBC Brasil no Rio de Janeiro

Governo diz que não estava conseguindo honrar compromissos com Jogos

Na reta final para a Olimpíada, o Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, chamando a atenção para a gravidade da crise que atinge as finanças do Estado menos de 50 dias antes de sediar para o maior evento esportivo mundial. 

O decreto do governador em exercício Francisco Dornelles (PP), publicado nesta sexta-feira, cita a "grave crise econômica", a "queda da arrecadação do ICMS e dos royalties do petróleo", "severas dificuldades na prestação de serviços essenciais" e a possibilidade de um "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental".

Além disso, o governador em exercício diz que a crise "vem impedindo o Estado de honrar compromissos com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos".

© Fornecido por BBC World Service Trading Limited Manifestantes com cartaz dizendo "Olimpíadas para quem?" 
 

Protesto contra Olimpíada; dívida afeta pagamento de servidores e funcionamento de hospitais

Para especialistas consultados pela BBC Brasil, dois fatores explicam como o Rio de Janeiro chegou ao rombo de R$ 19 bilhões em suas contas: a queda na arrecadação e no recebimento dos royalties pela exploração do petróleo e as falhas na gestão das finanças públicas estaduais. 

Eles também veem dois pontos cruciais por trás do decreto de calamidade pública: a necessidade de obter verbas federais para custear obras olímpicas e pagar servidores ao menos até os Jogos e a abertura de caminho para que o governo estadual possa realocar recursos de serviços públicos essenciais, como saúde e segurança, de áreas periféricas para as regiões que sediarão as competições e concentrarão mais turistas. 

A BBC Brasil lista quatro pontos-chave para entender a medida, que foi destaque na imprensa nacional e internacional:

1. Verbas federais

Dornelles se reuniu o presidente interino Michel Temer em Brasília na quinta-feira para pedir ajuda ao governo federal.

"Nós apresentamos ao presidente interino Michel Temer as preocupações do RJ no campo da mobilidade urbana e no campo da segurança. Pedimos tropas federais no Estado e ajuda para a finalização do metrô", afirmou o governador.

Diversos veículos de imprensa publicaram que, com o decreto, o governo federal irá viabilizar de forma mais rápida um socorro federal de R$ 2,9 bilhões ao Estado do Rio. 

Os recursos seriam usados para finalizar a ligação Ipanema-Barra da linha 4 do metrô, pagar horas extras de policiais e garantir salários de servidores ao menos até os Jogos.

Segundo o governador, porém, "ninguém discutiu valor. O que houve foi um pedido do Estado do RJ em virtude de sua situação critica na área financeira".

© Fornecido por BBC World Service Trading Limited Eduardo Paes, Michel Temer e Francisco Dornelles; 
 

Eduardo Paes, Michel Temer e Francisco Dornelles; autoridades dizem que Jogos não serão afetados

Jucá Maciel, economista com pós-doutorado em finanças públicas pela Universidade de Stanford (EUA), diz que é nítido que o Rio não conseguirá sair da crise sozinho.

"O Estado do RJ vai precisar de ajuda da União, já que não consegue cumprir suas obrigações mínimas em dia, como pagamento de salários e aposentadorias. O rombo nas contas do Estado é de R$ 19 bilhões e só R$ 7 bilhões dizem respeito a dívidas, ou seja, somente deixar de pagar dívida, o que já ajuda outros Estados, no caso do RJ não faz muita diferença", afirma. 

A Secretaria Estadual da Fazenda do RJ disse à BBC Brasil que o deficit atual é de R$ 19 bilhões e que, deste valor, R$ 12 bilhões dizem respeito a contas do Estado com a Rio Previdência e R$ 7 bilhões são de dívida pública. A pasta informou ainda que o orçamento do Estado para 2016 é de R$ 78,8 bilhões. 

Para Álvaro Martim Guedes, professor da Unesp especialista em administração pública, o decreto aprovado por Dornelles é parte de um acordo firmado entre o RJ e a União. "Há uma pactuação do governo federal para que haja o repasse necessário para o RJ terminar as obras olímpicas sem passar pelo crivo do Legislativo", diz. 

A conclusão da linha 4 do metrô necessita de mais R$ 1 bilhão - valor que o Estado do RJ já havia obtido junto ao BNDES. O empréstimo, no entanto, foi inicialmente vetado pelos deputados estaduais pelos impactos futuros na já combalida economia fluminense. Mesmo após liberado pela Alerj, no entanto, o repasse não foi autorizado pela Secretaria Nacional do Tesouro devido ao nível de endividamento do Estado do RJ, que legalmente o impedia contrair novos empréstimos com a União.

O custo total está estimado em R$ 9,77 bilhões, e a obra, a mais cara da Olimpíada, teve o valor elevado diversas vezes no decorrer dos trabalhos.

© Fornecido por BBC World Service Trading Limited Obras do metrô

Decreto pode permitir conclusão da linha 4 do metrô

Em visita ao Parque Olímpico nesta semana, Temer disse que a ajuda ao Rio estava sendo "equacionada" e que o governo federal colaboraria para o sucesso dos Jogos, inclusive de forma financeira.

Diante do não pagamento de salários de servidores e parcelamento de benefícios nos últimos meses, além da crise na saúde pública e na educação, o uso de verbas federais para quitar obras olímpicas pode causar desgaste ao governo estadual. 

"(O decreto) tem o objetivo de obter mais recursos e direcioná-los para obras que não são prioritárias para a cidade. Enquanto isso, centenas de milhares de pessoas estão passando por necessidades básicas, tanto servidores e terceirizados que não recebem seus salários como a população em geral que sofre com a precarização dos serviços públicos", diz Renato Cosentino, pesquisador do IPPUR/UFRJ e membro do Comitê Popular de Copa e Olimpíadas.

2. Medidas excepcionais

Outro ponto para entender o decreto é a possibilidade de execução de medidas excepcionais sem autorização do Legislativo, como realocação de verbas e cortes de serviços para priorização de outras áreas. 

O segundo artigo do decreto diz que "ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais à racionalização de todos os serviços públicos essenciais com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016".

"Eu vejo como um ato de desespero do governador, para ter um mínimo de governabilidade, já que o Estado está sem caixa e totalmente engessado com rigidez nas despesas, o que impede cortes. O RJ não tem mais um orçamento, mas sim uma 'letra morta', sem capacidade de honrar nada", diz Álvaro Martim Guedes, da Unesp.

 
  © Fornecido por BBC World Service Trading Limited VLT

Promessa olímpica, VLT foi inaugurado por prefeitura; há dúvidas sobre conclusão de metrô, de responsabilidade do Estado

À dificuldade de cortes de despesas e queda na arrecadação, o que também ocorre em outros Estados brasileiros, no Rio de Janeiro somou-se a necessidade de garantir a realização dos Jogos Olímpicos.

Especialistas indicam que o decreto de Dornelles poderá representar, na prática, interrupção de serviços básicos em algumas áreas para realocar de forma temporária os recursos para os Jogos sem que isso passe pelo voto dos deputados estaduais. 

"O que o governador quis fazer foi se precaver de cometer alguma ilegalidade durante os Jogos caso tenha que remanejar recursos de modo aparentemente sem critério. Pode-se imaginar a retirada de recursos de áreas periféricas para priorizar os locais com turistas, com possibilidade de transtorno. Assim garante-se equipes de saúde e segurança pública nas áreas onde ocorrem os Jogos, mas pode-se gerar um caos em outras áreas", diz Michael Mohallem, professor de direito da FGV-Rio.

3. Falhas na gestão das finanças públicas

Na visão dos especialistas, é impossível entender o cenário que levou o Estado do RJ a decretar estado de calamidade pública sem levar em conta falhas de gestão.

© Fornecido por BBC World Service Trading Limited Protesto

Professores e alunos protestam no Rio; crise financeira afetou pagamentos

"O Rio de Janeiro quebrou por excesso de gastos obrigatórios, aumento de gastos com pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e não por endividamento. O governo fluminense também contou com receitas temporárias, como os royalties do petróleo, para expandir gastos permanentes, inchando a máquina", explica Jucá Maciel, especialista em finanças públicas.

O professor da FGV-Rio Michael Mohallem diz que a medida do governo do RJ é um "atestado de má gestão" e "passa uma imagem terrível para o mundo" às vésperas da Olimpíada. 

"Como se não bastasse a imagem que o Brasil vem passando por conta do processo de impeachment e da epidemia de zika, a cidade olímpica vai entrar no período dos Jogos sob decreto emergencial", avalia.

Em nota, o governo do RJ disse que o decreto "é mais uma medida de transparência do Estado com relação à crise financeira" e que "trata-se, portanto, de um instrumento inserido em um conjunto de providências voltadas a demonstrar que o Estado não medirá esforços para otimizar a gestão pública".

No Twitter, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), disse que "o estado de calamidade decretado pelo Governo Estadual em nada atrasa as entregas olímpicas e os compromissos assumidos pelo Rio" e reiterou que as contas municipais estão em boa forma.

Já o Comitê Rio 2016 informou ao jornal O Globo que também não vê impactos. "É zero a chance dessa decisão impactar os Jogos Olímpicos. O próprio Estado foi transparente ao fornecer as informações relacionadas às finanças. Reconhecemos o impacto que a perda de receitas com a queda do preço do barril de petróleo teve sobre o tesouro estadual", disse Mário Andrada, diretor de comunicação do Rio 2016.

4. Queda na arrecadação, crise do petróleo e queda dos royalties

Citados no próprio decreto e sistematicamente repetidos pela administração estadual, a queda da arrecadação de ICMS em meio à crise nacional e os abalos sobre o setor do petróleo são, de fato, ingredientes cruciais que levaram o RJ ao momento atual, dizem especialistas. 

A Secretaria de Fazenda do Estado do RJ informou que no acumulado dos últimos 12 meses a arrecadação de ICMS caiu em torno de 10%. Já o barril do petróleo, que nos últimos dez anos chegou a valer US$ 110, em 2015 caiu para US$ 40.

© Fornecido por BBC World Service Trading Limited Tanque da Petrobras

Queda no preço do petróleo e Lava Jato afetaram finanças do Estado

Somando-se a este cenário os abalos sobre a Petrobras com a operação Lava Jato e a queda dos royalties pelas atividades de exploração no RJ, o Estado amargou grandes perdas.

"Na minha opinião o Estado estaria quebrado neste momento independente de haver Olimpíada ou não. A dependência excessiva do petróleo, os impactos da crise nacional, a má gestão, o inchaço da folha de pagamento além do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, são todos fatores que levariam à quebra do Rio de Janeiro de qualquer forma", diz Jucá Maciel.

A crise volta ao Planalto

VEJA.com

• 

 © Cristiano Mariz

Michel Temer, presidente interino da República, foi acusado pelo delator Sérgio Machado de ter pedido 1,5 milhão de reais para um candidato de seu partido, ciente da origem ilícita do dinheiro

O país começou a conviver com dois Michel Temer desde a semana passada. O primeiro está promovendo uma agenda positiva na economia, formou uma equipe de excelência comprovada e acaba de apresentar uma proposta de emenda cons­titucional para definir um teto para o crescimento do gasto público. O segundo está agora às voltas com uma acusação dura.O delator Sérgio Machado, em depoimento aos investigadores da Lava-Jato, disse que o presidente interino lhe pediu 1,5 milhão de reais durante um encontro na Base Aérea de Brasília, em setembro de 2012, para a campanha de Gabriel Chalita, então no PMDB, à prefeitura de São Paulo. O dinheiro foi repassado pela Queiroz Galvão na forma de doação eleitoral, numa tentativa de dar à transação ares de legalidade. Às autoridades, Machado confessou que a verba não tinha origem lícita. Era propina. E Temer, que encomendara a mercadoria, tinha plena consciência disso. A acusação é forte, mas, do ponto de vista jurídico, tende a morrer na praia, já que Temer não pode ser investigado por atos estranhos ao mandato.

O presidente interino estava certo de que teria uma semana positiva. Com pompa e circunstância, apresentaria aos parlamentares, como de fato fez, a proposta do teto. Embalado pela repercussão da iniciativa, faria um pronunciamento em rede de rádio e televisão para exaltar seu governo, sua capacidade de dialogar com o Congresso e sua injeção de ânimo nos agentes econômicos. Um otimismo compartilhado por muitos. Sentindo-se fortalecido, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que analisaria um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendera as prisões preventivas dele, do ex-presidente José Sarney e do senador Romero Jucá, rechaçadas pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. O céu parecia clarear para o bom e velho PMDB, finalmente no exercício pleno do poder. Implacável, a Operação Lava-­Jato devolveu os peemedebistas à realidade dos desvios da Petrobras, a estatal que, na definição já nascida imortal de Sérgio Machado, é a "madame mais honesta dos cabarés do Brasil".

Ex-tucano convertido em peemedebista, Sérgio Machado comandou a Transpetro, subsidiária da Petrobras, entre 2003 e 2014. Em sua delação, fez acusações a Temer, Renan, que o indicou ao cargo, e mais oito expoentes do partido de se beneficiarem do dinheiro desviado dos cofres da Petrobras.

A divulgação do depoimento pegou Temer de surpresa. Primeiro, o presidente interino soltou uma nota para dizer que sempre respeitou os limites legais ao buscar recursos para campanhas eleitorais. Soou protocolar. Como não conseguiu se afastar das cordas, fez uma declaração à imprensa, em que tachou de "levianas", "mentirosas" e "criminosas" as afirmações do colega de partido. Não disse que vai processá-lo. "Alguém que teria cometido aquele delito irresponsável que o cidadão Machado apontou não teria condições de presidir o país", afirmou, acrescentando que contestará cada menção a seu nome em defesa de sua honra e "da harmonia do país". Machado não se intimidou. Em tréplica, reafirmou tudo o que declarara às autoridades. Diante da agenda negativa, Temer cancelou o pronunciamento em rádio e TV que faria na sexta-feira com receio de um panelaço.

A delação de Machado chama atenção pela riqueza de detalhes, como o uso de senhas para impedir que a empreiteira, no papel de corruptor, soubesse a identidade do destinatário final da propina, o corrompido. Ele contou que repassou pelo menos 115 milhões de reais a

23 políticos de oito partidos. O PMDB ficou com 100 milhões de reais, sendo as maiores partes destinadas a Renan (32 milhões), Edison Lobão (24 milhões), Romero Jucá (21 milhões) e José Sarney (18,5 milhões). A maioria dos valores era paga em dinheiro vivo. Na delação, Machado diz que teve atritos com Renan, que chegou a receber mesada de 300 000 reais, porque não conseguia saciar o apetite do padrinho político, que pedia mais do que o afilhado podia entregar. Afirma ainda que Lobão, então ministro de Minas e Energia, exigia uma bolada maior do que a de seus colegas de bancada. A disputa pelo dinheiro sujo era renhida. Foi ela, segundo o delator, que levou Temer a reassumir a presidência do PMDB em 2014, para arbitrar o rateio de 40 milhões de reais repassados ao partido, a pedido do PT, pela JBS. Temer e os deputados estariam se sentindo ludibriados pelos senadores, que na época comandavam a presidência e a tesouraria da legenda. Por muito pouco, a arenga não ultrapassou as fronteiras partidárias.

Criminosos ou não, os depoimentos de Machado provocaram uma nova baixa no governo. Apontado como beneficiário de 1,5 milhão de reais em propina levantada na Transpetro, Henrique Eduardo Alves pediu demissão do Ministério do Turismo. Com a decisão, disse que fazia um gesto de grandeza, para não constranger a Presidência interina de seu amigo. Balela. Henrique Alves já era investigado pela Procuradoria-Geral da República sob a suspeita de embolsar propina paga pela OAS. Também foi citado na delação premiada de Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, que coletava propinas para o PMDB da Câmara, do qual Henrique Alves era expoente. Para completar, tramita na Justiça um processo de improbidade administrativa contra o ex-ministro no qual são citadas suas contas na Suíça. Os extratos foram entregues por sua ex-mulher. Temer cobrou explicações sobre essas contas no exterior supostamente abastecidas por meio de transações nebulosas. Recebeu, no dia seguinte, um pedido de demissão de Alves, que admitiu estar à espera de chumbo grosso.

Foi o terceiro ministro de Temer a cair em decorrência da Lava-Jato. Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência) foram exonerados depois de ser gravados pelo operante Sérgio Machado maquinando para "estancar a sangria" das investigações. O horizonte também é sombrio fora da Esplanada dos Ministérios. Hoje, a principal preocupação de Temer está na Câmara dos Deputados. O presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha, peça-chave no afastamento de Dilma Rousseff, sente-se credor do interino e cobra dele ajuda para se safar de um processo por quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, o Conselho de Ética, depois de uma infindável sucessão de manobras protelatórias, finalmente aprovou parecer favorável à cassação de Cunha. Isso foi o suficiente para recrudescerem os boatos de que ele, caso perca o mandato, negociará um acordo de delação premiada por meio do qual entregará o mandarinato de Temer de bandeja ao Ministério Público. O Planalto sabe que Cunha levantou recursos para financiar a campanha eleitoral de Geddel Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo, em 2014. Sabe também que ele intermediou o repasse de dinheiro para outras eminências peemedebistas. Numa delação, citaria de cabo a rabo sua clientela. Com isso, está posta a ameaça.

Os assessores de Temer dizem ter a informação de que Cunha será preso nos próximos dias, o que, se confirmado, pode acelerar eventual colaboração com as autoridades. Há um pedido de prisão preventiva contra ele sobre a mesa do ministro Teori Zavascki. As informações prestadas às autoridades por Fábio Cleto, afilhado político de Cunha na Caixa Econômica, também alimentam a expectativa de prisão do deputado. A VEJA, Cunha disse que não fechará delação premiada porque não tem o que delatar. Marcelo Odebrecht dizia a mesma coisa. Mudou de ideia depois de quase um ano preso. Deflagrada em março de 2014, a Lava-Jato teve peso decisivo na perda de apoio popular e no afastamento da presidente Dilma. Agora, ameaça o PMDB e, com a acusação a Temer, instala-se novamente no Palácio do Planalto.

No governo anterior, Lula, Dilma, um senador e dois ministros foram pilhados tentando sabotar as investigações da Lava-Jato.

A ascensão de Temer ao poder não diminuiu o ímpeto da operação. Todas as incursões contra as investigações até hoje foram malsucedidas. Diante do fracasso, políticos passaram a tentar reduzir o poder dos investigadores e constrangê-los. Alvo de oito inquéritos no petrolão, Renan quer aprovar um projeto para proibir presos de aderir à delação premiada. Suspeito de receber favores de empreiteiras e assustado com o garrote da prisão, Lula entrou com uma representação contra o juiz Sergio Moro na Procuradoria-Geral da República. Os criminosos ainda sonham com um golpe de última hora no Supremo Tribunal Federal. E olhe que nem vieram a público as delações dos empreiteiros Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro e do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto. A faxina ganhou tração e, ao que parece, não para mais.

Todas as manobras de Cunha: De anulação de votação a ameaças e assinatura falsa

HuffPost Brasil

Marcella Fernandes 

• 
• 
  
• 
  
• 
  
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
  

 © Valter Campanato / Agência Brasil

Laerte Bessa (PR-DF)

"Cunha encaminou o impeachment da maior estelionatária, desonesta que o país já teve. Cunha fez um grande favor para a sociedade. Só por isso ele votaria nele. Sabendo até que ele possa ser condenado no Supremo. Acho até que ele vai ser condenado lá.”

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados finalmente encerrou nesta semana o processo mais longo que já passou pelo colegiado. O relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pede a cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enfim foi aprovado por 11 votos a 9.Na representação entregue pelo PSOL e pela Rede em outubro, os partidos pediam o fim do mandato do peemedebista por ele ter mentido à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior. O parlamentar é réu no âmbito daLava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.

A demora na tramitação se explica pela interferência de Cunha, na maioria das vezes, por intermédio de aliados.

Na avaliação da cúpula do Conselho, o presidente afastado se aproveitou de brechas nas normas, uma vez que o Código de Ética e o regimento da Casa não previam que um presidente da Câmara poderia ser alvo de um processo de perda de mandato.

Relembre as manobras articuladas pelo deputado ou por seus aliados:

© Ueslei Marcelino / Reuters President of Brazil's Chamber of Deputies Eduardo Cunha reacts during a breakfast with journalists at the Chamber of Deputies in Brasilia, Brazil, December 29, 2015… 13 de outubro: Rede e PSOL entrega pedido de cassação na Câmara. O documento precisa ser número pela Mesa Diretora. Cunha delega a função ao então vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), que atrasa até o limite permitido pelo regimento a numeração. O processo é instaurado em 3 de novembro.

16 de novembro: o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) apresenta relatório pela admissibilidade do processo contra Cunha. Ele foi alvo de ataques da defesa do peemedebista por se posicionar antes do prazo máximo, em 19 de novembro.

19 de novembro: aliados de Cunha atrasam início da reunião do Conselho de Ética e ordem do dia no Plenário interrompe os trabalhos do colegiado. Em reação, cerca de 100 deputados deixam o Plenário aos gritos de "fora Cunha".

24 de novembro: Pinato termina a leitura do relatório, mas pedido de vista de aliados de Cunha adia a votação.

1º de dezembro: aliados de Cunha fazem uma série de questionamentos até a a sessão do Conselho ser suspensa devido ao início da sessão conjunta do Congresso, que impede votações em comissões.

2 de dezembro: em uma reunião de meia hora, o Conselho decide marcar para 8 de dezembro a votação da admissibilidade. Antes da sessão, a bancada do PT anunciou que iria votar contra Cunha. Horas depois, o peemedebista inicia o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

8 de dezembro: a votação não acontece devido a apresentação requerimentos protelatórios de aliados de Cunha. No mesmo dia, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mandado de segurança que pedia a substituição de Pinato.

9 de dezembro: em responsta a uma questão de ordem do deputado Maoel Junior (PMDB-PB), Maranhão decide que Pinato deve ser afastado da relatoria por ser do mesmo bloco de Cunha no Conselho de Ética. Após nova votação, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) é escolhido para assumir a função.

10 de dezembro: após ser nomeado oficialmente, Rogério anuncia que vai apresentar seu parecer na próxima sessão, marcada para 15 de dezembro. Deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) chegam a agressão física após discussão.

15 de dezembro: é aprovado, por 11 votos a nove parecer de Marcos Rogério pela admissibilidade do processo contra Cunha. No mesmo dia, a Polícia Federal deflagrou operação na resiência oficial da Presidência da Câmara e outros imóveis ligados ao peemedebista.

22 de dezembro: Waldir Maranhão anula votação do parecer de Marcos Rogério em resposta a questão de ordem apresentada pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS). A decisão só foi divulgada em 2 de fevereiro. 

2 de fevereiro: PSOL protocola petição com novos fatos na representação contra Cunha. É incluída a fala do lobista Fernando Baiano afirmando que esteve na casa do peemedebista no Rio e indícios de novas contas no exterior. Defesa de Cunha contesta inclusão.

16 de fevereiro: defesa de Cunha entra com mandato de segurança no STF para que possa se manifestar antes da votação da admissibilidade e para que representação não tramite até que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) julgue recurso apresentado em dezembro. A liminar é negada no dia seguinte.

Também em 16 de fevereiro, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO) articulou a substituição do deputado Arnaldo de Sá Faria de Sá (PTB-SP), que votou contra Cunha, pela deputada Jozi Araújo (PTB-AM), suplente e favorável ao peemedebista.

17 de fevereiro: aliados de Cunha continuam com manobras protelatórias e pedido de vista adia a votação do relatório de admissibilidade lido por Rogério. O deputado Wellington Roberto (PR-PB) apresenta questão de ordem para que o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA) não atue no caso de Cunha.

23 de fevereiro: defesa de Cunha entra com mandato de segurança no STF para que Conselho seja obrigado a responder sobre o afastamento de Araújo antes de retomar os trabalhos. O pedido é negado. Manoel Júnior apresenta questão de ordem no plenário da Casa também para cobrar uma decisão sobre a suspeição de Araújo.

No mesmo dia, por indicação do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), o deputado Sérgio Brito (PSD-BA) é substituído por João Carlos Bacelar (PR-BA), antes suplente e favorável a Cunha na votação de dezembro.

24 de fevereiro: Eduardo Cunha marca sessão plenária para manhã e prorroga durante a tarde, o que impede a reunião do Conselho.

1º de março: após sessão do colegiado ser interrompida pela ordem do dia, Conselho aprova de madruagada, por 11 votos a 10, a admissibilidade do processo. Por pressão de deputados como Paulo Azi (DEM-BA), Rogério retirou do texto acusações de recebimento de propina.

Também neste dia, o deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), teria falsificado a assinatura para que o então líder do partido, Maurício Quintella Lessa, votasse em seu lugar a favor de Cunha. 

29 de março: Mesa Diretora da Câmara aprova projeto de resolução que altera a composição de comissões e resultaria em um maior número de alidados de Cunha no Conselho. Após denúncia da manobra, o peemedebista recuou.

13 de abril: pressionado, Pinato deixa o Conselho e é substituído pela deputada Tia Eron (PRB-BA), possível voto favorável a Cunha. O primeiro relator do processo revelou que ele e a família teriam sido ameaçados.

19 de abril: Maranhão determina que o Conselho não pode investigar fatos além da mentira à CPI da Petrobras, em resposta a uma questão de ordem de Marun. Em maio, ele reiteirou a decisão ao responder outra questão de ordem.

31 de abril: Araújo é notificado de cinco pedidos por quebra de decoro que podem fazer com que ele deixe a presidência do Conselho.

6 de maio: em resposta a consulta encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por Maranhão, o deputado Arthur Lira (PP-AL) estabelece regras a fim de evitar a cassação de Cunha em plenário.

7 de junho: Considerada voto decisivo sobre cassação de Cunha, a deputada Tia Eron (PRB-BA) desaparece na Câmara e não participa da sessão do Conselho de Ética, que mais uma vez adia a votação do processo contra o parlamentar. A manobra teria sido orquestrada pelo PRB, partido da base do governo Temer que teria interesse em salvar Cunha.

14 de junho: Esgotam-se as manobras de Cunha. Com voto pró-cassação de Tia Eron, o Conselho de Ética aprova a cassação do mandato dele por quebra de decoro parlamentar.