sexta-feira, 17 de junho de 2016

Cunha promete falar sobre pedido de cassação





Eduardo Cunha (PMDB-RJ): Cunha (PMDB-RJ) mantém contas no valor de US$ 2,4 milhões no banco  
© Fornecido por Estadão Cunha (PMDB-RJ) mantém contas no valor de US$ 2,4 milhões no banco O deputado e presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma entrevista coletiva para a próxima terça-feira, 21, para falar da aprovação do pedido de cassação do seu mandato pelo Conselho de Ética e dos recursos que encaminhará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nos próximos dias. Cunha disse que não tratará de renúncia, alternativa apontada por seus aliados como caminho para salvar o mandato.

O peemedebista vem demonstrando incômodo com os relatos de que estaria disposto a fazer delação premiada ou abrir mão do cargo de presidente da Casa. Ao Broadcast Político, Cunha afirmou que pretende voltar a dar declarações aos jornalistas para acabar com o que chamou "fofocas" envolvendo seu futuro político. "Darei coletiva sempre. Voltarei ao hábito", disse.

Um dia antes da coletiva, a CCJ se reunirá para apreciar uma consulta do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que é vista como uma forma de reverter em plenário o pedido de cassação do peemedebista. A consulta que pode livrar Cunha da perda do mandato se baseia em quatro perguntas: se deve ser votado em plenário um projeto de resolução (sujeito a receber emendas e assim sofrer alteração no plenário) ou parecer (do relator no Conselho de Ética, sem possibilidade de mudanças); se é possível fazer emendas em plenário (alterando o que veio do conselho); se essas emendas podem prejudicar o representado; e se no caso de rejeição pelo plenário do projeto de resolução, é preciso deliberar sobre a proposta original da representação ou se ela é considerada prejudicada.

O deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, produziu um parecer onde sugere que seja votado em plenário um projeto de resolução, sujeito a emendas (desde que elas não prejudiquem o representado). O parecer do relator prevê ainda que, caso a pena prevista no projeto votado seja rejeitada pelo plenário, o deputado será absolvido, não podendo ser votada a representação inicial. No caso de Cunha, a representação do PSOL e Rede pede a perda do mandato.O parecer de Lira foi apresentado nesta semana à CCJ e um pedido de vista adiou a votação por duas sessões.

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