Para analistas, crise pode alcançar 2018

Estadão

Alexandra Martins 

O cenário político brasileiro para este ano tem apenas duas certezas: as instituições estão funcionando e a crise que ameaça os mandatos da presidente Dilma Rousseff e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), não arrefecerá. Essa é a avaliação de estudiosos ouvidos pelo Estado sobre o que restou de bom de 2015 e o que esperar de 2016.
Para Marcos Nobre, cientista social, filósofo e professor da Unicamp, as possibilidades geradas pela crise “estão abertas”. “Ainda não temos um sinal claro sobre onde vai parar essa crise política, se esse processo todo vai se transformar em avanço institucional. Pode sair uma política diferente, boa, ou a gente pode ter coisas piores.” Segundo ele, 2017 e 2018 serão anos muito ricos para a política. “Em 2016, os pactos ainda vão ser provisórios. Pode ser que a lista de implicados na Lava Jato chegue a um quinto do Congresso Nacional. Nós vamos passar mais uns dois anos de crise permanente, de instabilidade duradoura. Cabe à sociedade fazer uma nova cultura política, diferente do que funcionou até agora”, diz Nobre.
“A crise política pode representar um ganho para a oposição no sentido de que o PT está chamuscado eleitoralmente. Para 2018, a chance de o PT ganhar a Presidência é zero. Na eleição de 2016, para prefeito, o PT não vai eleger nem síndico no prédio do Lula”, afirma Fernando Limongi, cientista político e professor da USP.

Instituições. “A democracia se fortaleceu. As punições que estão sendo aplicadas são inéditas. As grandes figuras vão estar na cadeia, isso faz a situação brasileira insólita. Se as instituições de controle não estivessem funcionando, teríamos uma convulsão social”, diz o professor de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcus Melo.
Para a professora titular de ciência política da USP Maria Hermínia Tavares de Almeida, o que ocorreu neste ano “é uma prova de que as instituições aguentaram de forma profunda”. “O problema é econômico e político. A política dificulta a solução da economia. Mas as instituições estão funcionando, os atores estão jogando dentro das regras institucionais.” Ela, porém, avalia que o Congresso está “desconectado” da sociedade. “Essa desconexão foi o que ocorreu de mais grave nessa crise política. Se o impeachment vingar, a situação vai ficar muito complicada porque o governo da presidente Dilma não é do (Fernando) Collor de Mello, o PT não é PRN. Vai haver muito conflito, inclusive nas ruas.”

JANTAR EM FAMÍLIA. QUE VENHA 2016.

Veja os números da Mega da Virada que pagará R$ 246 milhões

Estadão

Divulgação © Fornecido por Estadão Mega

A Caixa Econômica Federal realizou nesta quinta-feira, dia 31, o sorteio da Mega da Virada; O prêmio especial, que não acumula, ficou em R$ 246 milhões e teve seis apostas vencedoras. Os números sorteados foram 31 - 02 - 51 - 42 - 18 - 56.

Os ganhadores fizeram os jogos em Água Branca, no Estado de Alagoas, Cerquilho, no interior de São Paulo, e em três cidades do Espírito Santo: Guaçuí, Vila Velha e Vitória. Na capital capixaba dois apostadores diferentes acertaram as dezenas. Cada um dos seis vencedores tem direito ao valor de R$ 41.088.919,05.

A Quina teve 827 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 43.913,49. A quadra foi acertada por 62.767 jogos, rendendo R$ 826,55, para cada.

A arrecadação total foi de R$ 620.312.112, valor do qual 51% será rateado para a premiação, de acordo com a Caixa.

A estimativa inicial da Caixa era de um prêmio acima de R$ 280 milhões, mas a arrecadação com as apostas ficaram abaixo do esperado. O sorteio especial não acumula. Se nenhum apostador tivesse acertado as seis dezenas sorteadas, o valor seria dividido entre os acertadores de cinco dezenas. Caso ninguém também tivesse acertado cinco dezenas, o prêmio seria dividido entre apostas com quatro números sorteados, e assim por diante.

Atualizado 01/01/2016 às 7:50

Saiba quais foram as propostas de Tiririca em 2015

Notícias ao Minuto

© Fornecido por Notícias ao Minuto

Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, cumpre o segundo mandato como deputado federal. Tiririca, que foi reeleito com 1.016.796 votos, apresentou trÊs projetos de sua autoria no Congresso.

Segundo informações disponíveis no site da Câmara dos Deputados, Tiririca apresentou em fevereiro de 2015 o pedido de desarquivamento de todas as proposições de sua autoria. A tramitação do requerimento foi finalizada e foi deferido o desarquivmento das PL 1527/2011, PL 3543/2012, PL 3544/2012, PL 5094/2013, PL 5095/2013, PLP 20/2007 e PLP 425/2014.

Em março de 2015, o deputado federal encaminhou um proposta onde sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que sejam tomadas providências no sentido de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito da economia da cultura, desenvolva programa de apoio específico aos circos.

Na indicação, Tiririca defende que o banco deve valorizar esse “importante meio popular de entretenimento e de formação de profissionais para o mencionado setor econômico” e refere que essa forma de expressão cultural (circos) vem passando por uma crise e merece atenção.

Tiririca também entrou com um projeto de lei que pede a alteração do inciso VI do art. 319 do Código de Processo Penal, a fim de acrescentar ao texto a possibilidade de suspensão da função pública em razão do receio de interferência no processo.

No pedido de setembro de 2015, o deputado justifica que “em razão das crescentes investigações envolvendo não só funcionário público, como também agentes políticos e de mandato eletivo, mostra-se essencial que o código de processo penal seja mais claro no tocante a suspensão da função ou do mandato eletivo quando o réu em um processo penal venha a utilizar de função pública para interferir negativamente ou a seu favor no curso da ação penal”. Esta proposta (PL-2917-2015) está aguardando designação do relator.

Dilma sanciona LDO de 2016 com vetos

Reuters

© Ueslei Marcelino / Reuters Dilma

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 que estabelece meta de superávit primário do setor público consolidado equivalente a 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira.

Entre os dispositivos vetados pela presidente está a proibição imposta pelo Congresso à concessão ou renovação de empréstimos do BNDES para a realização de investimentos ou obras no exterior.

Nas razões apresentadas para vetar esse item, a presidente afirmou que o dispositivo poderia impedir que empresas exportadoras brasileiras ofertassem seus produtos e serviços no mercado externo em condições compatíveis com seus concorrentes internacionais.

"Com a sanção da proposta, exportadores brasileiros podem ter sua competitividade reduzida no ambiente internacional, resultando em redução de participação do país no mercado internacional e dificuldades na conquista de novos mercados, com prejuízo na geração de emprego e renda no País, além da redução da entrada de divisas", afirmou a presidente no Diário Oficial.

Outro ponto vetado pela presidente ao sancionar a LDO foi o que estabelecia previsão de recursos para o Bolsa Família em valor suficiente para assegurar o reajuste dos benefícios de acordo com o índice oficial de inflação.

Na justificativa, a presidente apontou que o reajuste proposto, "por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do programa".

A LDO foi aprovada pelo Congresso em 17 dezembro, endossando a diminuição da meta de superávit primário de 2016 do setor público consolidado para 0,5 por cento do PIB, correspondente a 30,554 bilhões de reais. A meta anterior era de economia para o pagamento de juros da dívida pública de 0,7 por cento do PIB.

(Por Pedro Fonseca)

Capa da 'Economist' alerta para queda do Brasil e prevê desastre em 2016

Agência O Globo

 

© Reprodução Dilma

A tradicional revista britânica "The Economist" escolheu a crise no Brasil como tema de sua primeira capa de 2016. Com o título de "Queda do Brasil" e uma foto da presidente Dilma Rousseff de cabeça baixa, a capa alerta para "ano desastroso" à frente.

Em vez do clima de euforia que seria de se esperar no início de 2016 por causa da realização das Olimpíadas, aponta a revista, o Brasil enfrenta "um desastre político e econômico".

O texto cita a perda do grau de investimento pela agência de classificação de risco Fitch Ratings e a saída do governo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, menos de um ano após assumir o cargo. A previsão de que a economia brasileira encolha até 2,5% ou 3% no ano que vem também é citada. “Até a Rússia vai crescer mais do que isso”, destaca.

Os problemas na esfera política são outro destaque da reportagem, que lembra que o governo tem sido desacreditado por causa do escândalo de corrupção em torno da Petrobras. E que a presidente Dilma, acusada de esconder o tamanho do déficit orçamentário, enfrenta um processo de impeachmet no Congresso.

ESCOLHAS DIFÍCEIS

A “Economist” ressalta que, como o B do BRICS, o Brasil “supostamente deveria estar na vanguarda do crescimento das economias emergentes. Em vez disso, enfrenta uma turbulência política e, talvez, um retorno à inflação galopante”. Segundo a publicação, “somente escolhas difíceis podem colocar o país de volta ao curso, mas, no momento, a presidente Dilma não parece ter estômago para isso”.

A revista aponta que o "sofrimento do Brasil", como o das demais economias emergentes, se deve em parte à queda dos preços das commodities globais. Fora isso, o déficit fiscal aumentou de 2% do PIB, em 2010, para 10%, em 2015.

INSS: Instituto abre concurso com 800 vagas para Técnico do Seguro Social e 150 para Analista

Publicado: 23/12/2015 14:49
Última modificação: 23/12/2015 14:49

Os salários iniciais são de R$ 4,8 mil e R$ 7,4 mil, respectivamente. Inscrições vão até 22 de fevereiro

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu concurso público para o preenchimento de 950 vagas em carreiras da autarquia: 800 são de nível médio para Técnico do Seguro Social e 150 para Analista do Seguro Social, destinadas exclusivamente a graduados em Serviço Social. Os salários iniciais são de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe) é a banca examinadora responsável pela seleção. O edital pode ser acessado no Diário Oficial da União e no site do Cespe.

As inscrições estarão abertas de 4 de janeiro a 22 de fevereiro de 2016 no site do Cespe. A taxa será de R$ 65,00 para o nível médio e R$ 80,00 para o nível superior. Os locais e horários de realização das provas deverão ser divulgados no final do mês de abril e a data provável das provas é 15 de maio.

Conforme a legislação, do total, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para os que se declararem negros. As oportunidades para preenchimento das vagas alcançam todas as 27 unidades da federação.

Os aprovados serão convocados, de acordo com a classificação, para escolha da Agência da Previdência Social (APS) em que serão lotados, considerando a Gerência-Executiva do INSS – que abrange uma região que compreende um ou mais municípios – escolhida pelo candidato no momento da inscrição, observando também o interesse da Administração Pública. O concurso terá validade de um ano e poderá ser prorrogado, uma única vez, pelo mesmo período.

Informações para a imprensa

(61) 3313-4138

Ascom/INSS

Governo diz ter pago R$ 72,4 bi para quitar pedaladas fiscais

Estadão

Lorenna Rodrigues, Bernardo Caram e João Villaverde 

 

© Fornecido por Estadão A presidente Dilma Rousseff

Atualizada às 16h48

BRASÍLIA - Apesar de a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prever a possibilidade de abatimento na meta fiscal de 2015 de R$ 57 bilhões das "pedaladas" fiscais, o governo decidiu pagar um total de R$ 72,4 bilhões, que inclui todo o passivo em atraso até este ano, e abater da meta R$ 55,8 bilhões. Isso porque, de acordo com o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, esse é o valor devido até 31/12/2014, que é o período em que a legislação permite o abatimento.

De acordo com nota do Ministério da Fazenda, os outros R$ 16,6 bilhões restantes serão absorvidos pelo "espaço fiscal existente", ou seja, entrará no resultado primário cuja meta para o ano é de um déficit de até R$ 51,8 bilhões. 

"O pagamento de todas as obrigações neste exercício era medida necessária para fins de cumprimento da meta fiscal, uma vez que, a partir de determinação do TCU, houve mudança no momento em que se daria a apuração das estatísticas fiscais pelo Banco Central", afirma a nota.

A pasta afirma ainda que todas as obrigações da União com Bancos Públicos e fundos serão imediatamente contabilizadas como despesas primárias e passarão a integrar as estatísticas fiscais.

2016. Segundo Ladeira, os novos pagamentos devidos, em 2016, serão feitos de acordo com os prazos previstos nos contratos. "A periodicidade será aquela determinada nos contratos, pagaremos tempestivamente todas as despesas ", afirmou.

No caso do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES, a Fazenda editou nesta semana portaria determinando que o pagamento seja feito seis meses depois de os valores terem sido lançados no balanço do banco.

Durante a entrevista coletiva, o secretário foi questionado sobre que valores dos R$ 72,4 bilhões pagos das pedaladas neste ano teriam sido destinados para o Bolsa Família, como disse a presidente Dilma Rousseff. Ladeira disse não saber responder. 

Detalhamento. O Tesouro Nacional detalhou ainda os valores contabilizados de passivos relativos às chamadas "pedaladas fiscais" junto ao Banco do Brasil, BNDES, FGTS e Caixa.

Um total de R$ 12,2 bilhões contabilizados se referem ao passivo da União junto ao FGTS, sendo a totalidade correspondente a datas anteriores ao fim de 2014. Outros R$ 10,5 bilhões são relativos a adiantamentos concedidos pelo FGTS à União, com R$ 9 bilhões até 2014 e R$ 1,5 bilhão deste ano.

Para o BNDES, foram calculados R$ 30 bilhões relativos a valores devidos pelo Tesouro Nacional a título de equalização de taxa de juros. Desse total, R$ 21,4 bilhões vêm de até 2014 e R$ 8,6 bilhões de 2015.

Foram contabilizados ao Banco do Brasil R$ 18,2 bilhões por equalização de taxas da safra agrícola, além de título e créditos a receber. Do valor, R$ 12,1 bilhões correspondem ao período até o fim de 2014, que trata o TCU, e R$ 6,1 bilhões de 2015.

O Tesouro lembra também que o pagamento das pedaladas impacta o resultado primário do ano e as dívidas bruta e líquida, por meio do impacto nas operações compromissadas do Banco Central. Além disso, a emissão direta de R$ 1,5 bilhão para o Banco do Brasil aumenta o estoque da dívida pública federal.

Delator da Lava Jato afirma que diretor da UTC levou R$ 300 mil a Aécio

Notícias ao Minuto

© Fornecido por Notícias ao Minuto

Em depoimento à Lava Jato, Carlos Alexandre de Souza Rocha, entregador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, afirmou que levou R$ 300 mil em 2013 a um diretor da UTC Engenharia no Rio de Janeiro, que lhe disse que a soma iria ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A declaração consta na delação premiada homologada pelo STF.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, Rocha, também conhecido como Ceará, afirma que conheceu Youssef em 2000 e a partir de 2008, passou a fazer entregas de R$ 150 mil ou R$ 300 mil a vários políticos. Em 2013, ele disse que fez "uma quatro entregas de dinheiro" a um diretor da UTC chamado Antonio Carlos D'Agosto Miranda, no Rio.

De acordo com o delator, Miranda teria reclamado que não aguentava mais a pessoa" lhe "cobrando tanto". Indagado de quem seria, teria respondido "Aécio Neves".

"Aqui a gente dá dinheiro pra todo mundo: situação, oposição, todo mundo", teria dito Miranda.

O delator disse que não presenciou a entrega do dinheiro ao senador e que ficou "surpreso" com a citação.

A assessoria do senador chamou a citação de Rocha de "absurda" e disse que nenhum outro delator mencionou repasses a Aécio em seus depoimentos.

Para Cunha, Dilma terá governabilidade frágil mesmo que consiga evitar o impeachment

Reuters

Por Maria Carolina Marcello 

© REUTERS/Ueslei Marcelino Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante evento em Brasília

Ainda que a presidente Dilma Rousseff consiga evitar a abertura de um processo de impeachment, terá uma governabilidade frágil para continuar seu mandato nos próximos três anos, avaliou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em café da manhã com jornalistas nesta terça-feira, o presidente da Câmara, que rompeu com o governo em julho, reconheceu que é “muito mais fácil” obter os 171 votos para barrar a abertura de um processo de impedimento do que os partidários do impeachment reunirem os 342 votos, equivalentes a dois terços, necessários para continuá-lo.

“Mesmo que o governo consiga impedir, vai ser por uma margem muito estreita, vai mostrar que o governo não tem maioria”, disse Cunha. “São duas perguntas diferentes: se o governo tem condições de amealhar um terço para impedir um impeachment, pode; se o governo tem condições de ter governabilidade com um terço, é difícil.”

“O fato de o governo impedir (a abertura do processo), se porventura impedir, não significa que o governo adquiriu governabilidade para os próximos três anos”, afirmou. 

Cunha disse acreditar que a definição sobre a abertura do processo de impeachment contra Dilma deve ocorrer na Câmara até o fim de março. Ele aproveitou para garantir que dará continuidade ao trâmite do pedido assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciar sobre recursos que o peemedebista pretende apresentar sobre os ritos do impeachment.

“Acho que esse processo deve acabar até o fim de março, essa é a minha opinião”, disse Cunha. “Digo, concluir o processo na Câmara.”

O presidente reafirmou que deve apresentar em 1º de fevereiro recursos à decisão do Supremo que anulou a eleição por voto secreto de uma chapa avulsa para compor comissão mista na Câmara que analisará a abertura do processo.

Pouco antes do recesso do Judiciário, o Supremo decidiu anular a eleição da chapa avulsa por voto secreto para a comissão especial da Câmara e reforçou a interpretação de que a Constituição permite ao Senado avaliar se instaura ou não o processo de impeachment, mesmo que a Câmara já o tenha autorizado.

Segundo a interpretação do Supremo, o Senado poderá arquivar o processo --e evitar o afastamento temporário de Dilma-- por maioria simples. Mas Cunha considera “pouco provável” que o Senado, por maioria simples, contrarie decisão de dois terços dos deputados

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PEDALADAS

O deputado minimizou ainda que o processo de impeachment possa ser fragilizado caso a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprove as contas do governo federal de 2014, em direção oposta ao Tribunal de Contas da União (TCU) que emitiu parecer pela rejeição das contas.

Dentre as irregularidades apontadas pelo tribunal estão manobras envolvendo atrasos de repasses a bancos públicos, as chamadas pedaladas fiscais. O relator do caso na CMO, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), já emitiu parecer pela aprovação com ressalvas das contas do ano passado. Depois da CMO esse parecer ainda precisa ser votado pelo plenário do Congresso.

Cunha argumentou que aceitou o pedido de impeachment contra a presidente com base em decretos de liberação de recursos neste ano que não teriam sido submetidos à avaliação do Congresso Nacional, e não na reprovação das contas pelo TCU por conta das pedaladas constatadas em 2014.

“Nós não aceitamos a tese que você retroaja em relação a mandato anterior... o ato irregular foi cometido em 2015, os decretos”, explicou.

"PEÇA TEATRAL"

O presidente da Câmara aproveitou ainda para ironizar pedido para o seu afastamento elaborado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual, Cunha estaria usando seu mandato para interesse próprio e fins ilícitos.

Para Cunha, o documento pedindo que ele seja impedido de exercer seu mandato e a presidência da Câmara é uma “peça teatral”. Sobre a acusação de quebra de decoro que enfrenta no Conselho de Ética da Câmara, Cunha disse que se trata de um “processo de natureza política que tem que ser enfrentado”.

O deputado foi denunciado pela PGR por suspeita de ter recebido 5 milhões de dólares em propina no esquema de corrupção da Petrobras. Também é alvo de inquérito que apura a existência de contas bancárias no exterior no nome dele e de familiares.

A possível existência das contas motivou a abertura do processo no Conselho de Ética, sob o argumento de que teria mentido em depoimento da CPI da Petrobras, quando negou ter contas bancárias além da declarada em seu Imposto de Renda.

Questionado sobre a recente troca de comando do Ministério da Fazenda, o presidente da Câmara não foi otimista. “Não é porque o ministro Nelson Barbosa possa ser pior ou melhor do que o Joaquim Levy. A visão que o mercado tem é que o Barbosa não representa uma política econômica, ele representa a presidente Dilma na condução da economia.”

Por Maria Carolina Marcello

Brasil tem déficit primário de R$ 19,6 bi em novembro, pior resultado para o mês

Reuters

© Ueslei Marcelino / Reuters Sede do Banco Central

O setor público brasileiro registrou um déficit primário de 19,567 bilhões de reais em novembro, o pior para o mês na série histórica do Banco Central iniciada em 2001, acumulando em 12 meses o maior rombo para as contas públicas já registrado como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).

O resultado ressalta a forte deterioração fiscal, afetada pela arrecadação em queda num ano de recessão, e com medidas de ajuste atenuadas ou emperradas no Legislativo em meio à intensa crise política. Segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira, o saldo negativo de novembro foi provocado pelo déficit do governo central (-21,671 bilhões de reais) e de empresas estatais (-249 milhões de reais), sendo apenas ligeiramente compensado pelo superávit de Estados e municípios (+2,352 bilhões de reais).Ele veio maior que projeções de analistas de um déficit de 14 bilhões de reais para o mês, conforme pesquisa da Reuters. No acumulado dos onze primeiros meses do ano, o déficit ficou em 39,520 bilhões de reais, bem acima do saldo negativo de 19,642 bilhões de reais em igual período de 2014.

Com isso, nos 12 meses até novembro o déficit do setor público consolidado alcançou 0,89 por cento Produto Interno Bruto (PIB), o pior patamar da série do BC. Em julho, o déficit em 12 meses também havia atingido esse nível, mas foi revisado para 0,88 por cento posteriormente. [nL1N1131OU]

Mais cedo neste mês, o Congresso aprovou a reversão da meta fiscal de 2015 de um superávit primário para um déficit do setor público consolidado de 48,9 bilhões de reais, equivalente a 0,85 por cento do PIB. O rombo pode subir a 117 bilhões de reais, ou 2,03 por cento do PIB, com o pagamento das chamadas pedaladas fiscais e com a frustração do ingresso neste ano das receitas com leilão de hidrelétricas.

(Por Marcela Ayres)

Salário mínimo vai para R$ 880 em 2016

Exame.com

Rita Azevedo 

São Paulo - A partir do dia 1° de janeiro, o salário mínimo no país será R$ 880,00 — um aumento de pouco mais de 11,5% em relação a este ano.

© Thinkstock/Rodrigo bellizzi Dinheiro

O decreto foi assinado pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira e será publicado amanhã no Diário Oficial da União.

O governo afirmou, em nota, que o reajuste dá continuidade "à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional".

Cunha diz que pedido de afastamento contra ele é 'peça teatral'

Estadão

Carla Araújo e Daniel Carvalho 

 

© Fornecido por Estadão Cunha impôs ritmo acelerado e derrotas ao governo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira, 29, que o pedido de afastamento contra ele feito pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, "é uma peça teatral". "Tanto que ela é feita em atos", afirmou.

O presidente da Câmara disse não temer o processo contra ele no Conselho de Ética. "É processo de natureza política que tem que ser enfrentado", disse. Questionado se algo tirava o seu sono, ele rebateu: "nada me tira o sono, mas a mentira me tira a tranquilidade".

Cunha disse que no fim de semana leu a peça de 190 páginas e escreveu pessoalmente outras dez para integrar sua defesa. "Eu tenho conhecimento integral das 190 páginas da peça para dizer que é uma peça teatral. Ali não tem fatos, só atos teatrais", reforçou.

O presidente da Câmara confirmou que estava de posse de boletim de ocorrências relacionado ao deputado Fausto Pinato, ex-relator do processo instaurado no Conselho de Ética e disse que os documentos são públicos. "Sim, tinha várias cópias, várias pessoas me entregaram na véspera", afirmou. Cunha disse que o documento foi enviado, inclusive, pelo secretário de Segurança de São Paulo depois que Pinato relatou supostas ameaças. "Não tenho nenhum problema. É um documento público, qual o problema de eu ter um documento?", disse.

Durante buscas e apreensões, a Polícia Federal apreendeu no bolso do paletó de Cunha o boletim ocorrência em que o deputado Fausto Pinato relata crime de ameaça. Para a PGR, o "interesse incomum" de Cunha pelo documento reforça a suspeita em torno da atuação do peemedebista para pressionar o então relator do processo.

Cunha disse ainda que as cópias de documentos que tinha relacionados a contas no exterior eram cópias no inquérito. "Eu tirei cópia do que estava no inquérito, do que ele mesmo propôs", afirmou. "Eu desafio a vocês entregarem a peça (que pede seu afastamento) a 200 juristas. Vai ter 200 juristas dizendo que a peça não tem menor sentido", afirmou.

Como consultar o IPVA 2016 para carros de São Paulo

Exame.com

Marília Almeida 

© hristian Müller/Thinkstock Além de disponibilizarem a consulta do valor do IPVA, bancos já começaram a recolher o imposto São Paulo - Os proprietários de veículos registrados no estado de São Paulo já podem consultar e pagar o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016.

A consulta pode ser feita em toda a rede bancária, tanto em caixas eletrônicos, pelo internet banking ou diretamente nas agências. 

A forma de consulta nos sites e terminais de autoatendimento muda conforme o banco, mas geralmente as informações relativas ao IPVA aparecem no campo de pagamentos ou tributos e para checar o valor exato do imposto basta informar o número do Renavam do carro. 

Outra maneira de verificar o IPVA é por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado. Ao acessar a página com as informações sobre o IPVA, basta clicar em "Consulta Valor Venal para o IPVA de 2016" e digitar a faixa de IPVA e o ano de fabricação do carro. Ambos os dados são encontrados no Certificado de Registro e Licenciamento do carro.

Enquanto as consultas feitas nos bancos mostram o valor exato do imposto a ser pago, a consulta pelo site da Secretaria da Fazenda mostra apenas o valor venal do carro (valor de mercado) e a alíquota do imposto (4%), restando ao contribuinte consultar o valor final do imposto.

Pagamento

Além de disponibilizar as informações sobre o valor do tributo, os bancos também já estão habilitados a fazer o recolhimento do IPVA do ano que vem.

O proprietário que optar por quitar o IPVA ainda em dezembro ou até a primeira data de vencimento, em janeiro, pode obter um desconto de 3% sobre o valor total do imposto ao pagar o tributo à vista. 

Quem quiser parcelar o pagamento em três prestações também deve pagar a primeira parcela até a primeira de data de vencimento, em janeiro. 

Quem perder o prazo do primeiro vencimento, em janeiro, só terá a opção de fazer o pagamento em cota única, sem desconto, em fevereiro.

A quitação do imposto deverá ser feita respeitando o calendário, de acordo com a placa do veículo. O contribuinte que deixar de recolher o imposto até a data de vencimento fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fica fixado em 20% do valor do imposto.

Veja na tabela a seguir as datas de vencimento para cada final de placa.

Placa	Vencimento da 1ª parcela ou cota única com desconto	Vencimento da 2ª parcela ou cota única sem desconto	Vencimento da 3ª parcela
Final 1	11/jan	11/fev	11/mar
Final 2	12/jan	12/fev	14/mar
Final 3	13/jan	15/fev	15/mar
Final 4	14/jan	16/fev	16/mar
Final 5	15/jan	17/fev	17/mar
Final 6	18/jan	18/fev	18/mar
Final 7	19/jan	19/fev	21/mar
Final 8	20/jan	22/fev	22/mar
Final 9	21/jan	23/fev	23/mar
Final 0	22/jan	24/fev	24/mar

Governo ‘terceiriza’ financiamento de programas como Minha Casa e Pronatec

Estadão

Murilo Rodrigues AlvesRicardo Brito / BRASÍLIA 

As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff, o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016.

De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos.

A remuneração do fundo para o trabalhador é de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), muito abaixo da inflação, que já está em dois dígitos.

© Fornecido por Estadão Extensão. Até este ano, o FGTS subsidiava o Minha Casa para famílias com renda até R$ 6,5 mil; agora, subsidia faixas mais baixas de renda até R$ 1,8 mil

“O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população”, diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS. O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção.

Nese afirma que o FGTS vai gastar R$ 30 milhões em propaganda para informar os trabalhadores de que o dinheiro do FGTS está sendo usado, a fundo perdido, no Minha Casa.

Pronatec

Outro programa na corda bamba em 2016 se não fossem recursos privados é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional. A presidente prometeu, durante a campanha, que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no Orçamento, o governo, depois de eleito, diminuiu a meta para 5 milhões.

O Pronatec teve as receitas, formadas por recursos públicos, cortadas pelo Congresso de R$ 4 bilhões deste ano para R$ 1,6 bilhão em 2016.

Está praticamente certo que boa parte do programa será bancada pelo Sistema S, mas o valor ainda não foi definido. Para isso, o governo vai reduzir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para essas entidades, que incluem Sesi, Senai, Senac e Sebrae, para destinar a diferença ao Pronatec. Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 2,5% do faturamento. Se a redução for de 20% a 30%, a perda para as entidades ficará entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.

Ajustes

No Minha Casa Minha Vida, que tem a terceira fase sendo anunciada pela presidente Dilma desde a campanha eleitoral do ano passado, a previsão inicial do orçamento de 2016 era R$ 15,5 bilhões. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em R$ 8,6 bilhões para fechar o próximo ano no azul. Com isso, sobraram apenas R$ 6,9 bilhões. Se o MCMV contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contratações – como de fato ocorreu este ano. 

A salvação do programa, que é chamariz para o governo em ano de eleições municipais, foi recorrer ao FGTS.

O orçamento aprovado do fundo para o MCMV em 2016 é de R$ 60,7 bilhões. Até este ano, o FGTS só era usado no programa para bancar descontos e juros subsidiados dos financiamentos de famílias com renda de até R$ 6,5 mil – as chamadas faixas 2 e 3.

Agora, porém, o Fundo passou a arcar com as obras das moradias direcionadas às famílias com renda mais baixa, de até R$ 1,8 mil mensais. Nesse caso, porém, os recursos são aplicados a fundo perdido, ou seja, não voltam para o fundo. Para 2016, foram aprovados R$ 4,8 bilhões para pagar as casas destinadas a esse público de baixa renda. O conselho curador autorizou o FGTS a custear até 60% do valor do imóvel em 2016 – o limite é de R$ 45 mil por moradia.

Também foi criada uma nova faixa, batizada de “faixa 1,5” com recursos do FGTS. Famílias com renda mensal de até R$ 2.350 terão subsídios de até R$ 45 mil na aquisição do imóvel com juros de 5% ao ano.

Bolsa Família

Apesar das ameaças, o Bolsa Família saiu ileso aos cortes dos programas sociais em 2016. O orçamento de R$ 28 bilhões do programa de transferência de renda foi mantido à custa da redução da meta de economia que o governo precisa fazer para o chamado superávit primário, pagamento dos juros da dívida pública – de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%.

Essa foi uma das derrotas que pavimentaram a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Ele defendia a meta de superávit de 0,7% do PIB mesmo que isso significasse corte no programa criado no governo PT.

Presidente do PT fala em 'frustração' com atos do governo e pede mudança na economia

Estadão

Ricardo Galhardo 

São Paulo - O presidente nacional do PT, Rui Falcão, publicou nesta segunda-feira, 28, um texto intitulado “Uma Nova e Ousada Política Econômica para 2016” no qual diz que “chega de altas de juros e cortes de investimentos” e cobra a adoção de medidas para a retomada do crescimento no ano que vem.
Com o texto, Falcão se junta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e movimentos sociais e sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Sem Terra (MST), Central de Movimentos Populares (CMP) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que cobram a adoção de medidas concretas para acompanhar a entrada de Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda.
No texto divulgado nesta tarde, Falcão fala em retomada da “confiança” diante da “frustração” causada pelo início do segundo governo Dilma.

Leia a íntegra do texto:

Entre o final e de 2015 e o início de 2016, o governo da presidenta Dilma Rousseff precisa se concentrar na construção de uma pauta econômica que devolva à população a confiança perdida após a frustração dos primeiros atos de governo.
Claro que a oposição partidária do quanto pior melhor também contribuiu para agravar os problemas (muitos deles decorrentes da crise global do capitalismo), insistindo o ano todo com suas tentativas golpistas que desembocaram numa crise política.
Agora que o risco do impeachment arrefeceu, mas sem que as ameaças de direita tenham cessado, é hora de apresentar propostas capazes de retomar o crescimento econômico, de garantir o emprego, preservar a renda e os salários, controlar a inflação, investir, assegurar os direitos duramente conquistados pelo povo.
Chega de altas de juros e de cortes em investimentos. Nas propostas da Fundação Perseu Abramo e entidades parceiras, nos projetos da nossa Bancada, da Frente Brasil Popular, da CUT, do MST, entre outras, há subsídios à vontade para serem analisados e adotados.
Sabemos da competência, habilidade e capacidade de diálogo dos novos ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão. Confiamos em que eles deem conta da tarefa, mudando com responsabilidade e ousadia a política econômica.

Descubra quantos aparelhos estão ligados na sua rede Wi-Fi

Notícias ao Minuto

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Wi-fi lento pode ser sinal de que existem muitos aparelhos conectados ao mesmo tempo. Para aqueles que desconfiam de que a conexão lenta esteja ocorrendo por conta de roubo de sinal, o site TechTudo montou um passo-a-passo para descobrir quantos dispositivos estão ligados à sua rede.

1 - Abra o Prompt de comando do seu computador clicando em “Windows+R” e digite a palavra cmd na tela que se abre;

2 - Digite o comando “ipconfig” e pressione enter;

3 - Procure pelo item “Gateway Padrão” da rede sem fio Wi-Fi e anote o número exibido;

4 - Abra seu navegador e digite o número exibido para acessar as configurações do seu modem;

5 - O aparelho solicitará o login e a senha do administrador. Digite-os e toque em “Fazer Login” para continuar;

6 - O local da lista, com os dispositivos conectados, pode variar. Com um modem DS-Link, estará em “Wireless>Station Info”. Procure também em “Device List”, “Attached Device”, “My Network” ou opções similares;

7 - Uma lista com os dispositivos conectados será mostrada junto com seus respectivos endereços MAC. Confira se eles batem com os dos seus dispositivos.

8 - Caso você constate que existe algum aparelho desconhecido conectado ao seu wi-fi, mude a senha.