Renan monta ofensiva contra Janot e diz ter ‘consciência limpa’ para tocar processo

VEJA.com

© Ueslei Marcelino O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) durante sessão que decide pelo afastamento de Dilma Rousseff - 11/05/2016 O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a subir o tom nesta quinta-feira contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e contra integrantes do Ministério Público e, nos bastidores, ameaça dar seguimento, na próxima quarta-feira, a um pedido de impeachment contra o chefe do MP. Publicamente, porém, ironizou: "Você acha que alguém intimida o procurador-geral?"

"[Tenho consciência] absolutamente limpa [para decidir impeachment de Janot]. Quem me conhece sabe. Eu não vou me despojar da condição de presidente do Senado Federal. Não quero ser presidente do Senado Federal se não tiver condição de praticar as leis do país", disse. Embora seja um dos críticos da Lei do Impeachment, disse que, enquanto ela não for revogada, pode perfeitamente ser aplicada ao caso de Janot. "Ela [a lei] é fator de crise, de desestabilização, mas enquanto ela não for revogada, ela está aí. Se alguém entra com um pedido de impeachment de uma autoridade cuja competência de julgado é do Senado Federal e se não é inepto e tem, sim, fatos que exigem que sejam investigados e apurados, é obrigação do presidente, minha e de qualquer um que esteja sentado naquela cadeira, de tocar adiante. Esse é o meu propósito", declarou.

Depois de ter sido alvo de um pedido de prisão por suspeitas de atuar para barrar investigações da Operação Lava Jato, Calheiros voltou a afirmar que a ofensiva contra ele é "ridícula" e insinuou ser alvo de perseguição do MP. Na segunda-feira, o ministro Teori Zavascki negou as prisões de Renan, do senador Romero Jucá e o uso de tornozeleira eletrônica por parte do ex-presidente José Sarney. "Quando as pessoas perdem o limite da Constituição, elas perdem o limite do ridículo também. Pediram a prisão de senadores que não colocaram nenhuma dificuldade para depor. Ao final e ao cabo, pediram a prisão de senadores no exercício do mandato, sem flagrante delito de crime inafiançável", criticou. "Sinceramente eu acho que o Ministério Público Federal, através do procurador-geral, já havia extrapolado o limite constitucional. Ele, com esses pedidos de prisão, extrapolou o limite do ridículo. Isso é muito ruim para a República, que precisa ter poderes independentes e harmônicos", disse.

Em decisão individual, o ministro Teori Zavascki considerou que não há sinais claros de que a cúpula do PMDB estaria cometendo o crime inafiançável e em estado de flagrância e, por isso, não seria o caso de decretar a prisão deles. Para serem presos no exercício do mandato, tanto Renan quanto Jucá teriam de estar cometendo crimes em flagrante. No caso do ex-líder do governo Delcídio do Amaral, preso em novembro, Rodrigo Janot considerou que havia uma organização criminosa "atuando (...) mediante repartição de tarefas e unidade de desígnios, portanto em flagrante delito".

No início da semana, foi protocolado mais um pedido de impeachment contra Rodrigo Janot. Duas advogadas alegaram que o procurador-geral deu tratamento diferenciado a políticos do PMDB, alvo dos pedidos de prisão, ao ex-presidente Lula e à presidente afastada Dilma Rousseff, flagrados em uma conversa em que discutiam a nomeação do petista para a Casa Civil. Janot, porém, pediu a abertura de inquérito contra Lula e Dilma por suposta obstrução à justiça, embora o grampo que comprovava a intenção de ambos de blindar o ex-presidente da atuação do juiz Sergio Moro tenha sido anulado por decisão do STF.

Além de investir contra Rodrigo Janot, Renan Calheiros tenta desqualificar integrantes que trabalham com o procurador-geral. Em 2013, com intensa articulação do senador Fernando Collor, o plenário do Senado rejeitou o nome de Vladimir Aras para o Conselho Nacional do MP e o de Wellington Saraiva para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2009, o mesmo aconteceu com o procurador Nicolao Dino, braço direito de Janot no Ministério Público Eleitoral e barrado para o CNMP. "É o caso desses procuradores que integram a força-tarefa continuarem investigando a instituição e investigando os senadores. Será que é razoável fazer isso? Talvez fosse o caso dessas pessoas que foram rejeitadas pelo Senado Federal se impedirem dessa participação, sobretudo quando está claro para as pessoas que há um ataque do Ministério Público ao Congresso, mas especialmente ao Senado", criticou Renan.

Em tom duro, o presidente do Senado continuou: "É por isso que como presidente do Senado vou no meu limite, no limite da separação dos poderes, defender as prerrogativas desta Casa para que esses abusos que já aconteceram não mais aconteçam contra o Senado nem contra senadores. Qualquer senador que precisar ser investigado - e falo como presidente da Casa - está à disposição, não só para depor como também para mandar todas as informações. Se há alguém, nessa confusão toda, que tem interesse de ver essas citações esclarecidas são os senadores".