Lula conseguiu escapar – mais
uma vez – das mãos do juiz Sergio Moro. Depois de ter uma de suas
acusações, a de que atuou com o ex-senador Delcídio do Amaral para
travar as investigações da Operação Lava-Jato, enviada para a Justiça em
primeira instância em Brasília, o ministro Teori Zavascki, relator do
petrolão no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar também para o
mesmo tribunal outro inquérito em que o ex-presidente é suspeito de
tentar atrapalhar a apuração do esquema de corrupção na Petrobras. Num
despacho sigiloso, obtido por VEJA, Teori sustenta que os indícios de
crime envolvendo o líder petista não têm conexão direta com os processos
em andamento em Curitiba.
De
acordo com o pedido de instauração de inquérito feito pela
Procuradoria-Geral da República (PGR), Lula tentou influenciar
lideranças do Senado para esvaziar a Lava-Jato. A suspeita se baseia na
delação do ex-senador Delcídio do Amaral, que diz ter se reunido com o
ex-presidente e os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá
(PMDB-RR) no Instituto Lula, em São Paulo, em meados de 2015. Nesse
encontro, Lula “tentou persuadir os congressistas, que estão entre as
mais ascendentes lideranças senatoriais, a criar, no Senado Federal,
comissão de acompanhamento da Operação Lava-Jato, com a finalidade
explícita de miná-la”.
Apesar
de se tratar de um suposto complô armado contra a Lava-Jato, Teori
Zavascki entendeu que o assédio de Lula aos parlamentares teria se
“consumado no âmbito do Senado Federal, em Brasília”. “Nesse contexto,
evidencia-se, em princípio, a inexistência de conexão necessária com os
processos em trâmite na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de
Curitiba”, escreveu o ministro em seu despacho de seis páginas assinado
no último dia 8 de agosto. Essa é a segunda vez que Teori discorda da
PGR num caso envolvendo o ex-presidente. Em junho, o ministro do STF
mandou uma denúncia contra Lula, também por obstrução da Lava-Jato, para
a Justiça Federal de Brasília. Os procuradores queriam que o processo
fosse conduzido pelo juiz Sergio Moro. O ex-presidente se tornou réu por
ter feito parte de um esquema para subornar o ex-diretor da Petrobras
Nestor Cerveró, numa tentativa de evitar a delação premiada do
ex-dirigente.
Além de Lula,
também são suspeitos de tentar frear a Lava-Jato a presidente afastada
Dilma Rousseff, os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercado,
os ministros Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de
Justiça, e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, além do ex-senador Delcídio
do Amaral. Todos se tornaram alvos de um inquérito no STF.
No
caso de Dilma, há duas suspeitas de crime. A primeira é a de que a
petista teria blindado Lula contra o juiz Sergio Moro ao nomear o
ex-presidente como ministro da Casa Civil. A segunda está relacionada
com a tentativa de Mercadante de tentar evitar a delação de Delcídio.
Segundo a PGR, essa investida “baseou-se, ainda, na invocação
parcialmente cifrada, mas suficientemente clara, do respaldo da senhora
presidente da República, Dilma Rousseff”. Os envolvidos negam ter
praticado qualquer irregularidade.
Em
sua decisão, Teori também determinou que sejam realizadas as 18
diligências propostas pelos procuradores. Dentre elas, estão o acesso às
imagens dos circuitos de segurança do Palácio do Planalto, o depoimento
do pecuarista José Carlos Bumlai e a análise no processo e no termo de
posse do ex-presidente Lula na Casa Civil. O prazo para a coleta dessas
provas varia de cinco até 90 dias, podendo ser estendido por mais tempo.
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