O
ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, condenado na Operação
Lava Jato a mais de 50 anos de prisão como braço do PT no esquema de
propinas na Petrobras, retomou as negociações para um acordo de
colaboração premiada com o Ministério Público Federal. Duque está preso
há um ano e cinco meses, em Curitiba.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo,
entre os temas que estão sendo negociados estão informações sobre o
partido, a presidente afastada, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Duque promete apontar a participação deles na
sistemática de cartel e corrupção na estatal – com rombo reconhecido até
aqui de 6,2 bilhões de reais.
Lula
é um dos pontos centrais das tratativas com a força-tarefa da Lava
Jato. O ex-diretor da estatal se compromete a apresentar provas
documentais de que o ex-presidente sabia do esquema. As negociações
envolvem membros da Procuradoria-Geral da República – por citar
políticos com foro privilegiado – e da Procuradoria Regional da
República, na capital paranaense.
Esta
é a terceira tentativa de delação de Duque, que foi diretor da
Petrobrás entre 2003 e 2012, indicado na cota controlada pelo
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. As tratativas estão em fase de
discussão de anexos, na qual a defesa elabora um esboço dos crimes que
ele vai confessar e os novos fatos ilegais que vai relatar, em troca de
benefícios e redução de pena.
A
colaboração premiada do ex-diretor, se for aceita pela Procuradoria e
homologada pela Justiça, pode ser a primeira a ligar diretamente Dilma
ao esquema na Petrobrás. Nesta semana, a presidente afastada virou alvo
de inquérito no Supremo Tribunal Federal por tentativa de obstrução às
investigações.
Duque mudou
seu endereço prisional no mês passado. Deixou o Complexo Médico-Penal,
em Pinhais, onde está a maioria dos detidos do caso, e voltou para a
carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para
facilitar as entrevistas com investigadores.
Apesar
das duas outras tentativas frustradas, o contexto agora é considerado
outro. As negociações avançam às vésperas do julgamento final da
cassação do mandato presidencial de Dilma, no Senado, e da conclusão dos
primeiros inquéritos que têm Lula como alvo da força-tarefa da Lava
Jato.
O ex-presidente é
investigado em pelo menos três inquéritos que tramitam em Curitiba. Um
deles, que apura a compra, a propriedade e as reformas do Sítio Santa
Bárbara, em Atibaia (SP), está em fase final. A suspeita dos
investigadores é de que o imóvel seria propriedade oculta da família do
petista, reformada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, como
contrapartida por negócios na estatal.
A defesa do ex-presidente nega e diz que não há relação das obras e da propriedade com os desvios na estatal.
‘Propaganda
opressiva’ – Sobre as negociações envolvendo uma delação de Duque, a
assessoria de imprensa do Instituto Lula afirmou, em nota, que o petista
“não cometeu nenhum ato ilegal nem antes nem durante nem depois do
exercício de dois mandatos como presidente da República, eleito pelo
voto popular”. “Não comentaremos supostas negociações de delações para a
obtenção de benefícios judiciais”, disse a nota.
“Os
operadores da Lava Jato persistem na prática ilegal e inconstitucional
de antecipar juízos sobre investigações em curso e de fomentar
propaganda opressiva contra o ex-presidente Lula. Mesmo depois de uma
devassa, os investigadores não conseguiram produzir uma prova sequer
para denunciar Lula”. Procuradas, as assessorias da presidente afastada e
do PT não se pronunciaram.
Engenheiro
e funcionário de carreira da Petrobras, Duque foi indicado em 2003, no
primeiro ano do governo Lula, pelo PT para cuidar da estratégica
Diretoria de Serviços da estatal, responsável por licitar os contratos e
acompanhar as obras. Deixou a Petrobrás e 2012 e virou consultor em
2013.
Duque foi citado por
delatores como recebedor de propina operada principalmente pelo
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Braço direito de Duque, o
ex-gerente Pedro Barusco disse que Vaccari arrecadou, de 2003 a 2013,
200 milhões de dólares de propina, cujo porcentual, por contrato,
variava de 1% a 2%. Segundo Barusco, ele e Duque ficavam com metade da
comissão.
Ele foi preso em 14
de novembro de 2014, na 7ª fase da Lava Jato (Juízo Final), que mirou
em empreiteiras. Foi solto um mês depois, por ordem do Supremo. Em 15 de
março de 2015 voltou a ser preso, na 10ª fase da operação (Que País é
Esse?), após tentar movimentar propina oculta no exterior. Duque foi
sentenciado em três ações penais. Em duas delas, Vaccari também foi
condenado.
(Com Estadão Conteúdo)
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