A Câmara dos Deputados aprovou neste domingo (17) o processo de
impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os 342 votos necessários para a
aprovação foram alcançados às 23h07.
O processo segue agora para o
Senado e uma comissão será formada para avaliá-lo. O parecer final da
comissão será então encaminhado ao plenário do Senado para uma nova
votação. O processo só deve continuar se 41 dos 81 senadores (maioria
simples) concordarem com ele.
Se
o Senado aceitar o pedido, a presidente é afastada por um período de
180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume o cargo. Dilma recebe
um prazo de 20 dias para apresentar nova defesa.
Os senadores têm
180 dias para julgar se Dilma é responsável pelos crimes de
responsabilidade apontados no processo. A votação final será em uma
sessão do Senado presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. O
impeachment é aprovado se dois terços dos senadores (54 dos 81) votarem a
favor. Se Dilma for condenada, perde o mandato e se torna inelegível
por 8 anos. Se for absolvida, Dilma volta automaticamente ao cargo de
presidente.
Processo na Câmara
A votação
na Câmara começou pontualmente às 14h deste domingo. De início
discursaram os líderes dos partidos, que orientaram os votos das
bancadas, e por volta das 17h45 os deputados começaram a proferir seus
votos. Os 513 deputados foram chamados pelo nome para votar se
concordavam ou não com a abertura do processo. Eram necessários 342
votos contra o governo para a aprovação.
A sessão mais longa da
histórica da Câmara começou na manhã de sexta-feira (15), quando falaram
os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, que
assinaram o pedido de impeachment. Em seguida, o advogado-geral da
União, José Eduardo Cardozo, falou em defesa da presidente. Após a
defesa, começaram a se pronunciar os deputados de legendas com
representação na Casa, seguindo a ordem da maior para a menor bancada.
São 25 partidos com representação.
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