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Teori Zavascki, ministro do STF – 05/11/2014
Com a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo nesta quinta-feira em Paraty, no Rio de Janeiro, a relatoria da Operação Lava Jato e
dos outros processos relatados por Teori caberá ao ministro que o
presidente Michel Temer nomear para sua vaga no Supremo Tribunal Federal
(STF).
Segundo o regimento interno do STF, em caso de
aposentadoria, renúncia ou morte do relator, sua substituição se dá
“pelo ministro nomeado para a sua vaga”.
Conforme o trâmite da
indicação dos magistrados da Suprema Corte, o indicado por Temer passará
por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
Senado e nova votação no plenário da Casa.
No retorno do recesso
do Judiciário, caberia a Teori Zavascki homologar as delações premiadas
dos executivos da empreiteira Odebrecht.
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