Denúncias contra Cunha e Collor estão paradas há 4 meses no STF

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Na próxima semana, serão quatro meses sem o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se acolhe ou não as denúncias feitas em agosto pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Fernado Collor (PTB-AL) por suposto recebimento de propina ligada a desvios na Petrobras, informa a Folha de São Paulo.

Sem o acolhimento das denúncias pelo STF, Cunha e Collor não são réus, mas tão somente investigados. O suspense deixa em situação política mais confortável o presidente da Câmara, que nesse meio tempo acolheu um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Roussef.

No caso de Cunha, os quatro meses devem se tornar mais de cinco. Segundo a Folha de São Paulo, a decisão do STF só deve ocorrer após o fim do recesso no judiciário, em fevereiro, pois o prazo final para a "resposta prévia", concedida a Cunha pelo STF, vai expirar no meio do recesso. Nesse caso, o prazo da defesa fica suspenso até o fim do recesso.

Entre as explicações, o principal motivo para a morosidade processual no STF é que no Supremo Tribunal Federal há uma tradição, prevista no Regimento Interno do tribunal, de que o ministro relator do inquérito abra prazo de 15 dias para a manifestação do político antes de decidir sobre a denúncia.

Ao prazo concedido à reposta prévia somam-se iniciativas tomadas pela defesa do parlamentar no STF. Seus advogados solicitaram, por exemplo, que o tribunal concedesse um prazo em dobro para a manifestação prévia, de 15 para 30 dias.

No caso de Fernando Collor, os denunciados no inquérito já ofereceram a resposta preliminar à denúncia. Porém, uma possível abertura de ação também só deverá ser definida após o fim do recesso do Judiciário.

Além dos inquéritos em que já houve denúncia da Procuradoria, Cunha é alvo de outra investigação, sobre contas na Suíça das quais é beneficiário, e Collor é alvo de mais quatro inquéritos.